TJAP - 0001409-26.2018.8.03.0000

27/07/2021 10:13

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

19/07/2021 08:58

Certifico que os autos serão oportunamente arquivados.

19/07/2021 08:57

Decurso de Prazo em 16/07/2021, para manifestação da impetrante acerca do cumprimento da ordem mandamental informado pela autoridade impetrada no movimento 122.

09/07/2021 08:54

Intimação (Outras Decisões na data: 07/07/2021 16:39:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

09/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2021 em 09/07/2021.

09/07/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2021 em 09/07/2021.

08/07/2021 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000119/2021

08/07/2021 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000119/2021

08/07/2021 12:00

Rotinas processuais (08/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2021

08/07/2021 11:59

Nos termos do § 2º, do Art. 2º, da Ordem de Serviço n. 060/2019-GP/TJAP: IINTIME-SE o impetrante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do cumprimento da ordem mandamental informado pela autoridade impetrada no movimento 122, bem como

08/07/2021 11:55

Notificação (Outras Decisões na data: 07/07/2021 16:39:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/07/2021 11:55

Decisão (07/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2021

08/07/2021 11:51

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 11:51:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/07/2021 10:02

TRIBUNAL PLENO

07/07/2021 16:39

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do RECURSO ESPECIAL 1614675 / AP (2016/0188784-3)/ STJ, o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STF nos autos do RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 129102

06/07/2021 13:40

Conclusão

06/07/2021 13:40

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 13:40:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/07/2021 11:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/07/2021 11:53

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência com decisões do STJ e do STF # 203 e 204.

06/07/2021 11:51

Certifico que o acórdão de movimento 139, transitou em julgado em 24/04/2021 (conforme certidão do STF # 204).

06/07/2021 11:43

Faço juntada a estes autos dos documentos produzidos no RECURSO EXTRAORDINÁRIO distribuído no Supremo Tribunal Federal sob o nº 1291026, dentre os quais a decisão que negou seguimento ao recurso e a certidão de que a decisão transitou em julgado no dia 2

06/07/2021 11:36

Faço juntada a estes autos dos documentos produzidos nos autos do Recurso Especial distribuído no Superior Tribunal de Justiça sob o nº 1840467, dentre os quais a decisão que conheceu parcialmente do recurso e negou-lhe proviumento e certidão de trânsito

19/02/2021 12:59

Certifico que este processo encontra-se em julgamento do RE 1291026, no Supremo Tribunal Federal.

22/07/2020 13:24

Certifico que este processo encontra-se em julgamento do REsp nº 1840467 / AP no Superior Tribunal de Justiça.

07/10/2019 09:35

Certifico que este processo encontra-se em julgamento do REsp nº 1840467 / AP no Superior Tribunal de Justiça.

04/10/2019 13:24

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2019, às 13:24:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/10/2019 11:14

TRIBUNAL PLENO

04/10/2019 10:13

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 26/09/2019, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 1840467 / AP (2019/029

26/09/2019 11:01

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

26/09/2019 09:01

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2019, às 09:02:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/09/2019 08:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/09/2019 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 11/09/2019 16:49:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERINCK SANTOS DE SOUZA (Advogado Autor).

16/09/2019 07:52

Intimação (Recurso especial admitido na data: 11/09/2019 16:49:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

16/09/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/09/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2019 em 16/09/2019.

12/09/2019 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000167/2019

12/09/2019 11:54

Notificação (Recurso especial admitido na data: 11/09/2019 16:49:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERINCK SANTOS DE SOUZA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO

12/09/2019 11:54

Decisão (11/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2019

12/09/2019 10:21

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2019, às 10:21:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/09/2019 08:17

TRIBUNAL PLENO

11/09/2019 16:49

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR. LIMITE DE ALTURA. LEI LOCAL AFASTADA SEM A INDICAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. SEGUIMENTO DE

09/09/2019 12:20

Conclusão

09/09/2019 12:20

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2019, às 12:20:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/09/2019 11:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/09/2019 06:01

Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 28/08/2019 17:48:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERINCK SANTOS DE SOUZA (Advogado Autor).

30/08/2019 07:45

Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 28/08/2019 17:48:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

30/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2019 em 30/08/2019.

29/08/2019 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000158/2019

29/08/2019 13:29

Notificação (Recurso extraordinário admitido na data: 28/08/2019 17:48:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERINCK SANTOS DE SOUZA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GE

29/08/2019 13:29

Decisão (28/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2019

29/08/2019 10:42

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2019, às 10:42:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/08/2019 10:12

TRIBUNAL PLENO

28/08/2019 17:48

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO. CONCURSO PÚBLICO. BONBEIRO MILITAR. LIMITE DE ALTURA. ALEGAÇÃO DE QUE A LEI LOCAL FOI AFASTADA SEM A INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO CONSTITUCIONA

28/08/2019 17:47

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO. CONCURSO PÚBLICO. BONBEIRO MILITAR. LIMITE DE ALTURA. ALEGAÇÃO DE QUE A LEI LOCAL FOI AFASTADA SEM A INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO CONSTITUCIONA

13/08/2019 12:54

Conclusão

13/08/2019 12:54

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2019, às 12:54:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/08/2019 12:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/08/2019 08:45

Protocolo Nº 16431465 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

12/08/2019 07:55

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2019 10:09:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

09/08/2019 11:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2019 10:09:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/08/2019 13:10

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2019, às 13:10:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/08/2019 12:36

TRIBUNAL PLENO

08/08/2019 10:09

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de designação de audiência conciliatória, após a interposição de Recurso Especial e Recurso Extraordinário, então aviados pelo ESTADO DO AMAPÁ, em face de Acórdão exarado pelo Tribunal Pleno, que concedeu a seg

24/07/2019 13:10

Conclusão

24/07/2019 13:10

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2019, às 13:10:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/07/2019 12:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/07/2019 17:59

Protocolo Nº 16302848 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA

23/07/2019 17:56

Protocolo Nº 16302824 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER A JUNTADA DE EDITAL EM CONTRARRAZÕES DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

23/07/2019 17:55

Protocolo Nº 16302809 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

23/07/2019 17:53

Protocolo Nº 16302797 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER A JUNTADA DE EDITAL EM CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL

23/07/2019 17:52

Protocolo Nº 16302787 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL

19/07/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2019 em 19/07/2019.

18/07/2019 14:42

Registrado pelo DJE Nº 000129/2019

18/07/2019 09:37

Rotinas processuais (18/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2019

18/07/2019 09:34

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: intime-se JESSICA DE AZEVEDO ESPÍNDOLA e ROSANA SANTOS DA COSTA para, no prazo legal, apresentarem CONTRARRAZÕES aos Recursos Especial e Extraordinário interpostos pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimentos de ordem e

18/07/2019 08:25

Protocolo Nº 16267171 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO ESPECIAL

18/07/2019 08:25

.

14/07/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/07/2019 08:44:33 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de HERINCK SANTOS DE SOUZA (Advogado Autor).

05/07/2019 09:49

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/07/2019 08:44:33 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

05/07/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2019 em 05/07/2019.

04/07/2019 14:23

Registrado pelo DJE Nº 000119/2019

04/07/2019 09:28

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/07/2019 08:44:33 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERINCK SANTOS DE SOUZA

04/07/2019 09:27

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/07/2019 08:44:33 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AM

04/07/2019 09:26

Acórdão (03/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2019

03/07/2019 09:58

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2019, às 09:57:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

03/07/2019 09:10

TRIBUNAL PLENO

03/07/2019 08:44

Em Atos do Desembargador.

24/06/2019 08:00

Conclusão

24/06/2019 08:00

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2019, às 08:00:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/06/2019 13:01

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

19/06/2019 12:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 687ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2019, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu e rejeitou os Embarg

11/06/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 19/06/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2019 em 11/06/2019.

10/06/2019 14:39

Registrado pelo DJE Nº 000103/2019

10/06/2019 14:04

Pauta de Julgamento (19/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2019

10/06/2019 14:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 687, DO DIA 19/06/2019, às 08:00 HORAS

06/06/2019 09:33

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2019, às 09:33:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

05/06/2019 16:40

TRIBUNAL PLENO

05/06/2019 15:36

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

28/05/2019 14:13

Conclusão

28/05/2019 14:13

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2019, às 14:13:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/05/2019 08:44

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

28/05/2019 08:43

Decurso de Prazo, em 24/05/2019, paras as contrarrazões das embargadas.

26/05/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2019 09:48:31 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de HERINCK SANTOS DE SOUZA (Advogado Autor).

21/05/2019 10:21

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 2783/2019 - GAB/SEAD e documentos, informando o cumprimento do acórdão

20/05/2019 18:36

Mandado

17/05/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2019 em 17/05/2019.

16/05/2019 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000086/2019

16/05/2019 10:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2019 09:48:31 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERINCK SANTOS DE SOUZA

16/05/2019 10:27

Despacho (14/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2019

16/05/2019 10:02

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2019, às 10:02:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

14/05/2019 13:34

TRIBUNAL PLENO

14/05/2019 12:28

Intimação (Concedida a Segurança a ROSANA SANTOS DA COSTA E JESSICA DE AZEVEDO ESPINDOLA na data: 29/04/2019 11:11:33 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de HERINCK SANTOS DE SOUZA (Advogado Autor).

