TJAP - 0001420-50.2021.8.03.0000

07/12/2022 08:44

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

07/12/2022 08:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 5ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2022130140QDQTV

06/12/2022 11:05

Nº: 4276107, Comunicação de trânsito em julgado para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 06/12/2022

06/12/2022 09:03

Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA do STJ que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial nº 2169487/AP (2022/0217839-8) interposto pelo Município de Macapá, TRANSITOU EM JULGADO em 29/11/2022 (MOV. 112, pág. 9).

06/12/2022 06:52

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 06:52:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/12/2022 11:49

CÂMARA ÚNICA

05/12/2022 09:29

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial n° 169.487 – AP, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 112, inclusive a Ce

05/12/2022 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

05/12/2022 08:55

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial.

05/12/2022 08:14

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 08:17:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/12/2022 11:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2022 11:24

Certifico que promovo a remessa dos autos, a pedido, ao Gabinete da Vice-Presidência.

19/07/2022 12:51

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2169487 / AP (2022/0217839-8).

19/07/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 08:08:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/07/2022 14:18

CÂMARA ÚNICA

18/07/2022 14:13

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 14/07/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2169487 / AP (2022/02

18/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 10:08:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor). CIÊNCIA DECISÃO (MOV.

14/07/2022 10:23

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

13/07/2022 11:17

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 11:17:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/07/2022 10:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/07/2022 10:14

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

11/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2022 em 11/07/2022.

08/07/2022 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000123/2022

08/07/2022 09:28

Decisão (06/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2022

08/07/2022 09:28

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 10:08:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

08/07/2022 09:21

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2022, às 09:13:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/07/2022 08:35

CÂMARA ÚNICA

06/07/2022 10:08

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 83) aviado pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmis

06/07/2022 08:02

Conclusão

06/07/2022 08:02

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 08:02:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2022 12:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/07/2022 12:00

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/07/2022 16:16

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

21/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2022 em 21/06/2022.

20/06/2022 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000109/2022

20/06/2022 08:43

Rotinas processuais (20/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2022

20/06/2022 08:42

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida MARIA RITA DOS SANTOS CLAUDINO DA SILVA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO (MOV. 83), interposto contra a decisão que inadmitiu o Recurso Especial (MOV. 74).

15/06/2022 16:53

Protocolo Nº 23438931 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em recurso especial

14/05/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/04/2022 13:42:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor). CIÊNCIA E RECURSO DECISÃO (MOV. 74)

10/05/2022 12:30

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 80.

05/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2022 em 05/05/2022.

04/05/2022 17:09

Registrado pelo DJE Nº 000078/2022

04/05/2022 13:10

Decisão (18/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2022

04/05/2022 13:09

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/04/2022 13:42:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

20/04/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 07:26:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2022 08:10

CÂMARA ÚNICA

18/04/2022 13:42

Em Atos do Desembargador. O MUNICÍPIO DE MACAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra MARIA RITA DOS SANTOS CLAUDINO DA SILVA, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal

18/04/2022 09:34

Conclusão

18/04/2022 09:34

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 09:34:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/04/2022 09:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/04/2022 09:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

02/04/2022 11:21

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

16/03/2022 07:37

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 65.

15/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2022 em 15/03/2022.

14/03/2022 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000046/2022

14/03/2022 08:53

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2022 07:39:16 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu). CIÊNCIA ATO ORDINATÓRIO (MOV. 62)

14/03/2022 07:40

Rotinas processuais (14/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2022

14/03/2022 07:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2022 07:39:16 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

14/03/2022 07:39

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida MARIA RITA DOS SANTOS CLAUDINO DA SILVA, a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (MOV. 61), interposto por MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no prazo legal.

04/03/2022 16:31

Recurso Especial - Município de Macapá

01/02/2022 13:41

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 58 .

30/01/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 07/01/2022 12:22:04 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

27/01/2022 11:09

Certifico que estes autos aguardam notificação

24/01/2022 12:11

Certifico que ENVIEI o OF. Nº: 4041435, Encaminhando o acórdão - Câmara para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DE SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 14/01/2022, código de rastreabi

24/01/2022 09:34

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 07/01/2022 12:22:04 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

21/01/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2022 em 21/01/2022.

20/01/2022 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000013/2022

20/01/2022 12:04

Acórdão (07/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2022

20/01/2022 12:04

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 07/01/2022 12:22:04 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

20/01/2022 12:04

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 07/01/2022 12:22:04 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador D

14/01/2022 13:35

Nº: 4041435, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DE SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 14/01/2022

12/01/2022 11:21

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 11:21:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

07/01/2022 13:34

CÂMARA ÚNICA

07/01/2022 12:22

Em Atos do Desembargador.

13/12/2021 12:16

Conclusão

13/12/2021 12:16

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 12:16:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/12/2021 11:31

GABINETE 04

13/12/2021 11:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

10/12/2021 11:45

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 92ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/12/2021 a 09/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

25/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/12/2021 08:00 até 09/12/2021 23:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2021 em 25/11/2021.

24/11/2021 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000206/2021

24/11/2021 17:39

Pauta de Julgamento (03/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2021

24/11/2021 17:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 92, realizada no período de 03/12/2021 08:00:00 a 09/12/2021 23:00:00

23/11/2021 10:47

Certifico que os autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta virtual.

22/11/2021 08:15

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 08:12:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

18/11/2021 12:06

CÂMARA ÚNICA

17/11/2021 16:24

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

29/06/2021 13:32

Conclusão

29/06/2021 13:32

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 13:32:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/06/2021 09:34

GABINETE 04

29/06/2021 09:34

Certifico que procederei a remessa dos presentes auto a Desa. Sueli Pini - Relatora.

29/06/2021 08:15

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 08:15:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

28/06/2021 19:45

Remessa

28/06/2021 19:44

Em Atos do Procurador.

12/05/2021 11:29

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 11:29:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/05/2021 11:28

Remessa

12/05/2021 11:10

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

12/05/2021 10:34

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 10:34:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/05/2021 17:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/05/2021 17:40

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para MANIFESTAÇÃO (movimento de ordem nº 07).

11/05/2021 17:17

Contrarrazões

04/05/2021 15:16

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 17.

03/05/2021 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 23/04/2021 11:54:58 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

26/04/2021 10:06

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 23/04/2021 11:54:58 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

26/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2021 em 26/04/2021.

23/04/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000068/2021

23/04/2021 13:41

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício n. 3844823, que encaminhou a decisõ do agravo à Secretaria Única das Varas Cíveis da Comarca de Macapá - (5ª VCFP), via malote digital.

23/04/2021 13:26

Nº: 3844823, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juíza de Direito KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG ) - emitido(a) em 23/04/2021

23/04/2021 12:39

Decisão (23/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2021

23/04/2021 12:39

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 23/04/2021 11:54:58 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Município De Macapá Autor: S

23/04/2021 12:08

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 12:08:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

23/04/2021 11:54

Remessa

23/04/2021 11:54

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ contra decisão do Juízo da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Capital, que nos autos do Cumprimento de Sentença Individual nº 0017523-03.2019.8.03.0001, em

19/04/2021 08:32

Conclusão

19/04/2021 08:32

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 08:32:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/04/2021 07:24

GABINETE 04

19/04/2021 07:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

18/04/2021 11:28

Ato ordinatório

18/04/2021 11:28

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto