STJ - 0001321-75.2020.8.03.0013

20/09/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

20/09/2024 15:53

Transitado em Julgado em 19/09/2024

19/09/2024 10:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 823504/2024

19/09/2024 10:25

Protocolizada Petição 823504/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2024

28/08/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 740543/2024

28/08/2024 16:10

Protocolizada Petição 740543/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024

28/08/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 369773/2024 - AgInt

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0369773 - AgInt no AREsp 2562390 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00369773/2024 - AgInt no AREsp 2562390/AP

15/08/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000606-2024-AJC-2T)

08/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2024

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2024 17:27

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00369773/2024 - AgInt no AREsp 2562390/AP

17/05/2024 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

17/05/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

16/05/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399864/2024

16/05/2024 18:41

Protocolizada Petição 399864/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2024

16/05/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2024 08:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024 Petição Nº 369773/2024 - AgInt

15/05/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0369773 - AgInt no AREsp 2562390 - Publicação prevista para 16/05/2024

15/05/2024 15:50

Determinada a distribuição do feito

10/05/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/05/2024 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 377009/2024

10/05/2024 10:57

Protocolizada Petição 377009/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/05/2024

10/05/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/05/2024 Petição Nº 369773/2024 -

09/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 369773/2024. Publicação prevista para 10/05/2024)

09/05/2024 13:36

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 369773/2024, inicialmente cadastrada pelo advogado da parte agravante como Embargos de Declaração, foi alterada para Agravo Interno, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP n. 10, de 06/10/2015. Por essa

08/05/2024 17:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 1114 teve início em 30/04/2024 e término em 07/05/2024, e a petição n. 369773/2024 (EDcl) foi protocolizada em 08/05/2024.

08/05/2024 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 369773/2024

08/05/2024 17:00

Protocolizada Petição 369773/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2024

17/04/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 297222/2024

17/04/2024 17:46

Protocolizada Petição 297222/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2024

16/04/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

15/04/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

14/04/2024 12:24

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

26/02/2024 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/02/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/02/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