TJAP - 0001468-21.2017.8.03.0009

09/03/2024 19:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/03/2024 19:06

Certifico que a sentença de mov. 342, transitou em julgado para a acusação em 18/11/2022 (mov. 346), em relação ao réu PATRICK SILVA DO CARMO.

21/02/2024 22:11

Certifico que procedi a inclusão do nome do réu PATRIK SILVA DO CARMO no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 940/2024-AP.

19/02/2024 15:08

Certifico que o ofício de mov. #504, foi encaminhado, via tucujuris doc, a POLITEC. Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0001468-21.2017.8.03.0009 Documento: AADM6O0GDCO.pdf Remetente: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Da

19/02/2024 10:12

Nº: 1050169367, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 19/02/2024

19/02/2024 09:21

Certifico que os autos estão no aguardo da anotação no Sistema de Informações de Direitos Políticos – INFODIP, pelo GAB/ADM.

19/02/2024 09:20

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 1050001533 RELATIVA AO RÉU PATRIK SILVA DO CARMO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000316-27.2024.8.03.0001

19/02/2024 08:43

Certifico que a sentença de mov. 342, transitou em julgado para a acusação em 18/11/2022 (mov. 346), em relação ao réu PATRICK SILVA DO CARMO.

09/02/2024 14:18

Certifico que aguarda cumprimento da decisão #498.

09/02/2024 14:18

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

09/02/2024 11:22

Em Atos do Juiz. Ante à inadmissibilidade do agravo em recurso especial (evento 496), determino:1. Levantar a suspensão2. Certifique-se o trânsito em julgado da condenação (evento 342)3. Anotar no Sistema de Informações de Direitos Políticos – INFODIP.4.

08/02/2024 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

08/02/2024 08:52

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhados pelo STJ.

18/01/2024 16:07

Certifico que os autos estão suspensos até o resultado do julgamento do AREsp nº 2482560/AP (2023/0378592-0), perante o STJ.

17/01/2024 12:15

Em Atos do Juiz. Suspenda-se até o resultado do julgamento do AREsp nº 2482560/AP (2023/0378592-0), perante o STJ.

16/01/2024 13:11

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 13:11:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/01/2024 13:11

Conclusão

16/01/2024 11:52

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

16/01/2024 11:51

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2482560/AP (2023/0378592-0).

16/01/2024 11:45

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 11:46:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/01/2024 11:52

CÂMARA ÚNICA

15/01/2024 11:37

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 17/10/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2482560/AP (2023/0378

17/10/2023 10:15

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

17/10/2023 07:56

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 07:56:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/10/2023 20:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/10/2023 20:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

09/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/09/2023 13:42:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

04/10/2023 15:46

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 480 .

02/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2023 em 02/10/2023.

29/09/2023 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000179/2023

29/09/2023 10:08

Decisão (28/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2023

29/09/2023 10:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/09/2023 13:42:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

28/09/2023 15:31

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 15:30:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/09/2023 14:01

CÂMARA ÚNICA

28/09/2023 13:42

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 455), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 447).Contrarrazões (464).Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fundamen

28/09/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 07:53:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/09/2023 07:53

Conclusão

27/09/2023 14:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/09/2023 14:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

27/09/2023 13:46

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 13:45:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/09/2023 09:15

Remessa

27/09/2023 09:10

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 09:10:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

26/09/2023 14:45

Remessa

26/09/2023 14:45

Em Atos do Procurador.

26/09/2023 14:43

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial.

26/09/2023 14:41

Em Atos do Procurador.

11/09/2023 13:21

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 13:21:30, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/09/2023 11:54

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

11/09/2023 11:34

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 447 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 455.

11/09/2023 11:13

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 11:13:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/09/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 30/08/2023 12:27:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

06/09/2023 15:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/09/2023 13:29

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA da DECISÃO (mov. 447) e para CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL (mov. 455).

06/09/2023 12:50

Protocolo Nº 26699841 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo

05/09/2023 14:41

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 453 .

01/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2023 em 01/09/2023.

31/08/2023 19:35

Registrado pelo DJE Nº 000161/2023

31/08/2023 09:12

Decisão (30/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2023

31/08/2023 09:11

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 30/08/2023 12:27:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

30/08/2023 13:59

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 13:59:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/08/2023 13:31

CÂMARA ÚNICA

30/08/2023 12:27

Em Atos do Desembargador. PATRIK SILVA DO CARMOS, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão deste Tribunal, assim ementado:PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO.

30/08/2023 07:25

Conclusão

30/08/2023 07:25

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 07:25:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/08/2023 11:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/08/2023 11:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

28/08/2023 21:40

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 21:40:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/08/2023 11:19

Remessa

28/08/2023 11:19

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 11:19:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

28/08/2023 09:57

Remessa

28/08/2023 09:57

Em Atos do Procurador.

28/08/2023 09:54

Contrarrazões ao Recurso Especial.

28/08/2023 09:51

Em Atos do Procurador.

24/08/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PATRIK SILVA DO CARMO e não-provido na data: 08/08/2023 15:07:59 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

16/08/2023 12:13

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 12:13:14, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/08/2023 12:08

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

16/08/2023 12:05

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #420, E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME ATO #429.

16/08/2023 11:52

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 11:52:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/08/2023 10:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/08/2023 10:09

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (mov. 420), e para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (mov.428)

15/08/2023 14:39

Recurso Especial

15/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2023 em 15/08/2023.

14/08/2023 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000148/2023

14/08/2023 10:36

Acórdão (08/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2023

14/08/2023 10:35

Notificação (Conhecido o recurso de PATRIK SILVA DO CARMO e não-provido na data: 08/08/2023 15:07:59 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

14/08/2023 10:33

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

09/08/2023 09:17

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 09:17:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

08/08/2023 16:13

CÂMARA ÚNICA

08/08/2023 15:07

Em Atos do Desembargador.

21/07/2023 08:45

Conclusão

21/07/2023 08:45

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 08:45:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/07/2023 11:49

GABINETE 05

20/07/2023 10:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

20/07/2023 10:57

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 18/07/2023.

20/07/2023 09:39

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1329ª Sessão Ordinária realizada em 18/07/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

19/07/2023 11:06

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem .

10/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 18/07/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2023 em 10/07/2023.

