TJAP - 0001496-12.2019.8.03.0011

02/07/2024 12:03

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

25/06/2024 15:24

Em Atos do Juiz. Corrigir classe e assunto do feito, eis que NÃO SE TRATA DE CUMPRIMENTO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, sendo o EXECUTADO pessoa física.Após, diante da inércia do exequente, único interessado no prosseguimento do feito, ARQUIVAR os autos.

11/06/2024 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

11/06/2024 09:36

Decurso de Prazo

03/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2024 17:35:34 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de GABRIEL MARTINS GÓES (Advogado Autor).

24/05/2024 09:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2024 17:35:34 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GABRIEL MARTINS GÓES

24/05/2024 09:36

Decurso de Prazo

16/05/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2024 17:35:34 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Réu).

06/05/2024 12:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2024 17:35:34 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADAIAN LIMA DE SOUZA

06/05/2024 12:21

Evolução da Classe Processual

29/04/2024 17:35

Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença.A PARTE AUTORA, ORA EXECUTADA, foi condenado ao pagamento de honorários SUCUMBENCIAIS em face dos procuradores do ESTADO DO AMAPÁ no percentual de 15% sobre o valor atribuído à causa (#182).A parte exeq

18/04/2024 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

18/04/2024 11:33

Certifico que encaminho os autos conclusos tendo em vista a ordem #243.

18/04/2024 10:42

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 10:42:23, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) CEJUSC PORTO GRANDE

18/04/2024 10:39

VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

17/04/2024 01:02

CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM

10/04/2024 08:53

Em Atos do Juiz. Despacho:Prejudicada a conciliação, sai a parte requerida citada para apresentar contestação, no prazo de 15 dias. Com a vinda da contestação, intime-se o AUTOR para apresentação de réplica em 15 dias.Após conclusos

09/04/2024 14:05

Em audiência

09/04/2024 14:05

Conciliação realizada em 09/04/2024 às '14:05'h

04/04/2024 09:17

Aqueles que optarem participar da audiência por meio de videoconferência, deverão ingressar na sala de audiência virtual do aplicativo Zoom, por meio do endereço eletrônico a seguir: https://us02web.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ou ID 969 142 0

27/03/2024 08:24

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2024 às 12:30:00; CEJUSC PORTO GRANDE. na data: 26/03/2024 10:02:30 - CEJUSC PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

27/03/2024 01:13

HABILITAÇÃO - PROSSEGUIMENTO À EXEÇÃO - MANIFESTAÇÃO - APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA

26/03/2024 16:26

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2024 às 12:30:00; CEJUSC PORTO GRANDE. na data: 26/03/2024 10:02:30 - CEJUSC PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Autor).

26/03/2024 10:02

Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2024 às 12:30:00; CEJUSC PORTO GRANDE. - CEJUSC PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADAIAN LIMA DE SOUZA PROCURADORIA GERAL DO ESTA

26/03/2024 10:02

Conciliação agendada para 08/04/2024 às 12:30h

26/03/2024 08:44

Em audiência

26/03/2024 08:44

Conciliação realizada em 26/03/2024 às '08:44'h

20/03/2024 14:16

REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

19/02/2024 08:37

Aqueles que optarem participar da audiência por meio de videoconferência, deverão ingressar na sala de audiência virtual do aplicativo Zoom, por meio do endereço eletrônico a seguir: https://us02web.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ou ID 969 142 0

18/02/2024 22:19

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/03/2024 às 09:30:00; CEJUSC PORTO GRANDE. na data: 15/02/2024 14:26:53 - CEJUSC PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Autor).

16/02/2024 08:22

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/03/2024 às 09:30:00; CEJUSC PORTO GRANDE. na data: 15/02/2024 14:26:53 - CEJUSC PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

15/02/2024 14:27

Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/03/2024 às 09:30:00; CEJUSC PORTO GRANDE. - CEJUSC PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADAIAN LIMA DE SOUZA PROCURADORIA GERAL DO ESTA

15/02/2024 14:26

Conciliação agendada para 25/03/2024 às 09:30h

18/01/2024 10:21

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 10:21:21, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC PORTO GRANDE, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

18/01/2024 09:45

CEJUSC PORTO GRANDE

09/10/2023 12:13

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIAS – Certifico que os autos foram incluídos no escaninho para agendamento de audiências.

