TJAP - 0001518-59.2022.8.03.0013

02/07/2024 08:58

Remessa

25/06/2024 06:58

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 06:57:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/06/2024 11:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/06/2024 11:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

23/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/06/2024 12:45:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

23/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/06/2024 12:45:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

14/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2024 em 14/06/2024.

13/06/2024 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000103/2024

13/06/2024 08:48

Decisão (11/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2024

13/06/2024 08:48

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/06/2024 12:45:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

13/06/2024 07:49

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 07:49:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/06/2024 14:07

CÂMARA ÚNICA

11/06/2024 12:45

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo.A parte recorrida apresentou contrarrazões.Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fundame

11/06/2024 06:41

Conclusão

11/06/2024 06:41

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 06:41:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2024 11:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/06/2024 11:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

22/05/2024 16:37

Contrarrazoes de Agravo em Recurso Especial

18/05/2024 15:21

Protocolo Nº 28189446 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CEA APRESENTA AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

06/05/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/04/2024 12:37:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

06/05/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/04/2024 12:37:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

29/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2024 em 29/04/2024.

28/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/04/2024 08:36:22 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

26/04/2024 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000074/2024

26/04/2024 13:54

Decisão (22/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2024

26/04/2024 13:53

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/04/2024 12:37:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

26/04/2024 13:51

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/04/2024 12:37:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

25/04/2024 13:23

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 13:22:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2024 11:28

CÂMARA ÚNICA

22/04/2024 12:37

Em Atos do Desembargador. A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PROCESSO CI

22/04/2024 06:55

Conclusão

22/04/2024 06:55

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 06:55:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/04/2024 13:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2024 12:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

19/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2024 em 19/04/2024.

18/04/2024 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000068/2024

18/04/2024 15:36

Contrarrazoes de Recurso Especial

18/04/2024 08:38

Rotinas processuais (18/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2024

18/04/2024 08:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/04/2024 08:36:22 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

18/04/2024 08:36

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se CLENILTON DA SILVA DE ANDRADE para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, no prazo legal.

16/04/2024 11:50

CEA APRESENTA RECURSO ESPECIAL

30/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E CLENILTON DA SILVA DE ANDRADE e não-provido na data: 14/03/2024 15:13:03 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

25/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E CLENILTON DA SILVA DE ANDRADE e não-provido na data: 14/03/2024 15:13:03 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

21/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2024 em 21/03/2024.

20/03/2024 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000052/2024

20/03/2024 14:16

Acórdão (14/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2024

20/03/2024 14:12

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E CLENILTON DA SILVA DE ANDRADE e não-provido na data: 14/03/2024 15:13:03 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

15/03/2024 15:41

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E CLENILTON DA SILVA DE ANDRADE e não-provido na data: 14/03/2024 15:13:03 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS N

15/03/2024 14:00

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 14:00:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/03/2024 11:33

CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 15:13

Em Atos do Desembargador.

14/03/2024 10:17

Conclusão

14/03/2024 10:17

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 10:17:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 09:24

GABINETE 05

14/03/2024 09:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

14/03/2024 09:05

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1358ª Sessão Ordinária realizada em 12/03/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

04/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/03/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

01/03/2024 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

01/03/2024 16:41

Pauta de Julgamento (12/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

01/03/2024 16:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1358, DO DIA 12/03/2024, às 08:00 HORAS

15/02/2024 23:52

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de Julgamento.

15/02/2024 14:16

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 14:16:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/02/2024 11:14

CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 09:05

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

19/01/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2024 15:44:18 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

12/01/2024 13:26

Conclusão

12/01/2024 13:26

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 13:26:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/01/2024 12:30

GABINETE 05

12/01/2024 12:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, em razão da juntada de mov. 134.

12/01/2024 12:19

Contrarrazoes dos Embargos de Declaracao

10/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000006/2024 em 10/01/2024.

09/01/2024 20:43

Registrado pelo DJE Nº 000006/2024

09/01/2024 12:01

Despacho (08/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/01/2024

09/01/2024 12:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2024 15:44:18 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

09/01/2024 11:41

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 11:42:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

09/01/2024 10:06

CÂMARA ÚNICA

08/01/2024 15:44

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias.Cumpra-se.

19/12/2023 08:27

Conclusão

19/12/2023 08:27

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 08:27:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/12/2023 20:08

GABINETE 05

18/12/2023 19:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

18/12/2023 19:09

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Embargado: CLENILTON DA SILVA DE ANDRADE.

