TJAP - 0001417-80.2021.8.03.0005

13/07/2024 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/07/2024 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/07/2024 23:59.

05/07/2024 07:43

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

28/06/2024 00:06

Publicado Notificação em 28/06/2024.

27/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

24/06/2024 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2024 10:18

Conclusos para decisão

10/06/2024 08:38

Juntada de Petição de recurso inominado

04/06/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2024 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2024 20:00

Processo Desarquivado

22/03/2024 12:44

Arquivado Definitivamente

22/03/2024 08:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/03/2024 21:08

Conclusos para julgamento

14/03/2024 21:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 14:38

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/11/2021 10:23

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS em 16/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

16/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS em 16/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

16/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS em 16/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

07/10/2021 01:00

Publicado DECISAO em 07/10/2021.

06/10/2021 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

06/10/2021 10:52

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/10/2021 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021 10:48

Expediente Encaminhado ao DJE

29/09/2021 13:03

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000

09/09/2021 09:57

Conclusos para decisão

09/09/2021 09:57

Expedição de Certidão.

09/09/2021 08:58

Expedição de Certidão.

31/08/2021 08:32

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021 14:13

Expedição de Certidão.

12/08/2021 08:42

Conclusos para decisão

12/08/2021 08:42

Processo Autuado

11/08/2021 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2021 15:15

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS