TJAP - 0001287-03.2020.8.03.0013

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ: 05.965.546/0001-09

NOEME DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *25.***.*25-53

Advogados

VITOR BERNARDINELLI DACACHE

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ: 05.965.546/0001-09

NOEME DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *25.***.*25-53

Advogados

VITOR BERNARDINELLI DACACHE

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2024 11:37

    Remessa

  • 22/01/2024 10:53

    Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 10:53:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/12/2023 09:33

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 19/12/2023 09:32

    Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do mov. nº 347, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

  • 18/12/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2023 em 18/12/2023.

  • 15/12/2023 19:40

    Registrado pelo DJE Nº 000222/2023

  • 15/12/2023 11:43

    Decisão (15/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2023

  • 15/12/2023 11:42

    Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 11:42:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 15/12/2023 10:49

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/12/2023 08:39

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial, interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo.O recorrido apresentou contrarrazões.Diante do exposto, mantenho a deci

  • 15/12/2023 07:40

    Conclusão

  • 15/12/2023 07:40

    Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 07:40:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/12/2023 13:08

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 14/12/2023 13:07

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

  • 11/12/2023 13:16

    Contrarrazoes de Agravo em Recurso Especial

  • 09/12/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/11/2023 09:14:23 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 29/11/2023 09:15

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/11/2023 09:14:23 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

  • 29/11/2023 09:14

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida NOEME DA SIVA SANTOS DE OLIVEIRA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº X], interposto por COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA contra a deci

  • 24/11/2023 14:32

    Protocolo Nº 27214014 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

  • 09/11/2023 13:31

    Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação Eletrônica Positiva do Mov. 336].

  • 02/11/2023 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/10/2023 09:55:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 02/11/2023 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/10/2023 09:55:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 26/10/2023 12:30

    Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 329 e 330].

  • 24/10/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2023 em 24/10/2023.

  • 23/10/2023 18:34

    Registrado pelo DJE Nº 000192/2023

  • 23/10/2023 12:19

    Decisão (20/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2023

  • 23/10/2023 12:18

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 20/10/2023 09:55:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 23/10/2023 12:18

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 20/10/2023 09:55:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

  • 23/10/2023 12:17

    Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 12:17:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 23/10/2023 10:58

    CÂMARA ÚNICA

  • 20/10/2023 09:55

    Em Atos do Desembargador. A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“CIVIL E PRO

  • 20/10/2023 08:07

    Conclusão

  • 20/10/2023 08:07

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 08:07:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/10/2023 13:26

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 19/10/2023 13:26

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

  • 19/10/2023 12:32

    Contrarrazoes de Recurso Especial

  • 07/10/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2023 08:54:06 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 27/09/2023 08:54

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2023 08:54:06 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

  • 27/09/2023 08:54

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA.

  • 25/09/2023 15:54

    RECURSO ESPECIAL

  • 11/09/2023 09:25

    Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação Eletrônica Positiva do Mov. 315].

  • 31/08/2023 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/08/2023 14:41:48 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 31/08/2023 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/08/2023 14:41:48 - GABINETE 07) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 29/08/2023 11:54

    Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 308 e 309].

  • 22/08/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 18/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2023 em 22/08/2023.

  • 21/08/2023 18:58

    Registrado pelo DJE Nº 000153/2023

  • 21/08/2023 13:32

    Acórdão (18/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2023

  • 21/08/2023 13:32

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/08/2023 14:41:48 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 21/08/2023 13:31

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/08/2023 14:41:48 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

  • 21/08/2023 13:29

    Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 13:29:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 21/08/2023 09:10

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/08/2023 14:41

    Em Atos do Desembargador.

  • 16/08/2023 12:22

    Conclusão

  • 16/08/2023 12:22

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 12:22:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/08/2023 09:49

    GABINETE 07

  • 16/08/2023 09:46

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 16/08/2023 09:46

    Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o Relator restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

  • 16/08/2023 09:20

    Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 10/08/2023.

  • 14/08/2023 14:22

    A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento em bloco, conheceu dos embargos de declaração nos feitos nº 0000462-25.2021.8.03.0013, 0000467-47.2021.8.03.0013, 0000469-17.2021.8.03.0013, 0000472-69.2021.8.03.0013, 0

  • 03/08/2023 10:52

    Certifico que os autos aguardam realização de sessão de julgamento designada [publicação do mov. 296].