15/12/2023 16:35

Protocolo Nº 27349426 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CEA APRESENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

15/12/2023 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Apelação de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 19/11/2023 09:41:45 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

15/12/2023 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Apelação de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 19/11/2023 09:41:45 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

11/12/2023 23:17

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 117.

06/12/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2023 em 06/12/2023.

05/12/2023 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000215/2023

05/12/2023 13:16

Acórdão (19/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2023

05/12/2023 13:10

Notificação (Não conhecido o recurso de Apelação de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 19/11/2023 09:41:45 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

05/12/2023 13:08

Notificação (Não conhecido o recurso de Apelação de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 19/11/2023 09:41:45 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

05/12/2023 12:55

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

24/11/2023 10:56

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 10:56:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

21/11/2023 14:40

CÂMARA ÚNICA

19/11/2023 09:41

Em Atos do Desembargador.

09/11/2023 14:44

Conclusão

09/11/2023 14:44

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 14:44:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2023 12:16

GABINETE 05

07/11/2023 12:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

06/11/2023 16:39

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 169ª Sessão Extraordinária realizada em 31/10/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do

30/10/2023 12:58

Certifico que em decorrência de problemas técnicos externos com o Provedor de Internet a 169ª Sessão Extraordinária da Câmara Única que seria realizada por videoconferência/presencial, hoje 30/10/2023, foi adiada para amanhã 31/10/2023, com início

23/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 30/10/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2023 em 23/10/2023.

20/10/2023 20:26

Registrado pelo DJE Nº 000191/2023

20/10/2023 08:48

Pauta de Julgamento (30/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2023

20/10/2023 08:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 169, DO DIA 30/10/2023, às 09:00 HORAS

21/09/2023 09:07

Certifico que o presente feito permanecerá nesta Secretaria aguardando nova inclusão em pauta ordinária.

20/09/2023 20:00

Certifico que conforme Comunicado nº 001/2023-VP/CUN/TJAP a 168ª Sessão Extraordinária a ser realizada em 21/09/2023, foi cancelada em razão da ausência de quórum. Certifico, ainda, que os processos pautados para a referida sessão serão postos e

14/09/2023 11:31

Petição de disponibilização de link para sustentação oral por videoconferência

11/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 21/09/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2023 em 11/09/2023.

06/09/2023 20:03

Registrado pelo DJE Nº 000165/2023

06/09/2023 17:37

Pauta de Julgamento (21/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2023

06/09/2023 17:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 168, DO DIA 21/09/2023, às 09:00 HORAS

09/08/2023 14:15

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de Julgamento.

04/08/2023 13:08

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 13:07:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

03/08/2023 12:39

CÂMARA ÚNICA

03/08/2023 09:43

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

04/07/2023 11:16

Conclusão

04/07/2023 11:16

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 11:16:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/07/2023 10:10

GABINETE 05

04/07/2023 10:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

04/07/2023 10:08

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

04/07/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 07:53:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

03/07/2023 13:14

CÂMARA ÚNICA

30/06/2023 15:56

Em Atos do Desembargador. Analisando os autos, verifico que o processo, a despeito de ter retomado seu curso regular, ainda consta como suspenso no sistema Tucujuris.A fim de regularizar a tramitação, determino a remessa dos autos à Secretari

29/06/2023 11:33

Conclusão

29/06/2023 11:33

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 11:33:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/06/2023 09:10

GABINETE 05

29/06/2023 09:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

29/06/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 07:49:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/06/2023 14:33

CÂMARA ÚNICA

28/06/2023 14:14

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 07

28/06/2023 11:56

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 11:56:53, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2023 10:50

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/06/2023 10:49

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO em obediência a determinação contida no despacho de mov. 67.

27/06/2023 14:55

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 14:55:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

27/06/2023 13:21

CÂMARA ÚNICA

27/06/2023 11:49

Em Atos do Desembargador. Em sessão de julgamento realizada no dia 19 de abril de 2023, ao apreciar questão de ordem suscitada nos autos do processo nº 0000642-07.2022.8.03.0013, o Tribunal Pleno, por unanimidade, reconheceu a prevenção do Desembargador C

26/06/2023 14:06

Conclusão

26/06/2023 14:06

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 14:06:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/06/2023 13:45

GABINETE 07

26/06/2023 13:36

Certifico que em razão da decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, referendou a decisão do Desembargador Presidente, que reconheceu a prevenção do Desembargador Carlos Tork, para julgamento dos recursos lastrea

16/06/2023 11:06

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

03/05/2023 06:50

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

30/04/2023 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 17/04/2023 10:00:27 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

24/04/2023 12:45

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 56.