14/05/2019 09:48

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado nos termos do art.1.023,§2º, do Código de Processo Civil.

14/05/2019 09:21

Conclusão

14/05/2019 09:21

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2019, às 09:21:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/05/2019 12:54

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

13/05/2019 12:41

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: ROSANA SANTOS DA COSTA, JESSICA DE AZEVEDO ESPINDOLA.

09/05/2019 20:25

Protocolo Nº 15829055 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

06/05/2019 09:24

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 06/05/2019

03/05/2019 14:45

Intimação (Concedida a Segurança a ROSANA SANTOS DA COSTA E JESSICA DE AZEVEDO ESPINDOLA na data: 29/04/2019 11:11:33 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estad

03/05/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2019 em 03/05/2019.

02/05/2019 15:20

Registrado pelo DJE Nº 000077/2019

02/05/2019 10:09

Notificação (Concedida a Segurança a ROSANA SANTOS DA COSTA E JESSICA DE AZEVEDO ESPINDOLA na data: 29/04/2019 11:11:33 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERINCK SANTOS DE SOUZA

02/05/2019 10:09

Notificação (Concedida a Segurança a ROSANA SANTOS DA COSTA E JESSICA DE AZEVEDO ESPINDOLA na data: 29/04/2019 11:11:33 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Pa

02/05/2019 10:08

Acórdão (29/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2019

29/04/2019 13:34

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2019, às 13:34:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

29/04/2019 11:25

TRIBUNAL PLENO

29/04/2019 11:11

Em Atos do Desembargador.

25/04/2019 08:27

Conclusão

25/04/2019 08:27

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2019, às 08:27:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/04/2019 13:54

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

24/04/2019 13:52

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 681ª Sessão Ordinária, realizada em 24/04/2019, quando foi proferida a seguinte decisão: " O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do Mandado de Segu

11/04/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 24/04/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2019 em 11/04/2019.

10/04/2019 14:16

Registrado pelo DJE Nº 000065/2019

10/04/2019 13:40

Pauta de Julgamento (24/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2019

10/04/2019 13:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 681, DO DIA 24/04/2019, às 08:00 HORAS

10/04/2019 10:55

Retirado de Pauta na 680ª Sessão Ordinária.

02/04/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 10/04/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2019 em 02/04/2019.

01/04/2019 14:56

Registrado pelo DJE Nº 000058/2019

01/04/2019 14:29

Pauta de Julgamento (10/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2019

01/04/2019 14:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 680, DO DIA 10/04/2019, às 08:00 HORAS

28/03/2019 13:31

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2019, às 13:31:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

28/03/2019 11:32

TRIBUNAL PLENO

27/03/2019 15:30

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

21/02/2019 10:36

Conclusão

21/02/2019 10:36

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2019, às 10:34:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

20/02/2019 14:48

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

20/02/2019 14:47

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2019, às 14:47:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/02/2019 13:27

Remessa

18/02/2019 13:26

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2019, às 13:26:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

18/02/2019 12:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/02/2019 12:28

Em Atos do Procurador. PARECER N.036/2019-PJ-011. EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, EMINENTE DES. RELATOR. Cuida-se de Mandado de Segurança, com expresso pedido liminar impetrado por JESSICA DE AZEVEDO ESPINDOLA e ROSANA SANTOS DA COSTA, contra ato de preterição

12/02/2019 11:45

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2019, às 11:45:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/02/2019 11:38

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

12/02/2019 11:38

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, distribuo os presentes autos VIRTUAIS ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, para parecer (MS) e ciência do

12/02/2019 11:31

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2019, às 11:31:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

11/02/2019 13:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/02/2019 13:00

Certifico que o acórdão de movimento 58, transitou em julgado em 08/02/2019 (referente ao Agravo Interno).

03/12/2018 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ e não-provido na data: 21/11/2018 15:27:32 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de HERINCK SANTOS DE SOUZA (Advogado Autor).

26/11/2018 09:10

Intimação (Conhecido o recurso de SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ e não-provido na data: 21/11/2018 15:27:32 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do

26/11/2018 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/11/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2018 em 26/11/2018.

23/11/2018 14:29

Registrado pelo DJE Nº 000210/2018

23/11/2018 09:02

Notificação (Conhecido o recurso de SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ e não-provido na data: 21/11/2018 15:27:32 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERINCK SANTOS DE SOUZA

23/11/2018 09:02

Notificação (Conhecido o recurso de SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ e não-provido na data: 21/11/2018 15:27:32 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconso

23/11/2018 09:01

Acórdão (21/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2018

22/11/2018 13:26

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2018, às 13:26:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

21/11/2018 15:27

Remessa

21/11/2018 15:27

Em Atos do Desembargador.

