STJ - 0001347-46.2019.8.03.0001

20/03/2024 09:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

20/03/2024 09:08

Transitado em Julgado em 18/03/2024

07/12/2023 05:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1044710/2023 - EDcl no AgInt no

06/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1044710 - EDcl no AgInt no REsp 2074002 - Publicação prevista para 07/12/2023

04/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01044710/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2074002/AP

21/11/2023 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000940-2023-AJC-1T)

17/11/2023 10:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000940-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 17:28

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01044710/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2074002/AP

14/11/2023 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

31/10/2023 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2023 e término em 27/10/2023, para LIDIANE SANTOS DA CUNHA apresentar resposta à petição n. 1044710/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 595.

20/10/2023 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/10/2023 Petição Nº 1044710/2023 -

19/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/10/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1044710/2023. Publicação prevista para 20/10/2023)

19/10/2023 12:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1044710/2023

19/10/2023 12:18

Protocolizada Petição 1044710/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/10/2023

05/10/2023 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 701247/2023 - AgInt

04/10/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0701247 - AgInt no REsp 2074002 - Publicação prevista para 05/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00701247/2023 - AgInt no REsp 2074002/AP

18/09/2023 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000720-2023-AJC-1T)

15/09/2023 11:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000720-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 16:56

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00701247/2023 - AgInt no REsp 2074002/AP

13/09/2023 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/08/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/08/2023 13:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para Lidiane Santos da Cunha interpor recurso relativo à decisão de fls. 542-548.

23/08/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para LIDIANE SANTOS DA CUNHA apresentar resposta à petição n. 701247/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 554.

21/07/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/07/2023 Petição Nº 701247/2023 -

20/07/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/07/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 701247/2023. Publicação prevista para 21/07/2023)

20/07/2023 10:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 701247/2023

20/07/2023 10:52

Protocolizada Petição 701247/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/07/2023

07/06/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2023

06/06/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2023 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2023

06/06/2023 12:20

Conhecido em parte o recurso de LIDIANE SANTOS DA CUNHA e provido em parte, para determinar o seguimento do feito executivo.

05/06/2023 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

05/06/2023 08:01

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

16/05/2023 09:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