07/07/2023 11:09

Agendar audiência.

15/03/2023 13:04

Aguarda-se audiência.

09/03/2023 15:53

Manifestação. Ciência. Audiência virtual.

07/03/2023 09:46

CANCELADA - Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2023 às 10:00:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. na data: 27/02/2023 13:32:24 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTAD

06/03/2023 14:49

CANCELADA - Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2023 às 10:00:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. na data: 27/02/2023 13:32:24 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advog

06/03/2023 09:46

CANCELADA - Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2023 às 10:00:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADAIAN LIMA DE SOUZA PROCURA

27/02/2023 13:32

Aqueles que optarem participar da audiência por meio de videoconferência, deverão ingressar na sala de audiência virtual do aplicativo Zoom, por meio do endereço eletrônico a seguir: https://us02web.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ou ID 969 142 0

27/02/2023 13:32

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 28/04/2023 às 10:00h

17/01/2023 16:39

Aguarda agendamento de audiência.

29/09/2022 11:22

Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.

22/09/2022 22:37

Mandado

09/09/2022 11:17

Certifico que encaminho os autos ao GAB ADM para designação de audiência.

02/09/2022 13:49

Em Atos do Juiz. 1. Assim, designe-se audiência de conciliação, cuja participação poderá ocorrer por videoconferência ou de forma presencial.2. Aqueles que optarem participar de forma presencial, deverão se dirigir ao Fórum, pelo menos, 15 minutos antes d

31/08/2022 15:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

31/08/2022 15:14

Certifico que promovo a conclusão dos autos para deliberação.

24/08/2022 17:02

MANIFESTAÇÃO - GENIVAL SILVA CARVALHO

19/08/2022 11:09

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

19/08/2022 11:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - GENIVAL SILVA CARVALHO - emitido(a) em 19/08/2022

12/08/2022 13:16

CHAMAR O FEITO À ORDEM

04/08/2022 08:31

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/08/2022 11:40:41 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

03/08/2022 11:41

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/08/2022 11:40:41 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: NARSON

03/08/2022 11:40

Intime-se o Executado para que pague voluntariamente em 15 dias o débito de acordo com a planilha de cálculos juntada pelo Exequente.

03/08/2022 11:39

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/07/2022 14:43

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais, majorados em acórdão (MO 182) – de 11% para 15% sobre o valor atualizado da causa.Altere-se o rito no sistema. Intime-se o Executado para que pague voluntariamente em 15 dias o déb (...

25/07/2022 13:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

25/07/2022 13:17

Certifico que remeto os autos conclusos ante a juntada de ordem #196

20/07/2022 11:42

cumprimento de sentença de honorários

17/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/06/2022 12:23:52 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Autor).

08/07/2022 08:09

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/06/2022 12:23:52 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

07/07/2022 16:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/06/2022 12:23:52 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADAIAN LIMA DE SOUZA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTAD

30/06/2022 12:23

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes do retorno dos autos a este Juízo e para requererem o que entender de direito em 10 dias.Nada requerido, arquivem-se os autos.

30/06/2022 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

30/06/2022 12:12

Certifico que remeto os autos conclusos

23/06/2022 14:53

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 14:54:07, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/06/2022 12:54

VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

23/06/2022 12:52

Certifico que a decisão transitou em julgado em 10/06/2022.

22/06/2022 09:46

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 09:46:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/06/2022 09:34

CÂMARA ÚNICA

21/06/2022 16:31

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

21/06/2022 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

21/06/2022 10:29

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

21/06/2022 10:25

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 10:25:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/06/2022 10:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/06/2022 10:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

29/04/2022 09:17

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 31/03/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2098996 / AP (2022/00

29/04/2022 09:16

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 31/03/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2098996 / AP (2022/00

28/04/2022 13:16

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 13:16:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/04/2022 11:37

CÂMARA ÚNICA

28/04/2022 11:24

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 31/03/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2098996 / AP (2022/00

31/03/2022 11:01

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

31/03/2022 10:40

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 10:36:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/03/2022 09:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/03/2022 09:38

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

27/03/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2022 16:02:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Autor).

