STJ - 0001298-37.2021.8.03.0000

16/05/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/05/2023 13:23

Transitado em Julgado em 16/05/2023

10/05/2023 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 431427/2023

10/05/2023 15:43

Protocolizada Petição 431427/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2023

04/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2023

03/05/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2023

03/05/2023 13:40

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

28/04/2023 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

28/04/2023 16:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 386326/2023

28/04/2023 16:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/04/2023 16:44

Protocolizada Petição 386326/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2023

26/04/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023

25/04/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2023

25/04/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/03/2023 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

03/03/2023 09:26

Juntada de Petição de petição nº 146517/2023

03/03/2023 09:22

Protocolizada Petição 146517/2023 (PET - PETIÇÃO) em 03/03/2023

22/02/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2023 Petição Nº 923359/2022 - PET

17/02/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2023 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0923359 - PET no AREsp 2107432 - Publicação prevista para 22/02/2023

16/02/2023 19:31

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2022/00923359 - PET no AREsp 2107432

17/01/2023 16:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 17750/2023

17/01/2023 16:05

Protocolizada Petição 17750/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/01/2023

20/12/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2022 Petição Nº 923359/2022 - PET

19/12/2022 19:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/12/2022 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2022 19:26

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 1175403/2022

19/12/2022 19:22

Protocolizada Petição 1175403/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 19/12/2022

19/12/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0923359 - PET no AREsp 2107432 - Publicação prevista para 20/12/2022

19/12/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal - Petição Nº 2022/00923359 - PET no AREsp 2107432

07/12/2022 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022 16:47

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2022 18:11

Juntada de Petição de petição nº 923359/2022

11/10/2022 18:03

Protocolizada Petição 923359/2022 (PET - PETIÇÃO) em 11/10/2022

29/09/2022 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:49

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022 08:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/06/2022 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

20/06/2022 19:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 527809/2022

20/06/2022 19:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/06/2022 19:39

Protocolizada Petição 527809/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/06/2022

09/06/2022 13:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2022 13:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/06/2022 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

07/06/2022 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/06/2022 12:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/04/2022 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/04/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/04/2022 09:56

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

19/04/2022 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