24/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2023 em 24/04/2023.

20/04/2023 20:21

Registrado pelo DJE Nº 000073/2023

20/04/2023 15:21

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 17/04/2023 10:00:27 - GABINETE 07) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

20/04/2023 12:13

Decisão (17/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2023

20/04/2023 12:13

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 17/04/2023 10:00:27 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

20/04/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 07:51:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

17/04/2023 12:08

CÂMARA ÚNICA

17/04/2023 10:00

Em Atos do Desembargador. Considerando que a questão relativa à existência de prevenção deste Desembargador está sendo debatida nos autos do processo nº 0000642-07.2022.8.03.0013, determino, por cautela, a suspensão do presente feito pelo prazo de 30 dias

14/04/2023 09:07

Conclusão

14/04/2023 09:07

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 09:07:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/04/2023 19:17

GABINETE 07

13/04/2023 19:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

12/04/2023 12:42

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 12:42:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/04/2023 11:40

CÂMARA ÚNICA

12/04/2023 11:26

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Apelado: CLENILTON DA SILVA DE ANDRADE.

12/04/2023 11:26

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Prevenção em relação ao processo: 0008676-10.2022.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3193462 - Protocolado(a) em 12-04-2023 às 09:10

12/04/2023 09:10

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 09:10:06, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

10/04/2023 14:46

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/03/2023 18:26

Em Atos do Juiz.  Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.

22/03/2023 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

22/03/2023 09:45

Certifico que remeto os autos conclusos em razão da juntada da contra-razoes de recurso de apelação mov# 33.

22/03/2023 09:43

Certifico que o movimento de ordem nº 35 foi salvo indevidamente.

22/03/2023 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

22/03/2023 08:55

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 37.* Remeto os autos conclusos para julgamento dos embargos.

18/03/2023 06:01

Intimação (Juntada de Apelação na data: 06/03/2023 11:27:37 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

15/03/2023 12:57

Contra-Razoes de Recurso de Apelacao

08/03/2023 09:07

Notificação (Juntada de Apelação na data: 06/03/2023 11:27:37 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

06/03/2023 11:27

CEA INTERPÕE APELAÇÃO

03/03/2023 11:28

Certifico que os autos aguardam trânsito em julgado da sentença.

10/02/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/01/2023 12:41:59 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

10/02/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/01/2023 12:41:59 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

31/01/2023 08:58

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/01/2023 12:41:59 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVE

20/01/2023 12:41

Em Atos do Juiz.

04/11/2022 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

04/11/2022 11:03

Remeto os autos para julgamento dos Embargos.

27/10/2022 12:01

Contra-Razoes dos Embargos de Declaracao

25/10/2022 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

25/10/2022 11:15

Remeto os autos, ante a interposição de Embargos.

19/10/2022 17:00

CEA OPÕE ED

16/10/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 30/09/2022 10:23:22 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

16/10/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 30/09/2022 10:23:22 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

06/10/2022 09:04

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 30/09/2022 10:23:22 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

06/10/2022 09:03

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 30/09/2022 10:23:22 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

30/09/2022 10:23

Em Atos do Juiz.

16/08/2022 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

16/08/2022 08:20

Decurso de Prazo

21/07/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/07/2022 11:40:54 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

11/07/2022 11:41

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/07/2022 11:40:54 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

11/07/2022 11:40

Intimo a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

05/07/2022 16:09

Contestação da Requerida COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA

29/06/2022 15:31

Pedido de habilitação e intimação exclusivamente em nome do advogado FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES.

16/06/2022 10:36

Certifico que confirmamos a leitura dos expedientes encaminhados para o destinatário (CEA) no MO#06, em 14/06/2022, via e-mail. [email protected] c/c [email protected].

14/06/2022 08:31

Certifico que o MANDADO DE INTIMAÇÃO de ordem 05 foi enviado para os emails da parte ré ([email protected] c/[email protected]). Outrossim, certifico que os presentes autos ficarão aguardando prazo de 5 (cinco) dias para a confirmaç

13/06/2022 11:40

MANDADO JUDICIAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 13/06/2022

06/06/2022 08:15

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença genérica relativa à ação civil pública 000025- 57.2016.8.03.0013. Cadastre-se o presente processo na lista de demandas repetitivas. Fase de liquidação [arts. 509 e seguintes do CPC]. Defiro os benefícios da justiça

25/05/2022 00:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

25/05/2022 00:00

Tombo em 24/05/2022.

20/05/2022 16:12

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000025-57.2016.8.03.0013 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2838940 - Protocolado(a) em 20-05-2022 às 16:12