TJAP - 0001479-64.2023.8.03.0001

09/08/2024 09:44

Baixa Definitiva

09/08/2024 09:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

08/08/2024 15:12

Juntada de Certidão

08/08/2024 15:12

Transitado em Julgado em 05/08/2024

08/08/2024 15:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/08/2024 23:59.

08/08/2024 15:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA RIBEIRO em 02/08/2024 23:59.

16/07/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2024 10:30

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024 15:54

Conhecido o recurso de RAIMUNDO PEREIRA RIBEIRO - CPF: *83.***.*27-53 (RECORRENTE) e provido

05/07/2024 14:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/07/2024 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/06/2024 10:57

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024 08:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2024 13:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/06/2024 12:51

Conclusos para julgamento

07/06/2024 11:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/06/2024 11:24

Conclusos para admissibilidade recursal

03/06/2024 11:08

Recebidos os autos

03/06/2024 11:08

Processo Reativado

03/06/2024 11:08

Juntada de Petição de Certidão

27/09/2023 11:58

Baixa Definitiva

27/09/2023 11:58

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

27/09/2023 08:44

Transitado em Julgado em 21/09/2023

31/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/08/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 10:58

Recebido pelo Distribuidor

21/08/2023 09:51

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

18/08/2023 11:58

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido

18/08/2023 10:05

Conclusos para julgamento

18/08/2023 10:05

Recebidos os autos

18/08/2023 08:58

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

18/08/2023 08:40

Expedição de Certidão.

18/08/2023 07:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/08/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 27/07/2023.

26/07/2023 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023 11:12

Recebido pelo Distribuidor

26/07/2023 10:28

Ato ordinatório praticado

26/07/2023 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/07/2023 08:31

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

24/07/2023 15:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/07/2023 09:20

Conclusos para julgamento

19/07/2023 09:20

Expedição de Certidão.

18/07/2023 09:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/07/2023 13:00

Conclusos para despacho

12/07/2023 13:00

Recebidos os autos

12/07/2023 12:00

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

11/07/2023 11:15

Recebido pelo Distribuidor

11/07/2023 11:03

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

11/07/2023 11:03

Cancelada a movimentação processual 73625757

07/07/2023 09:29

Recebidos os autos

07/07/2023 08:33

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

06/07/2023 12:06

Distribuído por 2

06/07/2023 12:06

Distribuído por 2

06/07/2023 12:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital