TJAP - 0001479-64.2023.8.03.0001

05/02/2025 12:42

Arquivado Definitivamente

04/02/2025 00:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA RIBEIRO em 03/02/2025 23:59.

31/01/2025 13:11

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2025 12:06

Expedição de Alvará.

29/01/2025 01:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA RIBEIRO em 28/01/2025 23:59.

27/01/2025 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2025 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2025 09:08

Expedição de Alvará.

24/01/2025 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/01/2025 23:59.

12/12/2024 16:36

Juntada de Petição de petição

24/09/2024 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

12/09/2024 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/09/2024 12:06

Juntada de Certidão

11/09/2024 14:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/09/2024 14:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

11/09/2024 14:07

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/09/2024 14:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/09/2024 14:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

11/09/2024 14:07

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

09/09/2024 12:05

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024 12:05

Juntada de Certidão

07/09/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/09/2024 23:59.

05/09/2024 00:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA RIBEIRO em 04/09/2024 23:59.

31/08/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

28/08/2024 14:51

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/08/2024 14:40

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/08/2024 10:13

Conclusos para decisão

09/08/2024 09:44

Recebidos os autos

09/08/2024 09:44

Juntada de Certidão

03/06/2024 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/05/2024 09:49

Ato ordinatório praticado

28/05/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/05/2024 23:59.

27/05/2024 16:43

Juntada de Petição de Contra-razões

11/05/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2024 10:01

Ato ordinatório praticado

30/04/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/04/2024 23:59.

29/04/2024 13:09

Juntada de Recurso inominado

23/04/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2024 22:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2024 22:27

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2024 10:00

Conclusos para decisão

13/03/2024 14:14

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

13/03/2024 14:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/03/2024 08:47

Conclusos para decisão

11/03/2024 08:47

Expedição de Certidão.

08/03/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/01/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024 11:55

Ato ordinatório praticado

29/12/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/12/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023 10:42

Ato ordinatório praticado

23/11/2023 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023 09:27

Expedição de Certidão.

30/10/2023 08:01

Expedição de Ofício.

26/10/2023 12:45

Expedição de Certidão.

26/10/2023 12:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/10/2023 12:44

Ato ordinatório praticado

23/10/2023 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2023 11:01

Conclusos para decisão

29/09/2023 11:01

Recebidos os autos

06/07/2023 11:07

Recebido pelo Distribuidor

01/07/2023 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

01/07/2023 14:24

Ato ordinatório praticado

24/06/2023 11:15

Juntada de Petição de Contra-razões

23/06/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica

13/06/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023 15:12

Ato ordinatório praticado

12/06/2023 09:20

Juntada de Petição de recurso inominado

02/06/2023 13:36

Expedição de Certidão.

26/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

18/05/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica

16/05/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023 09:24

Julgado procedente em parte o pedido

17/03/2023 11:20

Conclusos para julgamento

17/03/2023 11:20

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/03/2023.

14/03/2023 11:54

Expedição de Certidão.

28/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/01/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2023 09:40

Conclusos para despacho

18/01/2023 09:40

Processo Autuado

15/01/2023 02:19

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA