STJ - 0001336-54.2018.8.03.0000

01/03/2021 15:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

01/03/2021 15:30

Transitado em Julgado em 01/03/2021

30/11/2020 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000676-2020-AJC-1T)

24/11/2020 17:11

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 967972/2020 (Juntada automática)

24/11/2020 17:11

Protocolizada Petição 967972/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2020

19/11/2020 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2020 Petição Nº 772082/2020 - EDcl no AgInt no

18/11/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/11/2020 21:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0772082 - EDcl no AgInt no REsp 1837726 - Publicação prevista para 19/11/2020

16/11/2020 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 772082/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1837726

10/11/2020 12:38

Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 16/11/2020

22/10/2020 09:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000676-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/10/2020 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/10/2020

21/10/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/10/2020 17:53

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

21/10/2020 17:45

Incluído em pauta para 03/11/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00772082/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1837726/AP

19/10/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/10/2020 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/10/2020 e término em 15/10/2020 o prazo para GLEIDSON COSTA LOBATO apresentar resposta à petição n. 772082/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 601.

07/10/2020 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/10/2020 Petição Nº 772082/2020 -

06/10/2020 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/10/2020 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 772082/2020. Publicação prevista para 07/10/2020)

05/10/2020 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 772082/2020

05/10/2020 18:44

Protocolizada Petição 772082/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/10/2020

23/09/2020 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2020 Petição Nº 26541/2020 - AgInt

22/09/2020 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/09/2020 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0026541 - AgInt no REsp 1837726 - Publicação prevista para 23/09/2020

21/09/2020 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 26541/2020 - AgInt no REsp 1837726

10/09/2020 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2020-AJC-1T)

04/09/2020 10:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/09/2020 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2020

03/09/2020 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2020 12:21

Incluído em pauta para 15/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00026541/2020 - AgInt no REsp 1837726/AP

02/09/2020 14:57

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

19/06/2020 15:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

19/06/2020 15:48

Decorrido prazo de GLEIDSON COSTA LOBATO em 27/02/2020 para impugnação

03/02/2020 06:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/02/2020 Petição Nº 26541/2020 -

31/01/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/01/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 26541/2020. Publicação prevista para 03/02/2020)

30/01/2020 16:10

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 26541/2020 (Juntada automática)

30/01/2020 16:10

Protocolizada Petição 26541/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/01/2020

22/11/2019 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2019

21/11/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2019 13:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2019

21/11/2019 13:42

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

18/11/2019 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

18/11/2019 12:40

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 766407/2019 (Juntada automática)

18/11/2019 12:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/11/2019 12:40

Protocolizada Petição 766407/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2019

16/09/2019 16:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/09/2019 16:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/09/2019 16:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

11/09/2019 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