STJ - 0001337-05.2019.8.03.0000

20/06/2022 15:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

20/06/2022 15:07

Transitado em Julgado em 20/06/2022

26/05/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2022 Petição Nº 106972/2022 - AgInt

25/05/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0106972 - AgInt no AREsp 1952369 - Publicação prevista para 26/05/2022

23/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de GEOCA LOCACAO E TRANSPORTE EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00106972/2022 - AgInt no AREsp 1952369/AP

12/05/2022 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000425-2022-AJC-2T)

06/05/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2022

05/05/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/05/2022 17:04

Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00106972/2022 - AgInt no AREsp 1952369/AP

19/04/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/04/2022 14:58

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/03/2022 e término em 18/04/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE SANTANA apresentar resposta à petição n. 106972/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 311.

02/03/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2022 Petição Nº 106972/2022 -

25/02/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 106972/2022. Publicação prevista para 02/03/2022)

22/02/2022 20:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 106972/2022

22/02/2022 19:58

Protocolizada Petição 106972/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2022

02/02/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2022

01/02/2022 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2022

01/02/2022 13:30

Conheço do agravo de GEOCA LOCACAO E TRANSPORTE EIRELI para não conhecer do Recurso Especial

17/11/2021 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/11/2021 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

25/10/2021 15:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2021 14:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/08/2021 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2021 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/08/2021 12:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