24/03/2022 10:40

Certifico que os presentes autos aguardam a intimação positiva.

24/03/2022 10:39

Certifico que os presentes autos aguardam a intimação positiva.

18/03/2022 08:06

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2022 16:02:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

18/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2022 em 18/03/2022.

17/03/2022 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000049/2022

17/03/2022 11:38

Decisão (14/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2022

17/03/2022 11:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2022 16:02:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADAIAN LIMA DE SOUZA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO

17/03/2022 11:36

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 11:36:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/03/2022 11:09

CÂMARA ÚNICA

14/03/2022 16:02

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por GENIVAL SILVA CARVALHO (mov. 142), com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil, em face da decisão que inadmitiu o apelo extremo (mov. 133).Contrarrazões (154).Mantém

14/03/2022 07:13

Conclusão

14/03/2022 07:13

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 07:13:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2022 13:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/03/2022 13:04

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

11/03/2022 10:47

contrarrazões ao agravo em recurso especial

10/03/2022 11:27

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

05/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2022 12:36:40 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Autor).

04/03/2022 10:28

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

25/02/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/02/2022 16:25:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Autor).

24/02/2022 08:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2022 12:36:40 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

24/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2022 em 24/02/2022.

23/02/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000036/2022

23/02/2022 12:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2022 12:36:40 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADAIAN LIMA DE SOUZA

23/02/2022 12:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2022 12:36:40 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: NARSON DE SÁ GALE

23/02/2022 12:37

Rotinas processuais (23/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2022

23/02/2022 12:36

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por GENIVAL SILVA CARVALHO, no prazo legal.

22/02/2022 17:45

Protocolo Nº 22501420 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

18/02/2022 10:28

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

16/02/2022 08:27

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/02/2022 16:25:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

16/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2022 em 16/02/2022.

15/02/2022 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000030/2022

15/02/2022 12:52

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/02/2022 16:25:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADAIAN LIMA DE SOUZA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

15/02/2022 12:52

Decisão (10/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2022

14/02/2022 12:55

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 12:55:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/02/2022 09:47

CÂMARA ÚNICA

10/02/2022 16:25

Em Atos do Desembargador. GENIVAL SILVA CARVALHO interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇ

09/02/2022 07:42

Conclusão

09/02/2022 07:42

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 07:42:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/02/2022 11:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/02/2022 11:37

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

03/02/2022 09:47

.

01/12/2021 16:32

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 126.

26/11/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/11/2021 10:18:46 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Autor).

22/11/2021 09:25

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

17/11/2021 08:42

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/11/2021 10:18:46 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

17/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2021 em 17/11/2021.

16/11/2021 18:56

Registrado pelo DJE Nº 000200/2021

16/11/2021 10:21

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/11/2021 10:18:46 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADAIAN LIMA DE SOUZA

16/11/2021 10:21

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/11/2021 10:18:46 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: NARSON DE

16/11/2021 10:21

Rotinas processuais (16/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2021

16/11/2021 10:18

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por GENIVAL SILVA CARVALHO, no prazo legal.

07/11/2021 19:15

Recurso especial

04/11/2021 11:08

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

28/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 14/10/2021 08:49:01 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Autor).

21/10/2021 12:52

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

19/10/2021 09:08

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 14/10/2021 08:49:01 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

19/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2021 em 19/10/2021.

18/10/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000183/2021

18/10/2021 12:13

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 14/10/2021 08:49:01 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADAIAN LIMA DE SOUZA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

18/10/2021 12:13

Acórdão (14/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2021

15/10/2021 06:39

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 06:39:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

14/10/2021 10:33

CÂMARA ÚNICA

14/10/2021 08:49

Em Atos do Desembargador.

13/10/2021 14:14

Conclusão

13/10/2021 14:14

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 14:14:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/10/2021 13:53

GABINETE 04

13/10/2021 13:01

Remessa cancelada com reversão de metas

08/10/2021 17:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/10/2021 10:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 84ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/10/2021 a 07/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

23/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/10/2021 08:00 até 07/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.