07/07/2023 19:54

Registrado pelo DJE Nº 000123/2023

07/07/2023 16:26

Pauta de Julgamento (18/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2023

07/07/2023 16:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1329, DO DIA 18/07/2023, às 08:00 HORAS

05/07/2023 12:24

Certifico que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta.

05/07/2023 12:24

Retirado de pauta na 1327ª Sessão Ordinária do dia 04/07/2023.

26/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/07/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2023 em 26/06/2023.

23/06/2023 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000113/2023

23/06/2023 17:45

Pauta de Julgamento (04/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2023

23/06/2023 17:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1327, DO DIA 04/07/2023, às 08:00 HORAS

12/06/2023 13:15

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

12/06/2023 09:01

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 09:01:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

12/06/2023 07:40

CÂMARA ÚNICA

07/06/2023 15:31

Em Atos do Desembargador. Com base no art. 168-F, §1º, do RITJAP, peço inclusão em pauta presencial de julgamento. 

25/05/2023 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

25/05/2023 11:33

Certifico que o feito se encontra concluso para elaborar voto de Revisor, nos termos do art. 613, II, do CPP.

24/05/2023 11:20

Conclusão

24/05/2023 11:20

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 11:20:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2023 11:00

GABINETE 07

24/05/2023 11:00

Certifico que considerando que no despacho do e. Relator não constou a determinação de remessa ao revisor e, ainda, que o presente feito não consta na lista de processos a serem incluídos na pauta do plenário virtual, em razão da necessidade de revisão co

16/05/2023 12:24

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

12/04/2023 13:20

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

12/04/2023 12:41

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 12:41:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

12/04/2023 09:38

CÂMARA ÚNICA

12/04/2023 07:48

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

31/03/2023 13:24

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 13:24:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/03/2023 13:24

Conclusão

31/03/2023 10:03

GABINETE 05

31/03/2023 10:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

30/03/2023 13:54

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 13:54:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/03/2023 12:17

Remessa

30/03/2023 12:16

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 12:16:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

30/03/2023 09:50

Remessa

30/03/2023 09:50

Em Atos do Procurador.

27/02/2023 11:11

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 11:11:59, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/02/2023 11:00

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

27/02/2023 10:54

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0001961-61.2018.8.03.0009 (conforme ordem eletrônica 369) À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

27/02/2023 10:46

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 10:46:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/02/2023 09:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/02/2023 09:46

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

24/02/2023 17:59

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 17:59:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/02/2023 13:42

CÂMARA ÚNICA

24/02/2023 13:33

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PATRIK SILVA DO CARMO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

24/02/2023 13:33

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0001961-61.2018.8.03.0009 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3137511 - Protocolado(a) em 17-02-2023 às 09:53

17/02/2023 09:53

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 09:53:32, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

16/02/2023 15:26

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/02/2023 15:20

Certifico a remessa dos autos ao 2º grau, conforme determinação (#365).

16/02/2023 13:22

Em Atos do Juiz. DROGASTrata-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em face de o PATRICK SILVA DO CARMO, nas penas do art. 33, caput, e art. 35 c/c art. 40, VI, ambos da Lei 11.343/2006.Sentença condenatória (#342). Interposição de apelação e raz

13/02/2023 09:50

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 09:50:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

13/02/2023 09:50

Conclusão

12/02/2023 19:50

Remessa

12/02/2023 19:49

Em Atos do Promotor.

30/01/2023 21:58

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 21:58:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

25/01/2023 07:44

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

25/01/2023 07:43

Certifico que remeto ao MP para apresentação de contrarrazões

23/01/2023 22:07

razões de apelação

21/01/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 09/01/2023 11:19:59 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

11/01/2023 09:42

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 09/01/2023 11:19:59 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

09/01/2023 11:19

Em Atos do Juiz. PROCEDIMENTO DA LEI DE DROGAS Trata-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em face de o PATRICK SILVA DO CARMO, nas penas do art. 33, caput, e art. 35 c/c art. 40, VI, ambos da Lei 11.343/2006. Sentença condenatória (#342). Inte

16/12/2022 13:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

16/12/2022 13:58

Certifico a conclusão dos autos com o recurso de apelação interposto (mov. # 351).

12/12/2022 10:08

apelação

12/12/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/11/2022 08:27:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

02/12/2022 10:45

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 08/11/2022 08:27:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

16/11/2022 07:56

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 07:55:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

11/11/2022 21:48

Remessa

11/11/2022 21:48

Em Atos do Promotor.

11/11/2022 19:13

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 19:13:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

11/11/2022 10:01

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

11/11/2022 10:00

Certifico que remeto ao MP para ciência da sentença do evento 342

08/11/2022 08:27

Em Atos do Juiz.

27/10/2022 14:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

27/10/2022 14:19

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento

20/10/2022 21:45

alegações finais de defesa

16/10/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/10/2022 09:34:17 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

06/10/2022 09:34

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 06/10/2022 09:34:17 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

06/10/2022 09:34

Por meio desta INTIMO a defesa para apresentação de alegações finais

06/10/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 08:33:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

05/10/2022 21:03

Remessa

05/10/2022 21:03

Em Atos do Promotor.

28/09/2022 16:41

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 16:41:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

20/09/2022 14:32

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

20/09/2022 14:28

Em audiência

20/09/2022 14:28

Instrução e Julgamento realizada em 20/09/2022 às '14:28'h

22/08/2022 15:29

Mandado

21/07/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2022 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 21/06/2022 11:31:33 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZ

11/07/2022 13:00

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2022 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

11/07/2022 12:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - PATRIK SILVA DO CARMO - emitido(a) em 11/07/2022

21/06/2022 11:31

Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

21/06/2022 11:31

Instrução e Julgamento agendada para 20/09/2022 às 10:00h

13/06/2022 08:25

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento, que poderá ser realizada por vídeo conferência no link https://us02web.zoom.us/j/8461697689. Contato telefônico n. (96) 9 8411-8904.

08/06/2022 11:41

Em Atos do Juiz. Ação penal que apura a suposta prática do crime do art. 33, 35 e 40, VI, todos da Lei n. 11.343/2006 por PATRICK SILVA CARMO.Oitiva da testemunha ANNIELLE DA COSTA DE ARAÚJO (##121 e 310), dos policiais JOSÉ ARLINDO MENDES CARVALHO (##160

06/06/2022 08:25

Certifico que os autos encontram-se conclusos

31/05/2022 08:14

Certifico que em face a juntada da petição no evento retro, faço os autos concluso

31/05/2022 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

31/05/2022 00:32

manifestação

27/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/05/2022 13:22:39 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

17/05/2022 13:22

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/05/2022 13:22:39 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

17/05/2022 13:22

Por meio desta INTIMO a defesa para se manifestar em relação a testemunha CLEITON ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA.

10/05/2022 15:35

Em audiência

10/05/2022 15:35

Instrução e Julgamento realizada em 10/05/2022 às '15:35'h

10/05/2022 08:16

Diligenciei ao endereço RUA JOÃO NATIVIDADE, 560, NOVA UNIÃO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 560 E 550, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a testemunha, CLEITON ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA, é pessoa desconhecida naquele local, fato

09/05/2022 14:58

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) das audiências realizadas: 1º - 16/09/2021, oitiva da testemunha militar ARCANGELO GABRIEL FIGUEIRA DE SOUZA. 2º - 19/11/2019, oitiva da testemunha milititar JOSÉ ARLINDO MENDES CARVALHO 3º - 24/04/2019, oit

12/04/2022 10:20

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

31/03/2022 08:46

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 08:47:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

31/03/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2022 às 11:30:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 21/03/2022 12:58:14 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

31/03/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2022 às 11:30:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 21/03/2022 12:58:14 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZ

30/03/2022 16:03

Remessa

30/03/2022 16:03

Em Atos do Promotor.

30/03/2022 11:17

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 11:17:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

29/03/2022 08:39

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

25/03/2022 10:21

Certifico que os autos aguardam distribuição e cumprimento do(s) mandado(s) para audiência.

25/03/2022 10:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEITON ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 24/03/2022

23/03/2022 13:07

NOME PARTE: RODRIGO VILHENA DA SILVA - Parte Ré

23/03/2022 10:52

Certifico que, nesta data, este gabinete efetuou ligaçõeS para o contato telefônico fornecido por Petição (mov. #256) com a finalidade de intimar a testemunha CLEITON ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA, para a audiência designada. Diligência infrutífera, eis q

21/03/2022 12:58

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2022 às 11:30:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA D

21/03/2022 12:58

Instrução e Julgamento agendada para 10/05/2022 às 11:30h

21/03/2022 12:52

Certifico que foi aberto chamado à SGPE para a exclusão de Rodrigo Vilhena da Silva (protocolo 60382).

15/03/2022 11:06

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

15/03/2022 11:05

Certifico que enviei chamado (60205) em virtude da impossibilidade de exclusão da parte ré, RODRIGO VILHENA DA SILVA.

25/02/2022 08:11

Em Atos do Juiz. PROCEDIMENTO DA LEI DE DROGAS. Ação penal contra RODRIGO, VICTOR e PATRICK, pelos crimes dos arts. 33, 35 e 40, VI, da Lei 11.343/2006.Rodrigo teve a punibilidade extinta pela morte (#77) mas não foi excluído do exclusão (...)

14/02/2022 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

14/02/2022 09:48

Certifico que faço os autos conclusos para saneamento.

10/02/2022 14:46

Em audiência

10/02/2022 14:46

Instrução e Julgamento realizada em 10/02/2022 às '14:46'h

09/02/2022 21:19

Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem. Revogo o despacho do evento 282, pois o réu RODRIGO VILHENA DA SILVA teve extinta a punibilidade pela morte (#77). O processo foi desmembrado em relação ao réu VICTOR FLÁVIO COSTA NASCIMENTO para o (...)

27/01/2022 08:08

Certifico que, aguarda a consulta CRC-JUD (autos disponível na plataforma Trello).

14/01/2022 13:44

Certifico que, aguarda a consulta CRC-JUD (autos disponível na plataforma Trello).

16/12/2021 09:50

Certifico que os autos foram encaminhados para consulta CRC-JUD.

15/12/2021 19:08

Deixei de intimar Cleiton Anderson Oliveira da Silva em razão do mesmo não ser encontrado no local indicado, não obtive informações sobre seu paradeiro e o telefone não atende ligações

13/12/2021 15:26

Em Atos do Juiz. À Secretaria para que proceda a consulta ao CRC-JUD, a fim de localizar provável registro de certidão de óbito do réu RODRIGO VILHENA DA SILVA.

30/11/2021 11:07

Certifico e dou fé que em 30 de novembro de 2021, às 11:07:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

30/11/2021 11:07

Conclusão

29/11/2021 21:49

Remessa

29/11/2021 21:49

Em Atos do Promotor.

25/11/2021 12:51

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 12:51:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

25/11/2021 09:25

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

25/11/2021 09:24

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

23/11/2021 13:13

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para se manifestar sobre a certidão de evento 272.

16/11/2021 12:41

Faço juntada a estes autos da certidão relativa à Carta Precatória #265.

16/11/2021 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

16/11/2021 12:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEITON ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 16/11/2021

16/11/2021 12:38

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEITON ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 16/11/2021 Motivo do cancelamento: AUSENCIA DE INFORMAÇÃO

16/11/2021 12:35

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: AUSENCIA DE INFORMAÇÃO - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEITON ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 16/11/2021

08/11/2021 09:26

Certifico que intimei a testemunha CLEITON ANDERSON OLIVEIRA SILVA, via WhatsApp, através do contato 99972-9011, para participar da audiência agendada para o dia 10/02/2022 às 11h30.

03/11/2021 09:26

Certifico que pratico a presente rotina para regularizar histórico processual.

18/10/2021 09:15

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0043523-69.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

18/10/2021 08:08

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - RODRIGO VILHENA DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 18/10/2021

18/10/2021 06:03

Aguarda assinatura de CP/Intimação de audiência

18/10/2021 06:02

Certifico que os autos foram encaminhados para INTIMAÇÃO/TELEFONE.

06/10/2021 11:48

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo, TUDO CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE Nº 259.

06/10/2021 11:48

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo, TUDO CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE Nº 259.

06/10/2021 11:47

Instrução e Julgamento agendada para 10/02/2022 às 11:30h

06/10/2021 08:17

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento. A defesa desistiu da oitiva das testemunhas ARISON CORREIA DE SOUZA e IEDA DOS SANTOS SILVA, requerendo a oitiva, apenas, de CLEITON ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA. Assim, intime-se a test (...)

