STJ - 0001270-74.2018.8.03.0000

14/05/2021 10:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/05/2021 10:12

Transitado em Julgado em 14/05/2021

17/03/2021 14:29

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 212946/2021 (Juntada automática)

17/03/2021 14:29

Protocolizada Petição 212946/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2021

15/03/2021 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2021 Petição Nº 975157/2020 - EDcl no AgInt no

12/03/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/03/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0975157 - EDcl no AgInt no REsp 1837732 - Publicação prevista para 15/03/2021

08/03/2021 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 975157/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1837732

25/02/2021 01:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2021-AJC-2T)

19/02/2021 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2021

18/02/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/02/2021 16:44

Incluído em pauta para 02/03/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00975157/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1837732/AP

09/12/2020 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/12/2020 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/11/2020 e término em 04/12/2020 o prazo para LELIANNE FREITAS DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 975157/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 570.

27/11/2020 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/11/2020 Petição Nº 975157/2020 -

26/11/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/11/2020 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 975157/2020. Publicação prevista para 27/11/2020)

26/11/2020 11:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 975157/2020

26/11/2020 11:24

Protocolizada Petição 975157/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/11/2020

23/11/2020 12:49

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 962655/2020 (Juntada automática)

23/11/2020 12:49

Protocolizada Petição 962655/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2020

18/11/2020 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2020 Petição Nº 540235/2020 - AgInt

17/11/2020 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/11/2020 11:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0540235 - AgInt no REsp 1837732 - Publicação prevista para 18/11/2020

16/11/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 540235/2020 - AgInt no REsp 1837732

10/11/2020 12:50

Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 16/11/2020

28/10/2020 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000738-2020-AJC-2T)

21/10/2020 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2020

20/10/2020 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/10/2020 18:17

Incluído em pauta para 03/11/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00540235/2020 - AgInt no REsp 1837732/AP

08/09/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

08/09/2020 14:24

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/08/2020 e término em 04/09/2020 o prazo para LELIANNE FREITAS DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 540235/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 541.

14/08/2020 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/08/2020 Petição Nº 540235/2020 -

13/08/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/08/2020 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 540235/2020. Publicação prevista para 14/08/2020)

12/08/2020 18:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 540235/2020

12/08/2020 17:56

Protocolizada Petição 540235/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/08/2020

30/06/2020 19:24

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 453156/2020 (Juntada automática)

30/06/2020 19:24

Protocolizada Petição 453156/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2020

26/06/2020 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2020

25/06/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2020

25/06/2020 15:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

13/12/2019 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

12/12/2019 17:55

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 844983/2019 (Juntada automática)

12/12/2019 17:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/12/2019 17:55

Protocolizada Petição 844983/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/12/2019

11/11/2019 08:25

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

16/09/2019 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

16/09/2019 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

11/09/2019 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