TJAP - 0001421-98.2022.8.03.0000

12/03/2024 10:42

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

12/03/2024 10:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 1ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2024026799OKACC

12/03/2024 09:22

Nº: 4535816, Comunicação de trânsito em julgado para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 11/03/2024

11/03/2024 10:22

Certifico o trânsito em julgado em 16/02/2024, conforme certidão do STJ anexo no mov. 157.

10/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2024 12:45:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ZILDA TAVARES BARBOSA (Advogado Réu).

10/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2024 12:45:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

01/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2024 em 01/03/2024.

29/02/2024 21:48

Registrado pelo DJE Nº 000040/2024

29/02/2024 09:42

Despacho (28/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/02/2024

29/02/2024 09:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2024 12:45:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: ZILDA TAVARES BARBOSA

29/02/2024 08:02

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 07:58:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/02/2024 13:05

CÂMARA ÚNICA

28/02/2024 12:45

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 157, e considerando que não há recursos penden

28/02/2024 10:46

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2275685/AP (2023/0007102-1), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faço os

28/02/2024 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

27/02/2024 06:54

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 06:54:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2024 13:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/02/2024 12:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

26/02/2024 12:50

Conclusão

26/02/2024 12:50

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 12:49:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

26/02/2024 12:47

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

24/04/2023 13:17

Remessa

24/04/2023 13:16

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2275685/AP (2023/0007102-1).

18/01/2023 09:57

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2275685/AP (2023/0007102-1).

17/01/2023 14:00

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 13:59:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/01/2023 11:50

CÂMARA ÚNICA

17/01/2023 11:23

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 13/01/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2275685/AP (2023/0007

13/01/2023 12:50

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

12/01/2023 08:13

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 08:13:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2023 12:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/01/2023 12:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/12/2022 23:03:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ZILDA TAVARES BARBOSA (Advogado Réu).

12/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/12/2022 23:03:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

05/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2022 em 05/12/2022.

02/12/2022 15:23

Registrado pelo DJE Nº 000215/2022

02/12/2022 11:41

Decisão (01/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2022

02/12/2022 11:41

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/12/2022 23:03:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: ZILDA TAVARES BARBOSA

02/12/2022 11:20

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 11:17:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2022 10:40

CÂMARA ÚNICA

01/12/2022 23:03

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 118), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 105).Contrarrazões (mov. 127).Mantém-se a decisão de ina

01/12/2022 08:05

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 08:07:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/12/2022 08:05

Conclusão

29/11/2022 10:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/11/2022 10:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

27/11/2022 19:31

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL

17/11/2022 09:05

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 124 e 125.

13/11/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/11/2022 14:02:18 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

13/11/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/11/2022 14:02:18 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ZILDA TAVARES BARBOSA (Advogado Réu).

04/11/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2022 em 04/11/2022.

03/11/2022 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000198/2022

03/11/2022 14:05

Rotinas processuais (03/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2022

03/11/2022 14:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/11/2022 14:02:18 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: ZILDA TAVARES BARBOSA

03/11/2022 14:02

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida: JACQUELINE DA SILVA LOBO a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por: SERGIO AUGUSTO DOS ANJOS BRITO, no prazo legal.

28/10/2022 10:18

Protocolo Nº 24556973 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

19/10/2022 09:12

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 115 e 116.

16/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2022 08:34:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ZILDA TAVARES BARBOSA (Advogado Réu).

16/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2022 08:34:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

11/10/2022 08:30

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 112 e 113.

07/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/09/2022 10:59:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ZILDA TAVARES BARBOSA (Advogado Réu).

07/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/09/2022 10:59:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

07/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2022 em 07/10/2022.

06/10/2022 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000182/2022

06/10/2022 13:33

Decisão (06/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2022

06/10/2022 13:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2022 08:34:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: ZILDA TAVARES BARBOSA

06/10/2022 13:25

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 13:24:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/10/2022 13:14

CÂMARA ÚNICA

06/10/2022 08:34

Em Atos do Desembargador. SERGIO AUGUSTO DOS ANJOS BRITO interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCES

06/10/2022 07:42

Conclusão

06/10/2022 07:42

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 07:42:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/10/2022 07:41

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 07:41:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/10/2022 07:41

Conclusão

05/10/2022 12:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/10/2022 12:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

05/10/2022 09:41

Juntada de pagamento

28/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2022 em 28/09/2022.

27/09/2022 17:29

Registrado pelo DJE Nº 000175/2022

27/09/2022 09:17

Despacho (26/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2022

27/09/2022 09:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/09/2022 10:59:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: ZILDA TAVARES BARBOSA

27/09/2022 08:30

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 08:30:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/09/2022 13:04

CÂMARA ÚNICA

26/09/2022 10:59

Em Atos do Desembargador. Visto etc.,Cuida-se de Recursos Especial interposto por SERGIO AUGUSTO DOS ANJOS BRITO (evento nº 78), nos quais requereu a gratuidade judiciária nesta fase recursal.Dá análise dos autos, constata-se que o recorrente, patrocinado

26/09/2022 07:38

Conclusão

26/09/2022 07:38

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 07:38:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/09/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2022 08:05:11 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ZILDA TAVARES BARBOSA (Advogado Réu).

24/09/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2022 08:05:11 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

23/09/2022 11:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/09/2022 11:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

22/09/2022 19:59

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

15/09/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2022 em 15/09/2022.

14/09/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000166/2022

14/09/2022 08:06

Rotinas processuais (14/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2022

14/09/2022 08:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2022 08:05:11 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: ZILDA TAVARES BARBOSA

14/09/2022 08:05

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se: JACQUELINE DA SILVA LOBO para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por SERGIO AUGUSTO DOS ANJOS BRITO, no prazo legal.

09/09/2022 10:54

Recurso Espcial

31/08/2022 07:59

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 75 e 76.

27/08/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SERGIO AUGUSTO DOS ANJOS BRITO e não-provido na data: 15/08/2022 13:03:31 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ZILDA TAVARES BARBOSA (Advogado Réu).

27/08/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SERGIO AUGUSTO DOS ANJOS BRITO e não-provido na data: 15/08/2022 13:03:31 - GABINETE 05) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

18/08/2022 03:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2022 em 18/08/2022.

17/08/2022 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000149/2022

17/08/2022 13:02

Acórdão (15/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2022

17/08/2022 13:02

Notificação (Conhecido o recurso de SERGIO AUGUSTO DOS ANJOS BRITO e não-provido na data: 15/08/2022 13:03:31 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: ZILDA TAVARES BARBOSA

17/08/2022 13:01

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 4200189, que informou o Acordão proferido na ordem nº 65, via Malote Digital.

17/08/2022 11:57

Nº: 4200189, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 17/08/2022

16/08/2022 09:33

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 09:33:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/08/2022 15:34

CÂMARA ÚNICA

15/08/2022 15:27

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

15/08/2022 13:03

Em Atos do Desembargador.

15/08/2022 10:28

Conclusão

15/08/2022 10:28

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 10:33:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/08/2022 09:04

GABINETE 05

15/08/2022 08:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

15/08/2022 08:47

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 09/08/2022.

15/08/2022 08:46

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1289ª Sessão Ordinária realizada em 09/08/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

01/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/08/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2022 em 01/08/2022.

29/07/2022 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000138/2022

29/07/2022 14:25

Pauta de Julgamento (09/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2022

29/07/2022 14:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1289, DO DIA 09/08/2022, às 08:00 HORAS

27/07/2022 09:16

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1287º Sessão Ordinária do dia 26/07/2022, em razão da ausência justificada do Desembargador JAYME FERREIRA (Portaria nº 65861/2022-GP). Certifico, ainda, que o presente feito aguardará em Secretaria

18/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/07/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2022 em 18/07/2022.