27/09/2021 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

27/09/2021 08:21

Certifico qaue em face a juntada da petição no evento retro,faço os autos conclusos.

26/09/2021 15:16

requer a intimação da testemunha CLEITON ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA via contato de whatsapp: 96.999729011.

26/09/2021 06:01

Intimação (Decretação de revelia na data: 16/09/2021 10:31:52 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/09/2021 06:01

Intimação (Decretação de revelia na data: 16/09/2021 10:31:52 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

21/09/2021 09:21

Finalização de movimento já concluído

16/09/2021 19:29

Notificação (Decretação de revelia na data: 16/09/2021 10:31:52 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

16/09/2021 11:17

Mandado

16/09/2021 10:31

Instrução e Julgamento realizada em 16/09/2021 às '10:31'h

16/09/2021 10:31

Em audiência

16/09/2021 10:21

Certifico que o movimento de ordem #247

16/09/2021 10:12

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 248.* Certifico que ante os termos registrados na certidão juntada à ordem #246, remeto os autos conclusos

09/07/2021 08:25

Faço juntada a estes autos da resposta da Carta Precatória expedida no evento #237, com a finalidade de intimar o réu Rodrigo Vilhena da Silva, para audiência agendada para o dia 16/09/2021, com diligência negativa.

11/06/2021 05:13

Finalização de movimento já concluído

03/06/2021 17:11

Diligenciei pela extensão das Ruas Lélio Silva e Veiga Cabral, as vilas de quartos que encontrei não dispõem do morador senhor Moises Albuquerque. as informações de endereço no mandando são muito genéricas. Fato que dificultou e impossibilitou a execução

21/05/2021 05:12

Aguarda Cumprimento/Certificação de mandado

15/05/2021 21:15

Mandado

08/05/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/09/2021 às 10:00:00 na data: 28/04/2021 13:03:42 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

08/05/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/09/2021 às 10:00:00 na data: 28/04/2021 13:03:42 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/05/2021 07:53

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0016078-76.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

05/05/2021 23:15

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - CLEITON ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA, IEDA DOS SANTOS SILVA, RARISON CORREIA DE SOUZA - emitido(a) em 05/05/2021

05/05/2021 23:13

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - RODRIGO VILHENA DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 05/05/2021

05/05/2021 06:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PATRIK SILVA DO CARMO - emitido(a) em 05/05/2021

05/05/2021 06:02

Aguarda assinatura de CP/Intimação do requerido Rodrigo (cont. 3853813)

05/05/2021 05:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - LEANDROCAMPOS BARBOSA, MICHEL MONTEIRO, MOISES ALBUQUERQUE DA SILVA - emitido(a) em 05/05/2021

05/05/2021 05:52

Aguarda assinatura de mandado de condução coercitiva (controle 3853811)

28/04/2021 13:05

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo da audiência, ressaltando que as testemunhas Annielle da Costa de Araújo e PM José Arlindo M. Carvalho já foram devidamente ouvidas.

28/04/2021 13:03

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/09/2021 às 10:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO

28/04/2021 13:03

Instrução e Julgamento agendada para 16/09/2021 às 10:00h

28/04/2021 13:02

Por determinação judicial, em face a não preparação da audiência pela Secretaria Única

27/04/2021 17:16

Faço juntada a estes autos do despacho e do espelho da Carta Precatória expedida com a finalidade de ouvir a testemunha PM Arcângelo Gabriel F. de Souza, devolvida com diligência negativa.

11/03/2021 19:10

Certifico que o Ofício #226 foi enviado por malote digital (8032021655947)

11/03/2021 19:03

Nº: 3812930, Senhor(a), para - JUIZADO DA INFÂNCIA - POLÍTICAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ( JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO DA INFÂNCIA - POLÍTICAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ) - emitido(a) em 11/03/2021

08/03/2021 16:58

Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Juízo Deprecante informando interesse deste Juízo na realização de colheita direta de provas.

06/03/2021 18:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

06/03/2021 18:11

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3804981, que presta informações sobre a CP 0052692-51.2019.8.03.0001, que tem por finalidade a oitiva da testemunha ARCANGELO GABRIEL FIGUEIRA DE SOUZA.

09/12/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 28/04/2021 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2020 em 09/12/2020.

07/12/2020 15:33

Registrado pelo DJE Nº 000222/2020

07/12/2020 10:53

Agendamento de audiência (28/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2020

30/09/2020 23:07

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3703213, extraído dos Autos da Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL PÚB.EXEC.MEDIDA SOCIOEDUCATIVAS sob o nº 0052692-51.2019.8.03.0001, informando que foi designada audiência para o dia 03/03/2021,

27/08/2020 07:51

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

27/08/2020 07:50

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/04/2021 às 11:00h

25/08/2020 18:50

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência.

24/08/2020 19:48

Diligenciei ao endereço RUA LÉLIO SILVA, CENTRO, OIAPOQUE-AP, entretanto, não localizei o endereço da testemunha MOISES ALBUQUERQUE DA SILVA, sem maiores informações, fato que impossibilitou a intimação.

06/08/2020 06:39

Aguarda retorno das atividades presenciais

05/08/2020 17:09

Em Atos do Juiz. Os autos vieram conclusos ante a manifestação da parte ré PATRIK SILVA DO CARMO, informar que não tem condições tecnológicas para participar de audiência por meio de videoconferencia (#207).Assim, com o restabelecimento da normalidade no

05/08/2020 15:37

Mandado

05/08/2020 08:30

Comarca sem internet para realização de audiência

05/08/2020 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

05/08/2020 08:19

Certifico a conclusão dos autos com a manifestação do MP no mov. #202.

05/08/2020 05:15

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência

04/08/2020 08:31

O qual informou não possuir meios tecnológicos para participar da audiência.

03/08/2020 09:53

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/08/2020 às 08:30:00 na data: 02/03/2020 12:40:27 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/08/2020 07:26

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado.

31/07/2020 17:52

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 17:52:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

31/07/2020 15:27

Remessa

31/07/2020 15:27

Em Atos do Promotor.

