STJ - 0001421-98.2022.8.03.0000

16/02/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/02/2024 13:53

Transitado em Julgado em 16/02/2024

07/12/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2023 15:00

Conheço do agravo de SÉRGIO AUGUSTO DOS ANJOS BRITO para não conhecer do Recurso Especial

06/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

01/06/2023 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/03/2023 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

17/03/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

16/03/2023 17:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/03/2023 15:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/01/2023 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/01/2023 10:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 20687/2023

19/01/2023 10:16

Protocolizada Petição 20687/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/01/2023

19/01/2023 05:06

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 19/01/2023

18/01/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

18/01/2023 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300071021. Publicação prevista para 19/01/2023)

18/01/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/01/2023 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