25/04/2024 13:01

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
25/04/2024 12:59

Transitado em Julgado em 18/03/2024
25/04/2024 12:57

Recebidos os autos
25/04/2024 11:51

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
23/04/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 11:17

Conclusos para decisão
22/04/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 11:16

Cancelada a movimentação processual 77699973
22/04/2024 11:15

Conclusos para decisão
22/04/2024 07:04

Recebidos os autos
19/04/2024 08:09

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
19/04/2024 08:08

Expedição de Certidão.
19/04/2024 08:06

Conclusos para despacho
19/04/2024 08:06

Recebidos os autos
19/04/2024 08:06

Processo Desarquivado
31/05/2023 09:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA.
31/05/2023 09:49

Expedição de Certidão.
31/05/2023 09:47

Recebidos os autos
31/05/2023 09:22

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
31/05/2023 09:06

Expedição de Certidão.
19/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/05/2023 09:43

Expedição de Certidão.
16/05/2023 07:43

Recebidos os autos
12/05/2023 11:43

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
12/05/2023 11:42

Expedição de Certidão.
10/05/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 10/05/2023.
09/05/2023 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 09:09

Recebidos os autos
09/05/2023 07:57

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
08/05/2023 14:51

Recurso especial admitido
08/05/2023 07:59

Conclusos para decisão
08/05/2023 07:59

Recebidos os autos
05/05/2023 13:07

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
05/05/2023 13:06

Expedição de Certidão.
05/05/2023 12:23

Juntada de Petição (outras)
04/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/04/2023 11:58

Expedição de Certidão.
25/04/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica
25/04/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 25/04/2023.
24/04/2023 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
24/04/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/04/2023 18:35

Juntada de Recurso especial
14/04/2023 11:46

Expedição de Certidão.
12/04/2023 07:50

Confirmada a intimação eletrônica
12/04/2023 01:00

Publicado Acórdão em 12/04/2023.
11/04/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
11/04/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 13:38

Recebidos os autos
10/04/2023 12:21

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
10/04/2023 08:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2023 13:23

Conclusos para julgamento
31/03/2023 13:23

Recebidos os autos
31/03/2023 12:39

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 07.
31/03/2023 12:38

Expedição de Certidão.
31/03/2023 10:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/03/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 16/03/2023.
15/03/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/03/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 17:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/03/2023 10:25

Expedição de Certidão.
02/03/2023 10:17

Recebidos os autos
02/03/2023 09:36

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
02/03/2023 09:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/12/2022 12:22

Conclusos para decisão
13/12/2022 12:22

Recebidos os autos
13/12/2022 11:53

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 07.
13/12/2022 11:52

Expedição de Certidão.
13/12/2022 11:32

Juntada de Contra-razões
11/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/12/2022 13:04

Expedição de Certidão.
04/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/12/2022 01:00

Publicado DESPACHO em 02/12/2022.
01/12/2022 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
01/12/2022 09:10

Confirmada a intimação eletrônica
01/12/2022 08:22

Expediente Encaminhado ao DJE
01/12/2022 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 08:19

Recebidos os autos
29/11/2022 14:57

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
29/11/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 10:07

Conclusos para decisão
29/11/2022 10:07

Recebidos os autos
29/11/2022 09:36

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 07.
29/11/2022 09:35

Expedição de Certidão.
29/11/2022 09:34

Distribuído por 4
28/11/2022 11:53

Juntada de Petição (outras)
25/11/2022 08:52

Confirmada a intimação eletrônica
25/11/2022 01:00

Publicado Acórdão em 25/11/2022.
24/11/2022 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
24/11/2022 13:26

Expediente Encaminhado ao DJE
24/11/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 13:24

Recebidos os autos
24/11/2022 11:18

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
24/11/2022 10:09

Conhecido o recurso de LIDIANE SANTOS DA CUNHA e não-provido
23/11/2022 11:12

Conclusos para julgamento
23/11/2022 11:12

Recebidos os autos
23/11/2022 11:00

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 07.
21/11/2022 09:21

Expedição de Certidão.
18/11/2022 09:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/11/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 03/11/2022.
28/10/2022 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022 17:47

Expediente Encaminhado ao DJE
28/10/2022 17:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/10/2022 12:25

Expedição de Certidão.
19/10/2022 12:24

Recebidos os autos
18/10/2022 12:52

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
18/10/2022 11:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/09/2022 12:31

Conclusos para decisão
01/09/2022 12:31

Recebidos os autos
01/09/2022 11:16

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 07.
01/09/2022 11:14

Expedição de Certidão.
01/09/2022 11:12

Recebidos os autos
01/09/2022 11:03

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
01/09/2022 11:02

Expedição de Certidão.
01/09/2022 10:54

Redistribuído por prevenção.
01/09/2022 10:48

Recebido pelo Distribuidor
01/09/2022 09:23

Remetidos os Autos outros motivos para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
01/09/2022 09:22

Expedição de Certidão.
01/09/2022 09:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/09/2022 09:16

Recebidos os autos
31/08/2022 16:47

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
31/08/2022 16:33

Expedição de Certidão.
31/08/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 10:21

Conclusos para despacho
31/08/2022 10:21

Recebidos os autos
31/08/2022 09:15

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 05.
31/08/2022 09:14

Expedição de Certidão.
31/08/2022 09:09

Decorrido prazo de PARTES em 31/08/2022.
29/08/2022 10:38

Expedição de Certidão.
25/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/08/2022 09:59

Expedição de Certidão.
16/08/2022 09:00

Confirmada a intimação eletrônica
16/08/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 16/08/2022.
15/08/2022 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 13:23

Expediente Encaminhado ao DJE
15/08/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 13:21

Recebidos os autos
15/08/2022 11:24

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
15/08/2022 11:10

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0001605-88.2021.8.03.0000
29/07/2022 13:07

Conclusos para decisão
29/07/2022 13:07

Recebidos os autos
29/07/2022 12:20

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 05.
29/07/2022 12:19

Expedição de Certidão.
29/07/2022 12:17

Recebidos os autos
29/07/2022 09:34

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
29/07/2022 09:33

Expedição de Certidão.
29/07/2022 09:31

Redistribuído por prevenção.
29/07/2022 09:30

Distribuído por 2
29/07/2022 09:30

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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