26/10/2018 11:08

Conclusão

26/10/2018 11:08

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2018, às 11:07:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/10/2018 14:04

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

25/10/2018 14:03

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 662ª Sessão Ordinária, realizada em 24/10/2018, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do Agravo Interno e

16/10/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 24/10/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2018 em 16/10/2018.

15/10/2018 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000186/2018

15/10/2018 13:19

Pauta de Julgamento (24/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2018

15/10/2018 13:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 662, DO DIA 24/10/2018, às 08:00 HORAS

15/10/2018 09:24

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2018, às 09:24:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

11/10/2018 17:05

Remessa

11/10/2018 17:05

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta, para julgamento do Agravo Interno.

27/08/2018 13:56

Conclusão

27/08/2018 13:56

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2018, às 13:56:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/08/2018 11:48

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

27/08/2018 11:47

Decurso de Prazo, em 24/08/2018, para apresentações de contrarrazões ao agravo.

27/08/2018 11:47

Certifico que o movimento de ordem nº 41foi salvo indevidamente em razão de erro na digitação da data

27/08/2018 11:45

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 42.* Decurso de Prazo, em 24/098/2018, para apresentações de contrarrazões ao agravo.

03/08/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2018 11:56:04 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de HERINCK SANTOS DE SOUZA (Advogado Autor).

26/07/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/07/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2018 em 26/07/2018.

24/07/2018 14:45

Registrado pelo DJE Nº 000132/2018

24/07/2018 12:36

Despacho (23/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2018

24/07/2018 12:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2018 11:56:04 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERINCK SANTOS DE SOUZA

23/07/2018 13:00

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2018, às 13:07:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

23/07/2018 11:56

Remessa

23/07/2018 11:56

Em Atos do Desembargador. Nos termos do artigo 1.021, § 2º do CPC/2015, intimem-se as Agravadas para, querendo, manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos.

11/07/2018 14:25

Conclusão

11/07/2018 14:25

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2018, às 14:25:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/07/2018 13:34

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

11/07/2018 13:28

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 4047/2018 - GAB/SEAD, com as informações da autoridade impetrada.

11/07/2018 13:16

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2018, às 13:23:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

11/07/2018 13:13

TRIBUNAL PLENO

19/06/2018 14:09

Conclusão

19/06/2018 14:09

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2018, às 14:09:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/06/2018 12:23

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

19/06/2018 12:03

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: JESSICA DE AZEVEDO ESPINDOLA, ROSANA SANTOS DA COSTA.

15/06/2018 09:20

Protocolo Nº 13906071 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO INTERNO

15/06/2018 09:17

Protocolo Nº 13906005 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contestação em MS

15/06/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/06/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2018 em 15/06/2018.

14/06/2018 14:28

Registrado pelo DJE Nº 000106/2018

13/06/2018 13:56

Decisão (05/06/2018) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2018

11/06/2018 11:19

INTIMEI E NOTIFIQUEI a Secretária de Estado da Administração do Amapá, Sra. Sra. REGINA MARIA DE OLIVEIRA DUARTE, Secretária Adjunta. Ciente do inteiro teor do Mandado, exarou sua assinatura e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa

07/06/2018 12:43

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 05/06/2018 14:23:36 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo). Para fins do Art.

07/06/2018 10:27

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 07/06/2018

07/06/2018 10:26

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 05/06/2018 14:23:36 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/06/2018 11:52

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2018, às 11:52:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

05/06/2018 14:44

TRIBUNAL PLENO

05/06/2018 14:23

Em Atos do Desembargador. JÉSSICA DE AZEVEDO ESPINDOLA e ROSANA SANTOS DA COSTA, por intermédio de advogado habilitado, impetraram Mandado de Segurança contra suposto ato ilegal atribuído à SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ, narrando, em sínt

05/06/2018 07:35

Conclusão

05/06/2018 07:35

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2018, às 07:34:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/06/2018 13:14

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

04/06/2018 13:12

Certifico que face a existência de pedido de liminar pendente de análise e em virtude da ausência do Relator, encaminharei estes autos ao Gabinete do Desembargador Rommel Araújo, substituto regimental.

04/06/2018 13:08

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 053/2018

04/06/2018 13:02

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2018, às 13:01:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/06/2018 12:21

TRIBUNAL PLENO

04/06/2018 12:19

NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Impetrado

04/06/2018 12:11

Ato ordinatório

04/06/2018 12:11

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Protocolo 1366067 - Protocolado(a) em 04-06-2018 às 11:08