  • 02/08/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 10/08/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2023 em 02/08/2023.

  • 01/08/2023 23:24

    Registrado pelo DJE Nº 000140/2023

  • 01/08/2023 17:40

    Pauta de Julgamento (10/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2023

  • 01/08/2023 17:37

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 167, DO DIA 10/08/2023, às 09:00 HORAS

  • 01/08/2023 13:56

    Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 13:56:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 01/08/2023 13:14

    CÂMARA ÚNICA

  • 31/07/2023 22:35

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta híbrida para continuação de julgamento.

  • 28/07/2023 10:57

    Petição - Existencia de relacao contratual - UC em nome do Apelado - TJ

  • 28/07/2023 09:42

    Conclusão

  • 28/07/2023 09:42

    Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 09:42:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/07/2023 09:36

    GABINETE 09

  • 27/07/2023 09:32

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete 09, para fins de vista por ampliação de quorum determinada na sessão de julgamento do movimento nº 276.

  • 27/07/2023 09:04

    Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 09:04:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 26/07/2023 09:33

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/07/2023 09:20

    Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos ao 4º Vogal para voto de vista.

  • 13/07/2023 10:37

    Conclusão

  • 13/07/2023 10:37

    Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 10:37:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/07/2023 09:49

    GABINETE 01

  • 12/07/2023 09:29

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

  • 10/07/2023 16:28

    Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 06/07/2023.

  • 10/07/2023 08:32

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 165ª Sessão Extraordinária realizada em 06/07/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do

  • 29/06/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 06/07/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2023 em 29/06/2023.

  • 28/06/2023 19:37

    Registrado pelo DJE Nº 000116/2023

  • 28/06/2023 16:51

    Pauta de Julgamento (06/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2023

  • 28/06/2023 16:49

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 165, DO DIA 06/07/2023, às 08:00 HORAS

  • 29/05/2023 10:51

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 14/04/2023 10:42

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 14/04/2023 10:41

    Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 10:41:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 14/04/2023 10:14

    Remessa

  • 14/04/2023 09:16

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 14/04/2023 07:45

    Conclusão

  • 14/04/2023 07:45

    Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 07:45:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/04/2023 14:44

    GABINETE 06

  • 13/04/2023 14:19

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 13/04/2023 14:19

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

  • 10/03/2023 11:52

    Certifico, em cumprimento a(o) r. decisão/despacho do mov. 251, que os presentes autos se encontram com sua tramitação suspensa, aguardando julgamento de questão suscitada nos autos do Processo nº 0000642-07.2022.8.03.0013.

  • 26/01/2023 12:28

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal (mov. 251)

  • 10/01/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000006/2023 em 10/01/2023.

  • 09/01/2023 21:55

    Registrado pelo DJE Nº 000006/2023

  • 09/01/2023 12:00

    Decisão (16/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/01/2023

  • 19/12/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2022 em 19/12/2022.

  • 16/12/2022 18:48

    Registrado pelo DJE Nº 000223/2022

  • 16/12/2022 13:41

    Decisão (16/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2022

  • 16/12/2022 13:41

    Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 13:41:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 16/12/2022 13:24

    Remessa

  • 16/12/2022 13:14

    Em Atos do Desembargador. Considerando o teor do despacho do Desembargador João Lages, no sentido de que suscitará Incidente de Assunção de Competência para definição a respeito de relevantes questões de direito discutidas nestes autos, em observância ao

  • 16/12/2022 08:48

    Conclusão

  • 16/12/2022 08:48

    Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 08:49:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/12/2022 08:47

    GABINETE 06

  • 16/12/2022 08:47

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete de Relatoria, em cumprimento ao r. despacho do mov. 244.

  • 16/12/2022 08:46

    Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 08:46:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 15/12/2022 14:03

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/12/2022 13:26

    Em Atos do Desembargador. Os temas contidos no presente processo englobam relevantes questões de direito a serem debatidas nos autos da apelação cível nº 0000642-07.2022.8.03.0013 (de minha relatoria), processo no qual suscitarei incidente de assunção de

  • 05/12/2022 07:41

    Conclusão

  • 05/12/2022 07:41

    Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 07:40:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 01/12/2022 16:51

    GABINETE 07

  • 01/12/2022 15:33

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para VOTO DE VISTA.

