STJ - 0001308-76.2020.8.03.0013

22/11/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/11/2024 15:43

Transitado em Julgado em 22/11/2024

26/10/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 951819/2024

26/10/2024 18:04

Protocolizada Petição 951819/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2024

25/10/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 830932/2024 - AgInt no AgInt no

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0830932 - AgInt no AgInt no REsp 2152485 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00830932/2024 - AgInt no AgInt no REsp 2152485/AP

11/10/2024 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00830932/2024 - AgInt no AgInt no REsp 2152485/AP

01/10/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/09/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/09/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 835351/2024

23/09/2024 16:53

Protocolizada Petição 835351/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2024

23/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/09/2024 Petição Nº 830932/2024 -

20/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 830932/2024. Publicação prevista para 23/09/2024)

20/09/2024 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 830932/2024

20/09/2024 16:57

Protocolizada Petição 830932/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2024

02/09/2024 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 754983/2024

02/09/2024 11:27

Protocolizada Petição 754983/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

30/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 694375/2024 - AgInt

29/08/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0694375 - AgInt no REsp 2152485 - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 14:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido ou denegada - REsp 2152485

29/08/2024 14:30

Prejudicado o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA - Petição Nº 2024/00694375 - AgInt no REsp 2152485

20/08/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/08/2024 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 703348/2024

20/08/2024 12:32

Protocolizada Petição 703348/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/08/2024

20/08/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/08/2024 Petição Nº 694375/2024 -

19/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/08/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 694375/2024. Publicação prevista para 20/08/2024)

16/08/2024 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 694375/2024

16/08/2024 18:35

Protocolizada Petição 694375/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/08/2024

28/06/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 550734/2024

28/06/2024 15:11

Protocolizada Petição 550734/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2024

26/06/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 14:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido ou denegada

21/06/2024 13:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

21/06/2024 13:20

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2562389)

21/06/2024 12:56

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/06/2024 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 460619/2024

04/06/2024 18:14

Protocolizada Petição 460619/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2024

28/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024 Petição Nº 395097/2024 - AgInt nos EDcl no

27/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 17:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0395097 - AgInt nos EDcl no AREsp 2562389 - Publicação prevista para 28/05/2024

27/05/2024 17:41

Prejudicado o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA - Petição Nº 2024/00395097 - AgInt nos EDcl AREsp 2562389, em razão da reconsideração da decisão de fls. 1.108/1.114e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recur

24/05/2024 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

24/05/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

24/05/2024 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/05/2024 10:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024 Petição Nº 395097/2024 - AgInt nos EDcl no

23/05/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0395097 - AgInt nos EDcl no AREsp 2562389 - Publicação prevista para 24/05/2024

22/05/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

17/05/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/05/2024 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 402450/2024

17/05/2024 12:46

Protocolizada Petição 402450/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2024

17/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/05/2024 Petição Nº 395097/2024 -

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/05/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 395097/2024. Publicação prevista para 17/05/2024)

15/05/2024 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 395097/2024

15/05/2024 19:23

Protocolizada Petição 395097/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2024

23/04/2024 17:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 317207/2024

23/04/2024 16:52

Protocolizada Petição 317207/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2024

23/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024 Petição Nº 287037/2024 - EDcl

22/04/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0287037 - EDcl no AREsp 2562389 - Publicação prevista para 23/04/2024

22/04/2024 15:20

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

22/04/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309226/2024

22/04/2024 00:14

Protocolizada Petição 309226/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2024

18/04/2024 11:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/04/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 295795/2024

17/04/2024 14:51

Protocolizada Petição 295795/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2024

17/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2024 Petição Nº 287037/2024 -

16/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/04/2024 16:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 287037/2024. Publicação prevista para 17/04/2024)

15/04/2024 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 287037/2024

15/04/2024 17:24

Protocolizada Petição 287037/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2024

10/04/2024 07:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 268366/2024

09/04/2024 19:44

Protocolizada Petição 268366/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2024

08/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

05/04/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 11:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024 11:02

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

15/02/2024 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/02/2024 09:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