31/07/2020 13:17

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 13:17:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

30/07/2020 20:09

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

30/07/2020 20:05

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/08/2020 às 08:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA

30/07/2020 20:05

Faço juntada ao processo da CERTIDÃO-OFICIAL DE JUSTIÇA, extraída dos autos da CARTA PRECATÓRIA nº 0016024-47.2020.8.03.0001 (COMARCA DE MACAPÁ-AP), com diligência NEGATIVA para INTIMAÇÃO do acusado RODRIGO VILHENA DA SILVA (falecido, segundo informação).

11/05/2020 09:41

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0016024-47.2020.8.03.0001 com finalidade: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA.

08/05/2020 11:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PATRIK SILVA DO CARMO - emitido(a) em 07/05/2020

08/05/2020 11:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEANDROCAMPOS BARBOSA, MICHEL MONTEIRO, MOISES ALBUQUERQUE DA SILVA - emitido(a) em 07/05/2020

08/05/2020 10:49

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - CLEITON ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA, IEDA DOS SANTOS SILVA, RARISON CORREIA DE SOUZA - emitido(a) em 07/05/2020

08/05/2020 10:48

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - RODRIGO VILHENA DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUÍZO DIRETORA DO FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE MIRA ) - emitido(a) em 07/05/2020

08/05/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 04/08/2020 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2020 em 08/05/2020.

07/05/2020 15:22

Registrado pelo DJE Nº 000081/2020

07/05/2020 11:44

Agendamento de audiência (04/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2020

02/03/2020 12:40

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

02/03/2020 12:40

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/08/2020 às 08:30h

21/02/2020 18:08

Certifico que remeto ao GAB ADM para designação de audiência de Instrução e julgamento.

20/02/2020 09:56

Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos ante o arbitramento de honorários advocatícios para a Defensoria Pública, pela defesa do réu na audiência deprecada na ordem #184. Na oportunidade da intimação dos réus para a audiência determinada na ordem #183

19/02/2020 14:14

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3577614 do Juízo deprecante no qual solicita providências

19/02/2020 14:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

19/02/2020 14:11

Faço juntada a estes autos da mídia referente a oitiva do testemunha BRUNO ALFAIA DE ALMEIDA (CP evento 155)

17/02/2020 08:49

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando disponibilidade de data na pauta de audiências para inclusão.

12/02/2020 17:44

Certifico que remeto ao GAB ADM para designação de audiência de Instrução e julgamento.

10/02/2020 08:52

Em Atos do Juiz. O réu permaneceu inerte quanto ao interesse de desistência da oitivas das testemunhas ausentes na audiência realizada no dia 19/111/2019.Considerando a manifestação do Ministério Público (#166), homologo a desistência da oitiva das testem

07/02/2020 14:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

07/02/2020 14:27

Certifico que decorreu o prazo para a defesa do réu se manifestar sobre as testemunhas faltantes na audiência.

26/01/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 10/01/2020 19:25:09 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

16/01/2020 16:27

Notificação (Indeferimento na data: 10/01/2020 19:25:09 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

10/01/2020 19:25

Em Atos do Juiz. Quanto às testemunhas arroladas pelo Ministério Público, não há o que se falar em pesquisa SIEL, uma vez que todas as pesquisas já foram feitas e frustradas, inclusive com a informação nos autos que s MOISES ALBUQUERUQE DA SILVA, LEANDRO

24/12/2019 15:41

requer a realização de pesquisa Siel

24/12/2019 15:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

15/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/12/2019 12:23:45 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

05/12/2019 15:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/12/2019 12:23:45 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

04/12/2019 12:23

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu, por meio de seu defensor, para se manifestar sobre a desistência do MP, na oitiva das testemunhas IEDA DOS SANTOS SILVA, RARISON CORREIA DE SOUZA e CLEITON ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA, eis que foram arroladas pela defesa a

28/11/2019 19:06

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2019, às 19:06:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

28/11/2019 19:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

28/11/2019 14:01

Remessa

28/11/2019 14:01

Em Atos do Promotor.

28/11/2019 09:44

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2019, às 09:44:43, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

22/11/2019 15:30

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

22/11/2019 14:18

Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP

22/11/2019 13:06

Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todos os áudios da audiência ocorrida na data (19/11/2019), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

19/11/2019 14:30

Instrução e Julgamento realizada em 19/11/2019 às '14:30'h

19/11/2019 14:30

Em audiência

18/11/2019 17:59

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES sob nº 0001532-69.2019.8.03.0006 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

18/11/2019 14:31

Carta Precatória enviada para comarca de FERREIRA GOMES com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

18/11/2019 14:30

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0052692-51.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

17/11/2019 21:33

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ARCANGELO GABRIEL FIGUEIRA DE SOUZA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 14/11/2019

17/11/2019 21:33

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - BRUNO ALFAIA DE ALMEIDA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( LUIZ CARLOS KOPES BRANDÃO - JUIZ DE DIREITO ) - emitido(a) em 14/11/2019

14/11/2019 12:30

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício Nº: 1050147525, expedido no mov.152

14/11/2019 08:21

Certifico que no mov. 151 foi cancelado o ofício requisitório de policiais militares, anteriormente expedido, eis que nele constavam militares que não mais pertencem ao batalhão de Oiapoque. Isto posto, remeto os autos à SUI para que proceda à expedição d

14/11/2019 08:18

Nº: 1050147525, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 14/11/2019

14/11/2019 08:11

Documento: Nº: 3505335, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR EM OIAPOQUE ( COMANDANTE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR EM OIAPOQUE ) - emitido(a) em 13/11/2019 Motivo do cancelamento: militares

14/11/2019 08:08

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: militares não pertencentes ao muicípio de Oiapoque - Nº: 3505335, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR EM OIAPOQUE ( COMANDANTE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍ

13/11/2019 18:00

Faço juntada ao processo de MANDADO e CERTIDÃO-OFICIAL DE JUSTIÇA, extraídos da CARTA PRECATÓRIA nº 0038258-57.2019.8.03.0001 (COMARCA DE MACAPÁ-AP), com diligência NEGATIVA para INTIMAÇÃO do acusado RODRIGO VILHENA DA SILVA.