  • 25/11/2022 08:34

    Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador JOAO LAGES, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julg

  • 08/11/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/11/2022 08:00 até 24/11/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2022 em 08/11/2022.

  • 07/11/2022 20:12

    Registrado pelo DJE Nº 000200/2022

  • 07/11/2022 19:03

    Pauta de Julgamento (18/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2022

  • 07/11/2022 19:03

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 132, realizada no período de 18/11/2022 08:00:00 a 24/11/2022 23:59:00

  • 07/11/2022 08:38

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 07/11/2022 08:38

    Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 08:38:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 04/11/2022 09:25

    CÂMARA ÚNICA

  • 03/11/2022 18:04

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 03/11/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/10/2022 10:17:41 - GABINETE 06) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 27/10/2022 14:46

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/10/2022 10:17:41 - GABINETE 06) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 27/10/2022 10:50

    Conclusão

  • 27/10/2022 10:50

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 10:50:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/10/2022 10:08

    GABINETE 06

  • 27/10/2022 10:07

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

  • 26/10/2022 15:01

    CONTRA-RAZÕES NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 25/10/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2022 em 25/10/2022.

  • 24/10/2022 17:13

    Registrado pelo DJE Nº 000193/2022

  • 24/10/2022 08:44

    Despacho (21/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2022

  • 24/10/2022 08:44

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/10/2022 10:17:41 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 24/10/2022 08:44

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/10/2022 10:17:41 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

  • 24/10/2022 08:43

    Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 08:44:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 21/10/2022 14:30

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/10/2022 10:17

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos (art. 1.023, § 2º, do CPC).Após, venham-me os autos conclusos para decisão.Cumpra-se.

  • 21/10/2022 09:26

    Conclusão

  • 21/10/2022 09:26

    Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 09:26:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/10/2022 08:37

    GABINETE 06

  • 21/10/2022 08:37

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

  • 21/10/2022 08:37

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Embargado: NOEME DA SIVA SANTOS DE OLIVEIRA.

  • 21/10/2022 06:01

    Intimação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 10/10/2022 13:49:13 - GABINETE 06) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 21/10/2022 06:01

    Intimação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 10/10/2022 13:49:13 - GABINETE 06) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 20/10/2022 15:53

    PETIÇÃO

  • 13/10/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 10/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2022 em 13/10/2022.

  • 11/10/2022 16:58

    Registrado pelo DJE Nº 000185/2022

  • 11/10/2022 13:17

    Acórdão (10/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2022

  • 11/10/2022 13:16

    Notificação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 10/10/2022 13:49:13 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 11/10/2022 13:16

    Notificação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 10/10/2022 13:49:13 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

  • 11/10/2022 13:15

    Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 13:16:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 11/10/2022 10:35

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/10/2022 13:49

    Em Atos do Desembargador.

  • 06/10/2022 08:24

    Conclusão

  • 06/10/2022 08:24

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 08:24:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/10/2022 17:08

    GABINETE 06

  • 05/10/2022 15:23

    Conforme retificação certificada no movimento anterior.

  • 30/09/2022 12:58

    Certifico que a certidão do resultado do julgamento dos processos incluídos na sessão 162ª Sessão Extraordinária da Câmara Única realizada 08/09/2022 foi retificada parcialmente na 163ª Sessão Extraordinária da Câmara Única realizada no dia 22/09/

  • 20/09/2022 08:02

    Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 08:03:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 19/09/2022 13:59

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/09/2022 12:09

    Em Atos do Desembargador. Vieram-me os autos conclusos pelos motivos elencados na certidão assim redigida:Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 162ª Sessão Extraordinária realizada em 08/09/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, qua

  • 16/09/2022 12:27

    Conclusão

  • 16/09/2022 12:27

    Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 12:27:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/09/2022 14:37

    GABINETE 07

  • 14/09/2022 14:32

    Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o Relator restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

  • 14/09/2022 10:06

    Certifico a juntada da mídia do julgamento do presente feito ocorrido em 08/09/2022.

  • 08/09/2022 19:57

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 162ª Sessão Extraordinária realizada em 08/09/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

  • 06/09/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 08/09/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2022 em 06/09/2022.

  • 05/09/2022 20:20

    Registrado pelo DJE Nº 000162/2022

  • 05/09/2022 17:57

    Pauta de Julgamento (08/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2022

  • 05/09/2022 17:56

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 162, DO DIA 08/09/2022, às 09:00 HORAS

  • 02/09/2022 15:17

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência, para continuação de julgamento.

  • 02/09/2022 10:27

    Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 10:27:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 02/09/2022 08:24

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/09/2022 16:59

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação de julgamento.

  • 29/08/2022 12:08

    Conclusão

  • 29/08/2022 12:08

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 12:08:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/08/2022 11:11

    GABINETE 06

  • 29/08/2022 11:05

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 161ª Sessão Extraordinária realizada em 25/08/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

  • 17/08/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 25/08/2022 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2022 em 17/08/2022.

  • 16/08/2022 21:09

    Registrado pelo DJE Nº 000148/2022

  • 16/08/2022 17:07

    Pauta de Julgamento (25/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2022

  • 16/08/2022 17:06

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 161, DO DIA 25/08/2022, às 09:30 HORAS

  • 15/08/2022 12:41

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta ordinária de julgamento.

  • 01/07/2022 12:06

    Certifico que, nesta data, procedo ao fechamento do movimento exaurido de ordem nº 166.

  • 29/06/2022 15:02

    Certifico, para os devidos fins, que a 160ª Sessão Extraordinária da Câmara Única prevista para as 8h de amanhã, dia 30/06/2022, na qual esse feito foi incluído, foi cancelada por ausência de quórum e que os processos pautados para a referida sessão

  • 22/06/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 30/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2022 em 22/06/2022.

  • 21/06/2022 18:23

    Registrado pelo DJE Nº 000110/2022

  • 21/06/2022 17:26

    Pauta de Julgamento (30/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2022

  • 21/06/2022 17:25

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 160, DO DIA 30/06/2022, às 08:00 HORAS

  • 30/05/2022 10:26

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta presencial, para continuação de julgamento.

  • 26/05/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2022 15:26:41 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 25/05/2022 10:43

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta presencial, para continuação de julgamento.

  • 25/05/2022 10:41

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 10:44:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 25/05/2022 10:29

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/05/2022 08:44

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta presencial para continuidade do julgamento.

  • 24/05/2022 13:52

    Conclusão

  • 24/05/2022 13:52

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 13:52:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/05/2022 13:07

    GABINETE 04

  • 24/05/2022 13:07

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete 04, para fins de vista por ampliação de quorum determinada na sessão de julgamento do movimento nº 140.

  • 24/05/2022 13:06

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 13:09:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 24/05/2022 08:32

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/05/2022 14:52

    Conclusão

  • 23/05/2022 14:52

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 14:52:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/05/2022 12:02

    GABINETE 04

  • 20/05/2022 12:01

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete 04, para fins de vista por ampliação de quorum determinada na sessão de julgamento do movimento nº 140.

  • 20/05/2022 12:00

    Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 12:03:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 20/05/2022 10:12

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/05/2022 21:47

    Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos ao desembargador Mário Mazurek, para vista regimental e posterior inclusão do feito em pauta de julgamento.

  • 19/05/2022 13:10

    Conclusão

  • 19/05/2022 13:10

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 13:10:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/05/2022 12:26

    GABINETE 06

  • 19/05/2022 11:42

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1277ª Sessão Ordinária realizada em 17/05/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em jul

  • 17/05/2022 16:34

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2022 15:26:41 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 17/05/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2022 em 17/05/2022.

  • 16/05/2022 17:24

    Registrado pelo DJE Nº 000086/2022

  • 16/05/2022 15:29

    Rotinas processuais (16/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2022

  • 16/05/2022 15:28

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2022 15:26:41 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 16/05/2022 15:26

    Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1277ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 17/05/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*78.***.*15-88?pwd

  • 16/05/2022 15:26

    Certifico que em razão das ausências justificadas dos Desembargadores João Lages e Adão Carvalho o presente recurso foi RETIRADO DE PAUTA na 159ª Sessão Extraordinária do dia 12/05/2022 com a determinação de inclusão em mesa na sessão ordinária a se reali

  • 04/05/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 12/05/2022 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2022 em 04/05/2022.

