TJAP - 0001502-18.2020.8.03.0000

09/03/2023 09:46

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

09/03/2023 09:43

Decurso de Prazo

03/03/2023 09:30

Rotina gerada para finalizar movimento 194 no sistema tucujuris.

01/03/2023 09:11

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2023 10:15:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

01/03/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2023 em 01/03/2023.

01/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2023 em 01/03/2023.

28/02/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000039/2023

28/02/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000039/2023

28/02/2023 10:37

Rotinas processuais (28/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2023

28/02/2023 10:37

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem 84.

28/02/2023 10:33

Certifico que o Acórdão de mov. 111 transitou em julgado em 06/02/2023.

28/02/2023 10:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2023 10:15:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/02/2023 10:30

Despacho (27/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2023

28/02/2023 09:21

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 09:21:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/02/2023 08:48

TRIBUNAL PLENO

27/02/2023 10:15

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão do Superior Tribunal de Justiça que rejeitou os Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 180, e co

27/02/2023 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

27/02/2023 09:46

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

23/02/2023 07:34

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 07:39:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/02/2023 12:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/02/2023 12:59

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

27/10/2021 10:43

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2000056 / AP (2021/0322732-9).

27/10/2021 10:42

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 10:42:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/10/2021 10:32

TRIBUNAL PLENO

27/10/2021 10:32

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/10/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2000056 / AP (2021/03

27/10/2021 10:31

Certifico que o movimento de ordem nº 171 foi salvo indevidamente.

27/10/2021 10:31

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 172.* Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 04/10/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente

06/10/2021 10:46

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

06/10/2021 10:12

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 10:12:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/10/2021 09:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/10/2021 09:53

Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete da Vice-Presidência, para encaminhamento de recurso ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

28/09/2021 08:58

Intimação (Outras Decisões na data: 24/09/2021 12:27:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

28/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2021 em 28/09/2021.

27/09/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000170/2021

27/09/2021 09:31

Notificação (Outras Decisões na data: 24/09/2021 12:27:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/09/2021 09:31

Decisão (24/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2021

27/09/2021 08:37

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 08:37:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/09/2021 08:33

TRIBUNAL PLENO

24/09/2021 12:27

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ interpôs Agravo (mov. 149), com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o Recurso Especial (mov. 139). Não foram apresentadas contrarrazões.Manté

16/09/2021 09:14

Conclusão

16/09/2021 09:14

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 09:14:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/09/2021 09:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/09/2021 09:01

Decurso de prazo, em 15/09/2021. para as CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ.

14/09/2021 10:13

Certifico que os auitos aguardam prazo para parte.

19/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2021 em 19/08/2021.

18/08/2021 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000146/2021

18/08/2021 09:07

Rotinas processuais (18/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2021

18/08/2021 08:48

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se CRISTINETE MIRA NASCIMENTO DA SILVA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 149).

17/08/2021 14:03

Protocolo Nº 21132880 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em RESP

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

23/07/2021 08:30

Certifico que os autos aguardam eventual apresentação de recurso por parte do Estado do Amapá.

15/07/2021 08:42

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/07/2021 11:35:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

15/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2021 em 15/07/2021.

14/07/2021 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000123/2021

14/07/2021 14:19

Decisão (14/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2021

14/07/2021 14:18

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 14/07/2021 11:35:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/07/2021 14:15

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 14:15:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/07/2021 14:08

TRIBUNAL PLENO

14/07/2021 11:35

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas a e c da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos deste Tribunal assim ementados:DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA POLÍCIA M

09/07/2021 14:55

Conclusão

09/07/2021 14:55

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 14:55:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/07/2021 08:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/07/2021 08:32

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência.

09/07/2021 08:11

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 08:11:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

08/07/2021 14:52

Remessa

08/07/2021 14:52

Em Atos do Procurador.

08/07/2021 11:11

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 11:11:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/07/2021 10:40

Remessa

08/07/2021 10:36

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICA 65/111.

08/07/2021 10:17

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 10:17:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

08/07/2021 08:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/07/2021 08:42

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência do acórdão de ordem n.º 65.