04/11/2019 08:46

Certifico que, nesta data, o réu PATRICK SILVA DO CARMO compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 19/11/2019 às 10:00h, saindo devidamente intimado. Certifico ainda que o réu apresentou documentação p

23/10/2019 12:52

Certifico que, nesta data, o réu PATRICK SILVA DO CARMO compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 19/11/2019 às 10:00h, saindo devidamente intimado. Certifico ainda que o réu apresentou documentação p

25/09/2019 10:09

Mandado

31/08/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/11/2019 às 10:00:00 na data: 09/08/2019 09:26:46 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

23/08/2019 13:14

Certifico que o mandado anteriormente expedido foi devidamente remetido à central, aguardando cumprimento.

22/08/2019 12:59

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0038258-57.2019.8.03.0001 com finalidade: CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PARA - RODRIGO VILHENA DA SILVA

22/08/2019 08:19

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - RODRIGO VILHENA DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 22/08/2019

22/08/2019 08:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ANNIELLE DA COSTA DE ARAÚJO, CLEITON ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA, IEDA DOS SANTOS SILVA, LEANDROCAMPOS BARBOSA, MICHEL MONTEIRO, RARISON CORREIA DE SOUZA - emitido(a) em 21/08/2019

22/08/2019 08:18

Documento: Nº: 3424026, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 21/08/2019 Motivo do cancelamento: erro no documento

22/08/2019 08:16

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro no documento - Nº: 3424026, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 21/08/2019

21/08/2019 14:05

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/11/2019 às 10:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

09/08/2019 09:27

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

09/08/2019 09:26

Instrução e Julgamento agendada para 19/11/2019 às 10:00h

08/07/2019 14:04

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando disponibilidade de data na pauta de audiências para inclusão.

01/07/2019 14:03

Certifico que, promovo os autos ao Gabinete, para designar audiência de instrução e julgamento.

17/05/2019 09:22

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando disponibilidade de data na pauta de audiências para inclusão.

16/05/2019 11:38

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MOISES ALBUQUERQUE DA SILVA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ( JUIZO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTARÉM ) - emitido(a) em 15/05/2019

14/05/2019 09:21

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 000434/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DO 12º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR ) - emitido(a) em 10/04/2019

10/05/2019 14:47

Certifico que atualizei os endereços das testemunhas informadas pelo MP, no movimento 127; Que remetendo os autos ao gabienete para agendar audiência de instrução e julgamento.

06/05/2019 15:41

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2019, às 15:41:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

05/05/2019 13:15

Remessa

05/05/2019 13:15

Em Atos do Promotor.

01/05/2019 15:44

Certifico e dou fé que em 01 de maio de 2019, às 15:44:18, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

25/04/2019 08:30

Mandado

24/04/2019 14:20

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

24/04/2019 12:16

Em audiência

24/04/2019 12:16

Instrução e Julgamento realizada em 24/04/2019 às '12:16'h

24/04/2019 12:16

Em audiência

22/04/2019 23:59

Mandado

20/04/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/04/2019 às 10:30:00 na data: 06/04/2019 10:03:40 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

16/04/2019 08:48

Ofício Nº: 000434/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DO 12º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR ) - emitido(a) em 10/04/2019

15/04/2019 22:40

Documento: CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - RODRIGO VILHENA DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 10/04/2019 Motivo do cancelament

15/04/2019 18:11

Certifico que após finalização dos Documentos e remessa do respectivo Mandado à Central de Mandados e Ofício através do Tucujuris Doc, promover remessa dos autos ao Ministério Público para intimação da audiência.

11/04/2019 12:58

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro material - CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - RODRIGO VILHENA DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ )

11/04/2019 08:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANNIELLE DA COSTA DE ARAÚJO, CLEITON ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA, IEDA DOS SANTOS SILVA, LEANDROCAMPOS BARBOSA, MICHEL MONTEIRO, MOISES ALBUQUERQUE DA SILVA, RARISON CORREIA DE SOUZA - emitido(a) em 10

11/04/2019 08:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PATRICK SILVA CARMO - emitido(a) em 10/04/2019

10/04/2019 15:39

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/04/2019 às 10:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

06/04/2019 10:03

Certifico que faço remessa dos autos à SECRETARIA ÚNICA para a expedição dos documentos necessários à realização da audiência designada, bem como intimação dos advogados e/ou Defensoria Pública, DEVENDO SER OBSERVADO o último termo de audiência porventura

06/04/2019 10:03

Instrução e Julgamento agendada para 24/04/2019 às 10:30h

22/03/2019 15:16

Aguardando liberação de pauta para agendamento da audiência.

14/03/2019 17:32

Certifico que remeto os autos para designação de audiência

13/03/2019 10:17

Instrução e Julgamento realizada em 13/03/2019 às '10:17'h

13/03/2019 10:17

Em audiência

12/03/2019 14:11

Ofício Nº: 000270/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DO 12º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR ) - emitido(a) em 12/03/2019

10/02/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/03/2019 às 09:10:00 na data: 31/01/2019 12:13:31 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

31/01/2019 12:13

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/03/2019 às 09:10:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

31/01/2019 12:13

Instrução e Julgamento agendada para 13/03/2019 às 09:10h

31/01/2019 12:12

Audiência do dia 31/01/2019 retirada de pauta, uma vez que o Dr. Diego Mouro de Araújo foi empossado na 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, por meio da Resolução nº 1280/2019-TJAP, de 25/01/2019.

18/12/2018 13:04

Deixei de intimar MOISES ALBUQUERQUE DA SILVA, tendo em vista endereço consignado ser impreciso.

17/12/2018 11:58

Deixei de intimar `Patrick Silva Carmo, em razão de não haver encontrado o endereço indicado

17/12/2018 11:52

Mandado

06/12/2018 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 31/01/2019 às 09:10:00 na data: 26/11/2018 13:12:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

28/11/2018 11:15

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício Nº: 001049/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 26/11/2018, de mov.