  • 03/05/2022 19:30

    Registrado pelo DJE Nº 000077/2022

  • 03/05/2022 15:19

    Pauta de Julgamento (12/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2022

  • 03/05/2022 15:18

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 159, DO DIA 12/05/2022, às 09:30 HORAS

  • 25/04/2022 19:34

    Certifico que o presente feito foi retirado da pauta da 1274ª Sessão Ordinária do dia 26 de abril de 2022, com determinação de inclusão na pauta da Sessão Extraordinária agendada para o dia 12/05/2022 que será devidamente publicada. Certifico, ainda, que

  • 18/04/2022 09:50

    Certifico que, nesta data, procedo ao fechamento da juntada do mov. nº 126.

  • 13/04/2022 15:42

    sustentação oral

  • 11/04/2022 11:26

    Certifico que os autos aguardam realização de sessão de julgamento designada [publicação do mov. 124].

  • 11/04/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2022 em 11/04/2022.

  • 08/04/2022 20:25

    Registrado pelo DJE Nº 000065/2022

  • 08/04/2022 17:07

    Pauta de Julgamento (26/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2022

  • 08/04/2022 17:05

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1274, DO DIA 26/04/2022, às 08:00 HORAS

  • 07/04/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2022 17:11:49 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 30/03/2022 16:19

    Retirado de Pauta por ausência justificada do Relator os autos aguardam nova publicação

  • 29/03/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2022 em 29/03/2022.

  • 28/03/2022 18:07

    Registrado pelo DJE Nº 000056/2022

  • 28/03/2022 17:12

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2022 17:11:49 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 28/03/2022 17:12

    Rotinas processuais (28/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2022

  • 28/03/2022 17:11

    Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1270ª Sessão de Julgamento Extraordinária da Câmara Única do dia 29/03/2021, inicio às 08:00 em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom <https://us02web.zoom.us/j/894

  • 25/03/2022 10:06

    Certifico que os autos aguardam realização de sessão de julgamento designada para o dia 29/03/2022 [Despacho do mov. 109].

  • 25/03/2022 08:47

    sustentação oral e carta de preposição

  • 23/03/2022 13:10

    Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 13:13:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 18/03/2022 16:08

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/03/2022 15:46

    Em audiência

  • 18/03/2022 15:46

    Conciliação realizada em 18/03/2022 às '15:46'h

  • 14/03/2022 10:01

    Conciliação agendada para 18/03/2022 às 10:32h

  • 14/03/2022 10:01

    Certifico que o processo aguarda audiência de conciliação, que está agendada para o dia 18 de março de 2022, às 8h30min, a sessão será realizada por meio de videoconferência, via aplicativo ZOOM, através do link de acesso: <https://us02web.zoom.us/j/85796

  • 11/03/2022 15:53

    Em audiência

  • 11/03/2022 15:53

    Conciliação realizada em 11/03/2022 às '15:53'h

  • 04/03/2022 12:22

    Conciliação agendada para 11/03/2022 às 10:57h

  • 04/03/2022 12:21

    Certifico que o processo aguarda audiência de conciliação, que está agendada para o dia 11 de março de 2022, às 8h30min, a sessão será realizada por meio de videoconferência, via aplicativo ZOOM, através do link de acesso: <https://us02web.zoom.us/j/83842

  • 04/03/2022 12:19

    Em audiência

  • 04/03/2022 12:19

    Conciliação realizada em 04/03/2022 às '12:19'h

  • 04/03/2022 12:15

    Conciliação agendada para 04/03/2022 às 12:16h

  • 03/03/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2022 08:48:23 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 23/02/2022 10:53

    Certifico que o processo aguarda audiência de conciliação que ficou agendada para o dia 25 de fevereiro de 2022, às 8h30min, a sessão será realizada por meio de videoconferência, via aplicativo ZOOM, através do link de acesso: <https://us02web.zoom.us/j/8

  • 23/02/2022 07:44

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 07:44:24, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/02/2022 11:55

    CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 22/02/2022 11:48

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao CEJUSC.

