TJAP - 0001506-47.2023.8.03.0001

28/08/2023 11:17

Baixa Definitiva

28/08/2023 11:17

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

28/08/2023 11:15

Transitado em Julgado em 24/08/2023

24/08/2023 08:34

Expedição de Certidão.

04/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/08/2023 11:26

Recebido pelo Distribuidor

02/08/2023 07:53

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

02/08/2023 07:45

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido

01/08/2023 12:00

Conclusos para julgamento

01/08/2023 12:00

Recebidos os autos

01/08/2023 11:55

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

01/08/2023 11:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2023 10:30

Juntada de Outros documentos

25/07/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 20/07/2023.

19/07/2023 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023 15:14

Ato ordinatório praticado

19/07/2023 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/06/2023 11:22

Recebido pelo Distribuidor

28/06/2023 10:35

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

27/06/2023 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2023 13:07

Conclusos para julgamento

26/06/2023 13:07

Expedição de Certidão.

26/06/2023 12:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/06/2023 07:49

Conclusos para despacho

23/06/2023 07:49

Recebidos os autos

22/06/2023 09:39

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

22/06/2023 07:59

Distribuído por 2

22/06/2023 07:59

Distribuído por 2

22/06/2023 07:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital