STJ - 0001289-80.2018.8.03.0000

15/09/2020 16:21

Transitado em Julgado em 15/09/2020

18/06/2020 20:12

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 418873/2020 (Juntada automática)

18/06/2020 20:12

Protocolizada Petição 418873/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2020

18/06/2020 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2020 Petição Nº 106132/2020 - EDcl

17/06/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/06/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0106132 - EDcl no REsp 1837373 - Publicação prevista para 18/06/2020

15/06/2020 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 106132/2020 - EDcl no REsp 1837373

03/06/2020 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000291-2020-2T)

29/05/2020 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2020

28/05/2020 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/05/2020 16:12

Incluído em pauta para 09/06/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 106132/2020 - EDcl no REsp 1837373/AP

21/05/2020 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

07/04/2020 16:46

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 202674/2020 (Juntada automática)

07/04/2020 16:46

Protocolizada Petição 202674/2020 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2020

06/04/2020 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2020

03/04/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2020 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2020

03/04/2020 14:30

Proferido despacho de mero expediente nos seguintes termos: "O Estado do Amapá, na petição de e-STJ fls. 552/556, opôs embargos de declaração contra o acórdão de e-STJ fls. 543/548, mas em seguida, na petição de e-STJ fls. 558/559, manifestou o desejo de

13/03/2020 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

11/03/2020 14:09

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/03/2020 e término em 10/03/2020 o prazo para FRANCISCA CLAUDIANA COSTA QUEIROZ apresentar resposta à petição n. 106132/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 552.

05/03/2020 16:50

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 119093/2020 (Juntada automática)

05/03/2020 16:50

Protocolizada Petição 119093/2020 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2020

03/03/2020 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/03/2020 Petição Nº 106132/2020 -

02/03/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/03/2020 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 106132/2020. Publicação prevista para 03/03/2020)

02/03/2020 16:36

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 106132/2020 (Juntada automática)

02/03/2020 16:36

Protocolizada Petição 106132/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/03/2020

10/02/2020 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2020

07/02/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/02/2020 14:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2020

06/02/2020 17:09

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

04/02/2020 17:03

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

17/12/2019 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000891-2019-2T)

12/12/2019 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2019

11/12/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/12/2019 17:13

Incluído em pauta para 04/02/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

18/11/2019 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

18/11/2019 13:26

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 766762/2019 (Juntada automática)

18/11/2019 13:26

Protocolizada Petição 766762/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2019

17/09/2019 12:53

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

10/09/2019 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

10/09/2019 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

10/09/2019 11:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