  • 22/02/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.

  • 21/02/2022 18:32

    Registrado pelo DJE Nº 000034/2022

  • 21/02/2022 10:55

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2022 08:48:23 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 21/02/2022 08:48

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2022 08:48:23 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 21/02/2022 08:48

    Rotinas processuais (21/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2022

  • 21/02/2022 08:48

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo as partes para tomarem ciência audiência de conciliação coletiva de apresentação da proposta de acordo designada para o dia 25/02/2022, às 08h30min, a ser realizada através do aplicativo ZOOM, com o

  • 21/02/2022 08:32

    Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 08:33:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 21/02/2022 08:30

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/02/2022 08:29

    Certifico que de ordem do Desembargador Carlos Tork, designamos a audiência de conciliação coletiva para o dia 25/02/2022, às 08h30min, a ser realizada através do aplicativo ZOOM, com o link de acesso <https://us02web.zoom.us/j/*52.***.*93-45> - ID da reuniã

  • 21/02/2022 07:42

    Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 07:42:52, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/02/2022 14:36

    CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 18/02/2022 14:31

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao CEJUSC-2G em razão de que na 1265ª Sessão Ordinária da Câmara Única realizada em 15/02/2021, foi proferida determinação nos seguintes termos: “A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

  • 10/02/2022 09:39

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 10/02/2022 09:38

    Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 09:40:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 09/02/2022 12:10

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/02/2022 12:05

    Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

  • 09/02/2022 11:31

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 08/02/2022 11:15

    Conclusão

  • 08/02/2022 11:15

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 11:16:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/02/2022 12:10

    GABINETE 05

  • 07/02/2022 12:09

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 07/02/2022 12:06

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.Conforme despacho proferido ao mov. de ordem nº 68.

  • 17/01/2022 15:31

    Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 15:31:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 08/01/2022 22:46

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/01/2022 22:24

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 07/01/2022 11:53

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível interposta pela Companhia de Eletricidade do Amapá contra sentença em cumprimento de sentença decorrente do julgamento da ação civil pública n.º 0000025-57.2016.8.03.0013.O feito estava suspenso em razã

  • 06/01/2022 08:41

    Conclusão

  • 06/01/2022 08:41

    Certifico e dou fé que em 06 de janeiro de 2022, às 08:41:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/01/2022 11:21

    GABINETE 05

  • 03/01/2022 11:09

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator a pedido.

  • 10/12/2021 13:02

    Certifico que, nesta data, em atenção à petição/procuração/substabelecimento juntada(o) no movimento nº 62, procedi a habilitação do(a) advogado(a) FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES, OAB/AP 4965-A, como procurador(a) da parte COMPANHIA DE ELETRIC

  • 01/12/2021 17:57

    HABILITAÇÃO/ACESSO

  • 26/11/2021 11:57

    Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 46) para aguardar julgamento do agravo de instrumento n.º 0000534-51.2021.8.03.0000.

  • 24/08/2021 12:10

    Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 46) para aguardar julgamento do agravo de instrumento n.º 0000534-51.2021.8.03.0000.

  • 24/08/2021 12:08

    Decurso de prazo, em 20/08/2021, sem manifestação das partes quanto à decisão de suspensão do feito contida no movimento nº 46.

  • 12/08/2021 14:12

    Certifico que os autos aguardam prazo recursal para as partes [Intimações dos Mov. 54].

  • 07/08/2021 06:01

    Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 27/07/2021 09:52:12 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS (Advogado Réu).

  • 02/08/2021 12:05

    Certifico que os autos aguardam prazo recursal para as partes [Intimações dos Mov. 54].

  • 29/07/2021 11:30

    Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 27/07/2021 09:52:12 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 29/07/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2021 em 29/07/2021.

