STJ - 0001258-96.2014.8.03.0001

29/10/2020 22:38

Transitado em Julgado em 29/10/2020

03/09/2020 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/09/2020 Petição Nº 426464/2020 - EDcl no AgInt no

02/09/2020 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/09/2020 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0426464 - EDcl no AgInt no REsp 1853079 - Publicação prevista para 03/09/2020

31/08/2020 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 426464/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1853079

17/08/2020 11:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000416-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/08/2020 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2020

14/08/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2020 17:16

Incluído em pauta para 25/08/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00426464/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1853079/AP

13/08/2020 17:30

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

02/07/2020 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

01/07/2020 14:15

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 24/06/2020 e término em 30/06/2020 o prazo para SELMA FERREIRA DA MOTA apresentar resposta à petição n. 426464/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 439.

23/06/2020 05:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/06/2020 Petição Nº 426464/2020 -

22/06/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/06/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 426464/2020. Publicação prevista para 23/06/2020)

22/06/2020 16:20

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 426464/2020 (Juntada automática)

22/06/2020 16:20

Protocolizada Petição 426464/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/06/2020

12/06/2020 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2020 Petição Nº 131507/2020 - AgInt

10/06/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/06/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0131507 - AgInt no REsp 1853079 - Publicação prevista para 12/06/2020

08/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 131507/2020 - AgInt no REsp 1853079

28/05/2020 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000267-2020-1T)

25/05/2020 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2020

22/05/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2020 15:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000267-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/05/2020 14:57

Incluído em pauta para 02/06/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 131507/2020 - AgInt no REsp 1853079/AP

21/05/2020 18:53

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

18/05/2020 20:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

18/05/2020 14:25

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 12/03/2020 e término em 15/05/2020 o prazo para SELMA FERREIRA DA MOTA apresentar resposta à petição n. 131507/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 411.

11/03/2020 12:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/03/2020 Petição Nº 131507/2020 -

10/03/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 131507/2020. Publicação prevista para 11/03/2020)

10/03/2020 15:56

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 131507/2020 (Juntada automática)

10/03/2020 15:56

Protocolizada Petição 131507/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2020

05/02/2020 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2020

04/02/2020 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2020 14:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2020

03/02/2020 14:02

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

27/12/2019 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/12/2019 09:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/12/2019 22:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