STJ - 0001319-71.2021.8.03.0013

29/10/2024 09:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

29/10/2024 09:51

Transitado em Julgado em 29/10/2024

28/10/2024 05:08

Republicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 807432/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

28/10/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 807432/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

25/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0807432 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2549674 - Publicação prevista para 28/10/2024

21/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00807432/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2549674/AP

11/10/2024 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00807432/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2549674/AP

27/09/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/09/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/09/2024 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 814328/2024

17/09/2024 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 814321/2024

17/09/2024 13:55

Protocolizada Petição 814328/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/09/2024

17/09/2024 13:54

Protocolizada Petição 814321/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/09/2024

17/09/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/09/2024 Petição Nº 807432/2024 -

16/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 807432/2024. Publicação prevista para 17/09/2024)

14/09/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 807432/2024

13/09/2024 23:58

Protocolizada Petição 807432/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/09/2024

06/09/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2024 Petição Nº 497440/2024 - EDcl no AgInt no

05/09/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0497440 - EDcl no AgInt no AREsp 2549674 - Publicação prevista para 06/09/2024

02/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00497440/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2549674/AP

21/08/2024 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000512-2024-AJC-1T)

16/08/2024 07:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000512-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 14:41

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00497440/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2549674/AP

05/08/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/06/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/06/2024 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 509887/2024

18/06/2024 14:33

Protocolizada Petição 509887/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/06/2024

17/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/06/2024 Petição Nº 497440/2024 -

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 497440/2024. Publicação prevista para 17/06/2024)

14/06/2024 06:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 497440/2024

13/06/2024 23:17

Protocolizada Petição 497440/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/06/2024

06/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 303911/2024 - AgInt

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0303911 - AgInt no AREsp 2549674 - Publicação prevista para 06/06/2024

03/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00303911/2024 - AgInt no AREsp 2549674/AP

24/05/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/05/2024 12:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com petição

23/05/2024 12:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 422817/2024

23/05/2024 11:57

Protocolizada Petição 422817/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2024

22/05/2024 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000306-2024-AJC-1T)

17/05/2024 11:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000306-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:13

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00303911/2024 - AgInt no AREsp 2549674/AP

13/05/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/05/2024 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/05/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

02/05/2024 11:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024 11:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 303911/2024 - AgInt

30/04/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0303911 - AgInt no AREsp 2549674 - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 15:10

Determinada a distribuição do feito

24/04/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/04/2024 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 322073/2024

24/04/2024 16:49

Protocolizada Petição 322073/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2024

22/04/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2024 Petição Nº 303911/2024 -

19/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/04/2024 08:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 303911/2024. Publicação prevista para 22/04/2024)

19/04/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 303911/2024

18/04/2024 22:59

Protocolizada Petição 303911/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/04/2024

21/03/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024

20/03/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024 17:00

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

02/02/2024 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2024 11:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