08/07/2021 08:35

Distribuido para ao Relator - RECURSO ESPECIAL . Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: CRISTINETE MIRA NASCIMENTO DA SILVA.

08/07/2021 08:34

Certifico o decurso de prazo, ocorrido em 07/07/2021, sem apresentação de contrarrazões recursais por parte da impetrante.

16/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2021 em 16/06/2021.

15/06/2021 20:10

Registrado pelo DJE Nº 000102/2021

15/06/2021 09:23

Rotinas processuais (15/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2021

15/06/2021 09:23

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se CRISTINETE MIRA NASCIMENTO DA SILVA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 119).

15/06/2021 08:26

especial ao stj.

04/06/2021 09:00

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/06/2021 09:13:57 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

04/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2021 em 04/06/2021.

02/06/2021 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000096/2021

02/06/2021 10:36

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/06/2021 09:13:57 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/06/2021 10:36

Acórdão (02/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2021

02/06/2021 10:32

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 10:32:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

02/06/2021 09:32

TRIBUNAL PLENO

02/06/2021 09:13

Em Atos do Desembargador.

28/05/2021 14:15

Conclusão

28/05/2021 14:15

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 14:15:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/05/2021 11:25

GABINETE 04

28/05/2021 11:24

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete da Desembargadora Relatora, para redação de acórdão.

28/05/2021 11:16

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 56ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/05/2021 a 27/05/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

13/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/05/2021 08:00 até 27/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2021 em 13/05/2021.

12/05/2021 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000081/2021

12/05/2021 18:59

Pauta de Julgamento (21/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2021

12/05/2021 18:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 56, realizada no período de 21/05/2021 08:00:00 a 27/05/2021 23:59:00

06/05/2021 11:03

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual.

06/05/2021 11:02

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 11:02:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

06/05/2021 10:41

TRIBUNAL PLENO

06/05/2021 10:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/02/2021 09:57

Conclusão

19/02/2021 09:57

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 09:57:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/02/2021 09:24

GABINETE 04

19/02/2021 09:24

Decurso de prazo, em 18/02/2021, para manifestação da parte autora nos embargos interpostos.

08/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2021 em 08/02/2021.

03/02/2021 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000022/2021

03/02/2021 08:01

Despacho (02/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2021

03/02/2021 08:00

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 08:00:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

02/02/2021 16:23

Remessa

02/02/2021 16:23

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte Embargada para, no prazo legal, manifestar-se sobre o teor dos aclaratórios.

26/01/2021 14:34

Conclusão

26/01/2021 14:34

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 14:34:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/01/2021 14:25

GABINETE 04

26/01/2021 14:24

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 130101.008.0277.0231/2021-GAB/SEAD com informações sobre o cumprimento do acórdão.

26/01/2021 14:21

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 14:21:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

26/01/2021 14:16

TRIBUNAL PLENO

21/01/2021 14:07

Conclusão

21/01/2021 14:07

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 14:07:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/01/2021 09:03

GABINETE 04

21/01/2021 09:02

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Relatora.

21/01/2021 08:58

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: CRISTINETE MIRA NASCIMENTO DA SILVA.

20/01/2021 20:13

embargos de declaração com efeitos infringentes

13/01/2021 11:33

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte.

12/01/2021 16:23

Mandado

10/12/2020 10:48

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 10/12/2020

09/12/2020 08:20

Intimação (Concedida a Segurança a CRISTINETE MIRA NASCIMENTO DA SILVA na data: 04/12/2020 18:08:01 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

09/12/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2020 em 09/12/2020.

07/12/2020 15:33

Registrado pelo DJE Nº 000222/2020

07/12/2020 09:41

Acórdão (04/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2020

07/12/2020 09:41

Notificação (Concedida a Segurança a CRISTINETE MIRA NASCIMENTO DA SILVA na data: 04/12/2020 18:08:01 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/12/2020 09:26

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2020, às 09:26:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

04/12/2020 18:08

Remessa

04/12/2020 18:08

Em Atos do Desembargador.