26/11/2018 13:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PATRICK SILVA CARMO - emitido(a) em 26/11/2018

26/11/2018 13:19

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 31/01/2019 às 09:10:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

26/11/2018 13:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - CLEITON ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA, IEDA DOS SANTOS SILVA, RARISON CORREIA DE SOUZA - emitido(a) em 26/11/2018

26/11/2018 13:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ANNIELLE DA COSTA DE ARAÚJO, LEANDROCAMPOS BARBOSA, MICHEL MONTEIRO, MOISES ALBUQUERQUE DA SILVA - emitido(a) em 26/11/2018

26/11/2018 13:13

Ofício Nº: 001049/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 26/11/2018

26/11/2018 13:12

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 31/01/2019 às 09:10h

26/11/2018 12:42

Distribuição gerada: 0001961-61.2018.8.03.0009.Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): VICTOR FLÁVIO COSTA NASCIMENTO

26/11/2018 12:41

Certifico que abri chamado nº 24031 para excluir o réu RODRIGO VILHENA DA SILVA em cumprimento da decisão proferida no evento 87.

14/11/2018 17:07

Em Atos do Juiz. Vistos. Trata-se de ação penal ofertada pelo Ministério Público contra PATRICK SILVA DO CARMO, RODRIGO VILHENA DA SILVA e VICTOR FLÁVIO COSTA NASCIMENTO, infringência aos arts. 33, 35 e 40, VI, todas da Lei 11.343/2006. Determinada a

13/11/2018 11:48

Faço juntada a estes autos do atestado de óbito do réu RODRIGO VILHENA DA SILVA apresentado pelo Oficial de Ligação da PF nesta secretaria.

26/10/2018 09:42

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2018, às 09:42:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

26/10/2018 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

26/10/2018 08:35

Remessa

19/10/2018 09:47

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através do seu Promotor de Justiça, que a este subscreve, em atenção ao despacho de movimento de ordem nº 79, vem respeitosamente ante à presença de V. Exa., apresentar as seguintes

17/10/2018 11:32

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2018, às 11:32:46, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

10/10/2018 09:26

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

10/10/2018 09:25

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da decisão de mov.77, bem como para se manifesta sobre a diligênia negativa certificada no mov.78.

10/10/2018 09:23

Faço juntada a estes autos da certidão do Oficial de Justiça, em anexo, em resposta a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - VICTOR FLÁVIO COSTA NASCIMENTO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMAR

05/10/2018 13:32

Em Atos do Juiz.

17/09/2018 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

17/09/2018 10:34

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2018, às 10:34:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

17/09/2018 08:39

Remessa

17/09/2018 08:14

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O art. 107 do Código Penal Brasileiro leciona que: Art. 107 - Extingue-se a punibilidade: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) I - pela morte do agente; [...] O réu RODRIGO VILHENA DA SILVA, faleceu, confor

06/09/2018 15:39

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2018, às 15:39:33, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

31/08/2018 13:10

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

24/08/2018 11:56

Em Atos do Juiz. Vistos. Sobre o Oficio juntado aos autos, mov. 68, manifeste-se o MP.

20/08/2018 16:36

Faço juntada a estes autos do ofício nº 0333/2018 DPF/OPE/AP em resposta ao Ofício Nº: 000682/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL NO OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA FEDERAL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 02/08/2018

20/08/2018 16:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

13/08/2018 12:45

Faço juntada a estes autos do AR Ofício Nº: 000682/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL NO OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA FEDERAL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 02/08/2018.

04/08/2018 02:41

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0032625-02.2018.8.03.0001 com finalidade: NOTIFICAÇÃO DO(S) ACUSADO(S), ABAIXO IDENTIFICADO(S), PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFEREÇA(M) DEFESA PRÉVIA, POR ES

02/08/2018 16:29

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - VICTOR FLÁVIO COSTA NASCIMENTO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 02/08/2018

02/08/2018 13:07

Ofício Nº: 000682/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL NO OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA FEDERAL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 02/08/2018

23/07/2018 11:40

Em Atos do Juiz. Vistos. Acolho a cota ministerial, mov. 61, em relação ao réu RODRIGO VILHENA DA SILVA. Oficie-se. Quanto ao réu VICTOR FLÁVIO DA COSTA NASCIMENTO, notifique-se, por carta precatória observando os endereços informados no mov. 55.

21/06/2018 14:22

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2018, às 14:21:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

21/06/2018 14:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

21/06/2018 08:37

Remessa

21/06/2018 08:36

Em Atos do Promotor. MM JUIZ, O Ministério Público requer seja oficiado à Polícia Federal de Oiapoque para que, por intermédio do representante da Polícia de Fronteira, solicite informações à Polícia de São Jorge acerca da possível falecimento do acusado

19/06/2018 08:41

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2018, às 08:41:14, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

18/06/2018 11:16

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

18/06/2018 11:15

Certifico que remeto os autos para MANIFESTAÇÃO DO MP.

14/06/2018 07:57

Faço juntada a estes autos de informações que o reeducando VICTOR FLÁVIO DA COSTA NASCIMENTO (processo nº0001468.21.2017.8.03.0009) encontra-se em regime aberto-domiciliar, não sendo possível realizar a sua notificação.

12/06/2018 11:03

Faço juntada a estes autos do ofício nº 12-2018 Cartório de Oiapoque no qual informa que não consta registro de óbito em nome do réu RODRIGO VILHENA DA SILVA .

11/06/2018 14:36

Faço juntada a estes autos do recibo de envio pelo sistema tucujurisdoc do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - VICTOR FLÁVIO COSTA NASCIMENTO - emitido(a) em 07/06/2018.

07/06/2018 21:24

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - VICTOR FLÁVIO COSTA NASCIMENTO - emitido(a) em 07/06/2018

07/06/2018 14:23

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 000343/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DA COMARCA DE OIAPOQUE ( HERBERT SOUZA HARROP - TABELIÃO/REGISTRADOR TITULAR ) - emitido(a) em 05/05/2018, devidamente recebido.

05/05/2018 19:10

Ofício Nº: 000343/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DA COMARCA DE OIAPOQUE ( HERBERT SOUZA HARROP - TABELIÃO/REGISTRADOR TITULAR ) - emitido(a) em 05/05/2018

30/04/2018 15:39

Em Atos do Juiz. Vistos. Indefiro a cota ministerial de mov. 45, considerando que o acusado PATRICK SILVA CARMO já foi citado ao mov. 16, tendo, inclusive, apresentado defesa (mov. 23). Tendo em vista o teor da certidão de mov. 30, proceda-se a notifi

26/04/2018 10:52

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2018, às 10:46:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

26/04/2018 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

26/04/2018 08:28

Remessa

26/04/2018 08:19

Em Atos do Promotor. MM JUIZ, O Ministério Público pugna pela citação por edital do denunciado PATRICK SILVA CARMO, nos termos do art. 361 do CPP.