  • 28/07/2021 20:56

    Registrado pelo DJE Nº 000132/2021

  • 28/07/2021 14:16

    Decisão (27/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2021

  • 28/07/2021 14:15

    Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 27/07/2021 09:52:12 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS

  • 28/07/2021 14:15

    Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 27/07/2021 09:52:12 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

  • 28/07/2021 14:13

    Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 14:13:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 28/07/2021 14:06

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/07/2021 13:34

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 27/07/2021 09:52

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível interposta pela Companhia de Eletricidade do Amapá contra sentença em cumprimento de sentença decorrente do julgamento da ação civil pública n.º 0000025-57.2016.8.03.0013.O recurso interposto contra a s

  • 26/07/2021 12:48

    Conclusão

  • 26/07/2021 12:48

    Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 12:48:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/07/2021 14:17

    GABINETE 05

  • 23/07/2021 14:17

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

  • 23/07/2021 14:14

    Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 14:14:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 23/07/2021 12:58

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/07/2021 09:16

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ. Apelado: NOEME DA SIVA SANTOS DE OLIVEIRA.

  • 22/07/2021 09:13

    PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0001295-77.2020.8.03.0013 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2486100 - Protocolado(a) em 14-07-2021 às 14:35

  • 14/07/2021 14:35

    Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 14:35:09, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

  • 12/07/2021 10:58

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 12/07/2021 09:08

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 28/06/2021 18:48

    Contra-Razoes de Recurso de Apelacao

  • 25/06/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2021 15:48:19 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 15/06/2021 23:18

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2021 15:48:19 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

  • 15/06/2021 23:17

    Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

  • 07/06/2021 15:48

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões.Apresentadas ou não, encaminhe-se os autos ao Tribunal.

  • 07/06/2021 09:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 07/06/2021 09:48

    Certifico que, remeto os autos conclusos.

  • 04/06/2021 15:02

    RECURSO DE APELAÇAO ANEXO

  • 15/05/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 24/04/2021 19:35:17 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS (Advogado Réu).

  • 07/05/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2021 em 06/05/2021.

  • 05/05/2021 19:51

    Registrado pelo DJE Nº 000076/2021

  • 05/05/2021 13:47

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 24/04/2021 19:35:17 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 05/05/2021 13:25

    Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 24/04/2021 19:35:17 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS

  • 05/05/2021 13:24

    Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 24/04/2021 19:35:17 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

  • 05/05/2021 13:24

    Sentença (24/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2021

  • 24/04/2021 19:35

    Em Atos do Juiz.

  • 23/04/2021 00:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 23/04/2021 00:17

    Certifico que diante da contestação, promovo os autos.

  • 12/04/2021 13:39

    Outros documentos

  • 12/04/2021 13:36

    CONTESTAÇÃO

  • 23/03/2021 09:21

    Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA de ordem # 12, com DILIGÊNCIA POSITIVA.

  • 01/03/2021 08:10

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0007287-21.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO

  • 26/02/2021 18:57

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 26/02/2021

  • 26/02/2021 12:20

    Certifico a expedição de carta precatória à parte requerida, estando no escaninho/secretaria/processo com documento a assinar.

  • 23/02/2021 09:57

    Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença genérica relativa a ação civil pública 000025-57.2016.8.03.0013. Fase de liquidação [arts. 509 e seguintes do CPC]. . Recebo a emenda à inicial [MO 7].Defiro os benefícios da justiça gratuita. Como a parte exequen

  • 17/02/2021 09:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 17/02/2021 09:44

    Certifico que remeto os autos conclusos.

  • 11/02/2021 12:21

    Emenda da inicial

  • 08/02/2021 00:06

    Em Atos do Juiz. Corrija-se a autuação do presente feito de Ação monitória para Ação de liquidação de sentença em Ação civil pública.2. Cadastre-se como ação repetitiva, de modo a possibilitar a movimentação em lote no sistema.3. Nos termos do art. 3 (..

  • 25/01/2021 11:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 25/01/2021 11:09

    Certifico que em diante da reunião referente a elaboração de enunciados sobre o debate permanente das demandas cíveis, com o fito de discutir e / ou uniformizar entendimentos, o qual ocorrerá no período de 01/02 a 05/02/2021, renovo a conclusão dos autos.

  • 16/12/2020 21:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 16/12/2020 21:25

    Tombo em 16/12/2020.

  • 16/12/2020 11:55

    Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000025-57.2016.8.03.0013 - Protocolo 2270093 - Protocolado(a) em 16-12-2020 às 11:54

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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