04/12/2020 13:37

Conclusão

04/12/2020 13:37

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 13:37:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/12/2020 12:04

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 40ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/11/2020 a 03/12/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

04/12/2020 11:37

GABINETE 04

04/12/2020 11:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 40ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/11/2020 a 03/12/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

18/11/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/11/2020 08:00 até 03/12/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2020 em 18/11/2020.

17/11/2020 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000209/2020

17/11/2020 13:51

Pauta de Julgamento (27/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2020

17/11/2020 13:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 40, realizada no período de 27/11/2020 08:00:00 a 03/12/2020 23:59:00

13/11/2020 13:12

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual a ser publicada, para continuação de julgamento.

13/11/2020 12:39

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

27/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/11/2020 08:00 até 12/11/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2020 em 27/10/2020.

26/10/2020 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000195/2020

26/10/2020 14:07

Pauta de Julgamento (06/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2020

26/10/2020 14:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 38, realizada no período de 06/11/2020 08:00:00 a 12/11/2020 23:59:00

22/10/2020 08:44

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual, a ser publicada.

22/10/2020 08:25

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 08:25:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

22/10/2020 08:21

TRIBUNAL PLENO

22/10/2020 08:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

20/07/2020 10:55

Conclusão

20/07/2020 10:55

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2020, às 10:55:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

20/07/2020 09:59

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

20/07/2020 09:37

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2020, às 09:46:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

17/07/2020 21:20

Remessa

17/07/2020 21:20

Em Atos do Procurador.

03/07/2020 20:41

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 20:41:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/07/2020 11:10

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

03/07/2020 10:52

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

03/07/2020 10:21

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 10:21:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

02/07/2020 11:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/07/2020 11:27

Decurso de prazo, em 01/07/2020, para as contrarrazões ao agravo.

01/07/2020 12:48

Certifico que os autos aguardam prazo para as contrarrazões.

24/06/2020 10:02

Faço juntada a estes autos das informações da autoridade impetrada.

22/06/2020 11:04

Decurso de prazo, em 19/06/2020, para as informações da autoridade impetrada.

18/06/2020 21:07

Certifico que os autos aguardam prazo para as informações da autoridade impetrada.

08/06/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2020 em 08/06/2020.

05/06/2020 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000100/2020

05/06/2020 09:00

Despacho (04/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/06/2020

05/06/2020 08:58

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2020, às 09:05:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

04/06/2020 18:01

TRIBUNAL PLENO

04/06/2020 17:50

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte Agravada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor do Agravo Interno de ordem nº 19.Após, com ou sem manifestação, abra-se vista à Douta Procuradoria de Justiça para emissão do dev

01/06/2020 14:04

Conclusão

01/06/2020 14:04

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2020, às 14:03:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/06/2020 11:47

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

01/06/2020 11:45

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: CRISTINETE MIRA NASCIMENTO DA SILVA.

29/05/2020 14:37

agravo interno

29/05/2020 14:32

petição

29/05/2020 12:44

Mandado

19/05/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2020 em 19/05/2020.

18/05/2020 17:30

Registrado pelo DJE Nº 000087/2020

18/05/2020 10:47

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 15/05/2020 16:44:04 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

18/05/2020 09:53

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 18/05/2020

18/05/2020 09:40

Decisão (15/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2020

18/05/2020 09:40

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 15/05/2020 16:44:04 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/05/2020 09:35

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2020, às 09:42:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

15/05/2020 18:22

TRIBUNAL PLENO

15/05/2020 16:44

Em Atos do Desembargador. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO, com pedido de tutela liminar, impetrado por CRISNETE MIRA NASCIMENTO DA SILVA, por intermédio de sua advogada, contra iminente ato ilegal a ser praticado pela SECRETÁRIA DE ESTADO DA A

12/05/2020 14:14

Conclusão

12/05/2020 14:14

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2020, às 14:14:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/05/2020 09:59

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

12/05/2020 09:50

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2020, às 09:50:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/05/2020 08:50

TRIBUNAL PLENO

12/05/2020 07:48

Ato ordinatório

12/05/2020 07:48

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Portaria n