TJAP - 0001506-47.2023.8.03.0001

02/07/2024 09:03

Arquivado Definitivamente

01/07/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/06/2024 09:04

Expedição de Alvará.

28/06/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/06/2024 23:59.

22/06/2024 00:07

Decorrido prazo de JUVENAL RODRIGUES MONTEIRO em 21/06/2024 23:59.

20/06/2024 13:43

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/06/2024 13:32

Expedição de Alvará.

17/06/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2024 20:11

Desentranhado o documento

13/03/2024 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2024 20:11

Juntada de Certidão

13/03/2024 20:09

Desentranhado o documento

13/03/2024 14:15

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

13/03/2024 14:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/03/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024 08:32

Expedição de Certidão.

04/03/2024 21:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/03/2024 21:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

04/03/2024 21:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/03/2024 21:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

29/02/2024 11:17

Expedição de Certidão.

17/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/02/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024 09:02

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/12/2023 15:06

Cancelada a movimentação processual

19/12/2023 15:06

Cancelada a movimentação processual

19/12/2023 15:05

Conclusos para decisão

19/12/2023 15:05

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/12/2023.

26/10/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica

25/10/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023 13:24

Ato ordinatório praticado

20/10/2023 13:23

Ato ordinatório praticado

19/10/2023 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/09/2023 22:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/09/2023 22:13

Ato ordinatório praticado

26/09/2023 22:13

Conclusos para decisão

26/09/2023 22:13

Expedição de Certidão.

26/09/2023 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023 07:48

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2023 12:53

Conclusos para decisão

01/09/2023 12:53

Recebidos os autos

22/06/2023 07:54

Recebido pelo Distribuidor

21/06/2023 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

21/06/2023 14:17

Ato ordinatório praticado

16/06/2023 09:46

Juntada de Petição de Contra-razões

15/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/06/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023 11:38

Ato ordinatório praticado

01/06/2023 12:13

Juntada de Petição de recurso inominado

25/05/2023 10:38

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/05/2023.

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

19/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023 11:48

Julgado procedente em parte o pedido

22/03/2023 09:33

Conclusos para julgamento

22/03/2023 09:33

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/03/2023.

17/03/2023 10:38

Expedição de Certidão.

02/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/01/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2023 15:34

Conclusos para despacho

18/01/2023 15:34

Processo Autuado

15/01/2023 16:07

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA