STJ - 0001283-73.2018.8.03.0000

26/04/2022 18:58

Transitado em Julgado em 26/04/2022

23/02/2022 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 110706/2022

23/02/2022 17:25

Protocolizada Petição 110706/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2022

23/02/2022 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2022 Petição Nº 1098629/2021 - EDcl no AgInt no

22/02/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1098629 - EDcl no AgInt no REsp 1837344 - Publicação prevista para 23/02/2022

21/02/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01098629/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1837344/AP

08/02/2022 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000030-2022-AJC-1T)

07/02/2022 13:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000030-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/02/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022

04/02/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2022 17:42

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01098629/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1837344/AP

03/02/2022 12:45

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

16/12/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/12/2021 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/12/2021 e término em 14/12/2021 o prazo para THAYNA SOARES DA COSTA apresentar resposta à petição n. 1098629/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 672.

06/12/2021 05:09

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/12/2021 Petição Nº 1098629/2021 -

03/12/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/12/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1098629/2021. Publicação prevista para 06/12/2021)

02/12/2021 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1098629/2021

02/12/2021 18:45

Protocolizada Petição 1098629/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/12/2021

08/11/2021 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1020670/2021

08/11/2021 19:38

Protocolizada Petição 1020670/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2021

08/11/2021 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/11/2021 Petição Nº 819566/2021 - AgInt

05/11/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/11/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0819566 - AgInt no REsp 1837344 - Publicação prevista para 08/11/2021

03/11/2021 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00819566/2021 - AgInt no REsp 1837344/AP

22/10/2021 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000770-2021-AJC-1T)

20/10/2021 07:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000770-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/10/2021 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2021

19/10/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2021 13:16

Incluído em pauta para 28/10/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00819566/2021 - AgInt no REsp 1837344/AP

18/10/2021 16:16

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

07/10/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/10/2021 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/09/2021 e término em 05/10/2021 o prazo para THAYNA SOARES DA COSTA apresentar resposta à petição n. 819566/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 646.

14/09/2021 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/09/2021 Petição Nº 819566/2021 -

13/09/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/09/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 819566/2021. Publicação prevista para 14/09/2021)

11/09/2021 15:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 819566/2021

11/09/2021 15:15

Protocolizada Petição 819566/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/09/2021

25/08/2021 22:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 765143/2021

25/08/2021 22:25

Protocolizada Petição 765143/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2021

23/08/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2021

20/08/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2021

19/08/2021 20:10

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

06/08/2021 16:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

17/06/2021 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 573684/2021

17/06/2021 21:27

Protocolizada Petição 573684/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2021

16/06/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2021 Petição Nº 338902/2020 - AgInt

15/06/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0338902 - AgInt no REsp 1837344 - Publicação prevista para 16/06/2021

14/06/2021 18:30

Prejudicado o recurso de ESTADO DO AMAPÁ - Petição Nº 2020/00338902 - AgInt no REsp 1837344,em razão da reconsideração da decisão de fls. 598/599e e, na sequência, determinado o retorno dos autos à conclusão, para oportuno julgamento do Recurso Especial.

04/08/2020 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

03/08/2020 17:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 502607/2020

03/08/2020 17:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2020 17:15

Protocolizada Petição 502607/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/08/2020

06/07/2020 13:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/07/2020 13:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/07/2020 13:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/07/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

03/07/2020 11:00

Determinada a distribuição do feito

17/06/2020 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

16/06/2020 14:26

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 25/05/2020 e término em 15/06/2020 o prazo para THAYNA SOARES DA COSTA apresentar resposta à petição n. 338902/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 603.

22/05/2020 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/05/2020 Petição Nº 338902/2020 -

21/05/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/05/2020 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 338902/2020. Publicação prevista para 22/05/2020)

21/05/2020 13:36

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 338902/2020 (Juntada automática)

21/05/2020 13:36

Protocolizada Petição 338902/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2020

19/03/2020 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2020

18/03/2020 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2020

17/03/2020 20:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

27/01/2020 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/12/2019 12:08

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 860016/2019 (Juntada automática)

18/12/2019 12:08

Protocolizada Petição 860016/2019 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2019

04/12/2019 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2019

03/12/2019 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/12/2019 19:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2019

02/12/2019 19:57

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

10/09/2019 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/09/2019 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/09/2019 11:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