12/09/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
12/09/2024 18:03

Transitado em Julgado em 12/09/2024
02/07/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 561674/2024
02/07/2024 14:48

Protocolizada Petição 561674/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2024
01/07/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2024 Petição Nº 71133/2024 - EDcl no AgInt no
28/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/06/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0071133 - EDcl no AgInt no REsp 2086958 - Publicação prevista para 01/07/2024
24/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00071133/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2086958/AP
06/06/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024
05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00071133/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2086958/AP
15/02/2024 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
15/02/2024 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 96003/2024
15/02/2024 17:07

Protocolizada Petição 96003/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/02/2024
09/02/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 84711/2024
09/02/2024 16:42

Protocolizada Petição 84711/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2024
08/02/2024 09:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/02/2024 Petição Nº 71133/2024 -
07/02/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
07/02/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 71133/2024. Publicação prevista para 08/02/2024)
07/02/2024 10:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 71133/2024
07/02/2024 10:20

Protocolizada Petição 71133/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2024
20/12/2023 05:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1085554/2023 - AgInt
19/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/12/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1085554 - AgInt no REsp 2086958 - Publicação prevista para 20/12/2023
18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01085554/2023 - AgInt no REsp 2086958/AP
05/12/2023 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)
29/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023
28/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/11/2023 17:07

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01085554/2023 - AgInt no REsp 2086958/AP
10/11/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
10/11/2023 17:04

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1111706/2023
10/11/2023 16:51

Protocolizada Petição 1111706/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 10/11/2023
06/11/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2023 Petição Nº 1085554/2023 -
03/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
01/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1085554/2023. Publicação prevista para 06/11/2023)
31/10/2023 20:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 1085554/2023
31/10/2023 20:27

Protocolizada Petição 1085554/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/10/2023
26/09/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2023
25/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/09/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2023
23/09/2023 17:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ
18/09/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
18/09/2023 12:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 935195/2023
18/09/2023 12:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
18/09/2023 12:40

Protocolizada Petição 935195/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/09/2023
03/08/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023
02/08/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/08/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023
02/08/2023 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
25/07/2023 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
25/07/2023 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1677744 (2020/0058148-4)
19/07/2023 10:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
19/11/2020

Valor da Causa
R$ 0,00