15/07/2022 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000128/2022

15/07/2022 13:34

Pauta de Julgamento (26/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2022

15/07/2022 13:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1287, DO DIA 26/07/2022, às 08:00 HORAS

30/06/2022 18:38

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1283ª Sessão Ordinária do dia 28/06/2022, em razão da ausência justificada do Desembargador JAYME FERREIRA (Portaria nº 65867/2022-GP). Certifico, ainda, que o presente feito aguardará em Secretaria

20/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2022 em 20/06/2022.

15/06/2022 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000108/2022

15/06/2022 18:12

Pauta de Julgamento (28/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2022

15/06/2022 18:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1283, DO DIA 28/06/2022, às 08:00 HORAS

30/05/2022 11:51

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

30/05/2022 11:40

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 11:40:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

30/05/2022 09:49

CÂMARA ÚNICA

30/05/2022 09:07

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de sessão ordinária para continuação de julgamento.

27/05/2022 09:29

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 09:29:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2022 09:29

Conclusão

27/05/2022 09:05

GABINETE 06

27/05/2022 08:59

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta em razão do Desembargador Adão Carvalho ter se julgado suspeito na sessão do plenário virtual, razão pela qual procederei a remessa dos autos ao próximo Desembargador substituto regimental na linha de a

27/05/2022 08:01

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por declaração de suspeição do(a) Desembargador ADÃO CARVALHO, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a r

25/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/05/2022 08:00 até 26/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2022 em 25/05/2022.

24/05/2022 18:43

Registrado pelo DJE Nº 000092/2022

24/05/2022 13:50

Pauta de Julgamento (20/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2022

11/05/2022 15:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 108, realizada no período de 20/05/2022 08:00:00 a 26/05/2022 23:59:00

06/05/2022 12:13

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

06/05/2022 11:50

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 11:50:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

06/05/2022 11:31

CÂMARA ÚNICA

06/05/2022 11:30

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

06/05/2022 08:48

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/05/2022 10:55

CONTRARRAZOES

04/05/2022 10:46

Conclusão

04/05/2022 10:46

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 10:46:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/05/2022 09:04

GABINETE 05

04/05/2022 09:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

04/05/2022 09:03

Decurso de prazo em 03/05/2022 para a parte ré.

19/04/2022 08:13

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos 17 ao 19.

15/04/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 04/04/2022 12:44:48 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

15/04/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 04/04/2022 12:44:48 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ZILDA TAVARES DA SILVA (Advogado Réu).

15/04/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 04/04/2022 12:44:48 - GABINETE 07) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

06/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2022 em 06/04/2022.

05/04/2022 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000062/2022

05/04/2022 09:13

Decisão (04/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/04/2022

05/04/2022 09:13

Notificação (Indeferimento na data: 04/04/2022 12:44:48 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: ZILDA TAVARES DA SILVA Advogado Auxiliar Réu: PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR

05/04/2022 09:13

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 4104173 , que encaminhou a decisão proferida na ordem nº 8, via Malote Digital.

05/04/2022 08:59

Nº: 4104173, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 05/04/2022

05/04/2022 08:14

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 08:15:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

04/04/2022 13:36

CÂMARA ÚNICA

04/04/2022 12:44

Em Atos do Desembargador. Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de efeito suspensivo, interposto por SERGIO AUGUSTO DOS ANJOS BRITO, contra decisão proferida pela Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá (mov#270

01/04/2022 10:10

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 10:06:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/04/2022 10:10

Conclusão

31/03/2022 16:43

Juntada de pagamento do preparo

31/03/2022 12:08

GABINETE 07

31/03/2022 12:07

Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador CARLOS TORK (Licença Médica), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador JOÃO LAGES - Substituto Regimental na ordem de antiguidade.

31/03/2022 08:36

DEPENDÊNCIA de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0035741-84.2016.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto. Processo Vinculado: 0035741-84.2016.8.03.000

31/03/2022 08:36

Ato ordinatório