08/08/2024 10:18

Decorrido prazo de HELDER MAIA PALHETA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 12:42

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
19/07/2024 08:50

Juntada de Petição de ofício
17/07/2024 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/07/2024 09:24

Juntada de recibo
17/07/2024 09:15

Juntada de recibo
04/06/2024 23:02

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
04/06/2024 23:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2024 10:44

Expedição de Certidão.
21/05/2024 12:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/05/2024 08:04

Conclusos para decisão
06/05/2024 08:04

Expedição de Certidão.
06/05/2024 08:04

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/05/2024.
22/03/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica
21/03/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:43

Recebidos os autos
15/03/2024 11:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA.
15/03/2024 11:03

Expedição de Certidão.
07/03/2024 12:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2024 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA
06/03/2024 15:49

Expedição de Certidão.
06/03/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 06:55

Conclusos para decisão
21/02/2024 06:55

Expedição de Certidão.
21/02/2024 06:53

Processo Desarquivado
19/02/2024 10:52

Deferido sem Custas Judiciais
18/02/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 11:12

Arquivado Definitivamente
11/07/2023 11:12

Expedição de Certidão.
11/07/2023 10:27

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 10:17

Processo Desarquivado
06/06/2023 09:12

Arquivado Definitivamente
06/06/2023 09:11

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/06/2023.
24/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/04/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 09:18

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/04/2023.
23/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/03/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 08:44

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 08:45

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 08:39

Expedição de Ofício.
03/02/2023 16:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/01/2023 16:35

Recebidos os autos
05/07/2022 10:00

Recebido pelo Distribuidor
05/07/2022 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
05/07/2022 09:37

Expedição de Certidão.
05/07/2022 09:36

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/07/2022.
11/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/06/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 10:59

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 23:56

Juntada de Petição de recurso inominado
25/05/2022 16:37

Confirmada a intimação eletrônica
17/05/2022 08:04

Confirmada a intimação eletrônica
16/05/2022 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 09:42

Julgado procedente o pedido
03/05/2022 15:31

Conclusos para decisão
03/05/2022 15:31

Expedição de Certidão.
27/04/2022 11:14

Juntada de Petição de Réplica
08/04/2022 09:20

Expedição de Certidão.
02/04/2022 15:03

Juntada de Petição de contestação
31/03/2022 11:59

Conclusos para julgamento
31/03/2022 11:59

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 31/03/2022.
07/03/2022 08:25

Expedição de Certidão.
25/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HELDER MAIA PALHETA em 25/02/2022 às 06:01:01 para DESPACHO
16/02/2022 08:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/02/2022 às 08:27:52 para DESPACHO
15/02/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 12:24

Expedição de Certidão.
14/02/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2022 08:17

Conclusos para despacho
10/02/2022 08:17

Processo Autuado
09/02/2022 22:00

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Recibo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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