17/04/2018 08:27

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2018, às 08:27:08, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

16/04/2018 14:31

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

16/04/2018 14:30

Remessa Cancelada

03/04/2018 08:55

Certifico que remeto os autos ao MP, em cumprimento ao despacho de mov.38.

03/04/2018 08:54

Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo de suspensão dos autos, conforme mov. 39.

12/03/2018 08:37

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

06/03/2018 14:39

Em Atos do Juiz. Suspendo o feito pelo prazo de 20 (vinte) dias. Decorrido o prazo, vistas ao MP.

23/01/2018 14:26

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2018, às 14:21:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP - OP

23/01/2018 14:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

19/01/2018 09:35

Remessa

19/01/2018 09:09

Em Atos do Promotor. MM JUIZ, Esta Promotoria de Justiça encaminhou E-mail do Delegado de Polícia Federal, responsável pela Polícia de Fronteira, solicitando informações acerca do possível falecimento do denunciado RODRIGO VILHENA DA SILVA. Dito isto,

17/01/2018 14:59

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2018, às 14:59:49, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

13/12/2017 15:53

GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP

13/12/2017 15:52

Certifico que abro vistas dos autos parao RMP, para manifestação quanto à certidão de mov. 17, bem como a juntada da carta precatória de ordem 30.

13/12/2017 15:47

Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - VICTOR FLÁVIO COSTA NASCIMENTO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 08/11/2017, com

13/12/2017 15:43

Certifico que foi redistribuido os autos de exceção de coisa julgada nº 0001729-83.2017.8.03.0009, para esta Vara por declinação de competência, em face do presente feito, estando o mesmo conclusos para decisão.

07/12/2017 15:25

Certifico que o feito aguardará o retorno do autos nº. 1729-83.2017.8.03.0009, em trâmite na Distribuição do Fórum de Oiapoque, para cumprimento do despacho de ordem 26.

06/12/2017 15:47

Certifico que o feito aguardará o retorno do autos nº. 1729-83.2017.8.03.0009, em trâmite na Distribuição do Fórum de Oiapoque, para cumprimento do despacho de ordem 26.

04/12/2017 14:23

Em Atos do Juiz. Vistos. Certifique-se o ajuizamento/andamento da exceção de coisa julgada mencionado ao mov. 24. Certique-se o andamento da carta precatória de mov. 18. Quanto à certidão de mov. 17, manifeste-se o MP. Após, voltem os autos concluso

21/11/2017 22:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

21/11/2017 22:59

Protocolo Nº 12897018 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestacao

21/11/2017 22:58

Protocolo Nº 12897016 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defesa previa patrick silva do carmo

21/11/2017 08:00

Certifico que o patrono do acusado Patrick Silva Carmo, comunicou que já protocolou a oposição protocolar eletrônica da referida Exceção. Oportunidade em que requereu o prazo de 2 (dois) dias para juntar aos autos.

17/11/2017 10:03

Decurso de prazo de 10 (dez) dias, 16/11/2017, para o réu PATRICK SILVA DO CARMO, apresentar RESPOSTA, por escrito, aos termos da denúncia, sem manifestação.

10/11/2017 07:44

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0051321-23.2017.8.03.0001 com finalidade: FINALIDADE: NOTIFICAÇÃO DO(S) ACUSADO(S), ABAIXO IDENTIFICADO(S), PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFEREÇA(M) DEFESA PR

10/11/2017 02:45

Intimação (Recebida a denúncia contra PATRICK SILVA CARMO na data: 28/10/2017 00:07:07 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu). intime-se o patrono do réu PATRICK SILVA CARMO para que em atendiment

08/11/2017 11:01

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - VICTOR FLÁVIO COSTA NASCIMENTO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 08/11/2017

08/11/2017 10:57

Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - RODRIGO VILHENA DA SILVA, VICTOR FLÁVIO COSTA NASCIMENTO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) e

06/11/2017 11:13

Certifico que, nesta data, o(a) acusado PATRICK SILVA CARMO compareceu nesta secretaria e foi CITADO para apresentar RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia cuja cópia recebeu, podendo argüir preliminares e alegar tudo o q

31/10/2017 17:59

MANDADO DE CITAÇÃO para - PATRICK SILVA CARMO - emitido(a) em 31/10/2017

31/10/2017 15:44

Certifico que abro vistas ao MP para ciência da decisão que recebeu a denuncia contra o acusado PATRICK SILVA CARMO, de ordem 12.

31/10/2017 15:40

Notificação (Recebida a denúncia contra PATRICK SILVA CARMO na data: 28/10/2017 00:07:07 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

28/10/2017 00:07

Em Atos do Juiz. Vistos. Devidamente notificado, o acusado PATRICK SILVA CARMO, através de advogado particular, apresentou defesa preliminar (mov.ord.nº 08), requerendo a oitiva de testemunhas alí consignadas. Outrossim, protocolou eletronicamente (mo

24/10/2017 09:10

Que ficou ciente, recebeu a contrafé e exarou no Mandado sua nota de ciência.

09/10/2017 12:17

Protocolo Nº 12688200 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. exceção de coisa julgada

09/10/2017 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

09/10/2017 12:10

Protocolo Nº 12688076 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. defesa prévia - patrick silva do carmo

05/10/2017 20:49

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0046064-17.2017.8.03.0001 com finalidade: NOTIFICAÇÃO DO(S) ACUSADO(S), ABAIXO IDENTIFICADO(S), PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFEREÇA(M) DEFESA PRÉVIA, POR ES

05/10/2017 13:59

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - PATRICK SILVA CARMO - emitido(a) em 05/10/2017

05/10/2017 13:57

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - RODRIGO VILHENA DA SILVA, VICTOR FLÁVIO COSTA NASCIMENTO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 05/10/2017

03/10/2017 07:50

Em Atos do Juiz. Vistos. Nos termos do art. 55 da lei 11.343/06, notifiquem-se os acusados para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 55 da Lei 11.343/06. Escoado o prazo sem apresentação desta, fica nomead

20/09/2017 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

20/09/2017 12:40

Tombo em 20/09/2017.

20/09/2017 10:50

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1150260 - Protocolado(a) em 19-09-2017 às 09:54