22/09/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000167/2021

22/09/2021 17:13

Pauta de Julgamento (01/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021

22/09/2021 17:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 84, realizada no período de 01/10/2021 08:00:00 a 07/10/2021 23:59:00

21/09/2021 07:42

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

17/09/2021 13:28

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 13:28:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

16/09/2021 14:30

CÂMARA ÚNICA

16/09/2021 12:32

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

30/04/2021 14:44

Conclusão

30/04/2021 14:44

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 14:44:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/04/2021 14:18

GABINETE 04

30/04/2021 14:17

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos a Desa. Sueli Pini - Relatora.

15/04/2021 05:58

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 05:58:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/04/2021 12:42

CÂMARA ÚNICA

14/04/2021 12:41

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: GENIVAL SILVA CARVALHO.

14/04/2021 12:41

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2375249 - Protocolado(a) em 14-04-2021 às 10:54

14/04/2021 10:54

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 10:54:31, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

09/04/2021 11:17

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/04/2021 11:16

Certifico que encaminho o processo ao TJAP, conforme determinação de ordem 72.

24/03/2021 13:42

Contrarrazões de Apelação

24/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/03/2021 09:19:34 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Autor).

16/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2021 em 16/03/2021.

15/03/2021 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000045/2021

14/03/2021 15:10

Certifico que finalizo rezenha

14/03/2021 15:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/03/2021 09:19:34 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADAIAN LIMA DE SOUZA

14/03/2021 15:09

Despacho (01/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2021

01/03/2021 09:19

Em Atos do Juiz. O Estado do Amapá, por meio de seu Procurador, interpôs RECURSO DE APELAÇÃO em face da sentença de ordem 44.Recebo o recurso, pois preenchidos os pressupostos processuais objetivos e subjetivos. Em face do exposto, intime-se o recorrido

21/02/2021 17:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

21/02/2021 17:47

O Sistema de Processo Judicial Eletrônico certifica a juntada da petição/documento (APELAÇÃO) protocalada pelo PROCURADOR DO ESTADO DO AMAPÁ ANDRE ROCHA em 05/02/2021 21:59h por meio do portal do TJAP na rede mundial de computadores, conforme anexo digita

08/02/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/11/2020 10:18:47 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Autor).

05/02/2021 21:59

provimento

01/02/2021 08:06

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/11/2020 10:18:47 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

01/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2021 em 01/02/2021.

29/01/2021 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000019/2021

29/01/2021 13:40

Sentença (15/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2021

29/01/2021 13:40

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/11/2020 10:18:47 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADAIAN LIMA DE SOUZA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

15/11/2020 10:18

Em Atos do Juiz.

11/11/2020 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

11/11/2020 08:51

O Sistema de Processo Judicial Eletrônico certifica a juntada da petição/documento (CONTRARRAZÕES RECURSAIS) protocalada a ordem 59 pelo ADVOGADO ADAIAN LIMA DE SOUZA em 26/10/2020 22:07h por meio do portal do TJAP na rede mundial de computadores, conform

26/10/2020 22:07

CONTRARRAZÕES DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

17/10/2020 02:24

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2020 22:32:51 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Autor). MANIFESTAÇÃO

14/10/2020 11:01

Finalizo rotinas cumpridas.

07/10/2020 19:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2020 22:32:51 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADAIAN LIMA DE SOUZA

01/10/2020 22:32

Em Atos do Juiz. 1. Considerando o caráter infringente dos embargos, intime-se o embargado para manifestação no prazo legal de 05 dias (art. 1.023, §2º, do CPC).2. Decorrido o lapso temporal acima, com ou sem manifestação, conclusos para prolação de sente

01/10/2020 12:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

01/10/2020 12:48

O Sistema de Processo Judicial Eletrônico certifica a juntada da petição/documento (PETIÇÃO) protocalada a ordem 51 pelo PROCURADOR DO ESTADO DO AMAPÁ ANDRE ROCHA em 19/09/2020 09:51h por meio do portal do TJAP na rede mundial de computadores, conforme an

25/09/2020 06:01

Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 08/09/2020 15:30:26 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Autor).

19/09/2020 09:51

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

16/09/2020 08:45

Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 08/09/2020 15:30:26 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

16/09/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2020 em 16/09/2020.

15/09/2020 15:54

Registrado pelo DJE Nº 000167/2020

15/09/2020 11:09

Notificação (Extinto o processo por desistência na data: 08/09/2020 15:30:26 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

15/09/2020 11:09

Notificação (Extinto o processo por desistência na data: 08/09/2020 15:30:26 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADAIAN LIMA DE SOUZA

15/09/2020 11:09

Sentença (08/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2020

08/09/2020 15:30

Em Atos do Juiz.

08/09/2020 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

08/09/2020 09:56

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos para sentença.

31/08/2020 21:53

Juntada de manifestação sobre pedido de desistência.

26/08/2020 07:59

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/08/2020 11:30:57 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

25/08/2020 22:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/08/2020 11:30:57 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Am

20/08/2020 11:30

Em Atos do Juiz. Sobre o pedido de desistência da ação formulado pela parte Autora, à ordem 35, intime-se a parte Ré para manifestação em 05 dias. 

19/08/2020 12:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

19/08/2020 12:50

Tendo em vista a petição de ordem 35, faço os presentes concluso.

13/08/2020 17:00

DESISTÊNCIA DA AÇÃO - ARQUIVAMENTO

13/08/2020 12:06

Certifico que aguarda manifestação da parte ré.

22/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2020 em 22/07/2020.

21/07/2020 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000130/2020

20/07/2020 08:02

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2020 11:25:08 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . CONTESTAÇÃO

19/07/2020 22:07

Despacho (13/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2020

19/07/2020 22:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2020 11:25:08 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Am

13/07/2020 11:25

Em audiência

13/07/2020 11:25

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 13/07/2020 às '11:25'h

07/07/2020 18:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

07/07/2020 18:44

Juntada de manifestação - desnecessidade da audiência de conciliação / necessidade de redesignação.

03/07/2020 06:01

Intimação (Audiência conciliação redesignada. 13/07/2020 às 09:40:00 na data: 16/06/2020 22:37:57 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Autor). AUDIÊNCIA

24/06/2020 00:00

Intimação (Audiência conciliação redesignada. 13/07/2020 às 09:40:00 na data: 16/06/2020 22:37:57 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . AUDIÊNCIA

23/06/2020 22:35

Notificação (Audiência conciliação redesignada. 13/07/2020 às 09:40:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADAIAN LIMA DE SOUZA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

16/06/2020 22:38

Certifico que em vista do agendamento da audiência, remeto o feito a SUEI para intimação.

16/06/2020 22:37

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 13/07/2020 às 09:40h

06/04/2020 15:00

Por motivo do ATO CONJUNTO Nº 535/2020-GP-CGJ

02/03/2020 14:57

Certifico que decorreu o prazo para o réu contestar.

06/02/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 06/04/2020 às 10:00:00 na data: 19/12/2019 11:11:32 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Autor).

28/01/2020 08:05

Citação (Outras Decisões na data: 28/11/2019 14:49:53 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

28/01/2020 08:05

CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 06/04/2020 às 10:00:00 na data: 19/12/2019 11:11:32 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

27/01/2020 19:24

CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação designada. 06/04/2020 às 10:00:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADAIAN LIMA DE SOUZA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTA

27/01/2020 19:23

Notificação (Outras Decisões na data: 28/11/2019 14:49:53 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: NARSON DE SÁ

19/12/2019 11:12

Certifico que encaminho os autos para SUEI para as devidas intimações.

19/12/2019 11:11

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 06/04/2020 às 10:00h

05/12/2019 14:26

Certifico que remeto os autos ao GAB para designação de audiência

28/11/2019 14:49

Em Atos do Juiz. Recebo a emenda à inicial [mov. 7].Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR ERRO E MANUTENÇÃO NA PRISÃO, ajuizada por GENIVAL SILVA CARVALHO em face do  ESTADO DO AMAPÁ.O feito tramitará pelo rito comum.A parte Autora req

12/11/2019 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

12/11/2019 09:57

MANIFESTAÇÃO EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO PROFERIDO NO MOVIMENTO DE ORDEM #04

04/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/10/2019 09:46:01 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Autor).

25/10/2019 14:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/10/2019 09:46:01 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADAIAN LIMA DE SOUZA

17/10/2019 09:46

Em Atos do Juiz. A causa de pedir veicula pretensões econômicas que se divorciam do valor assinalado à causa, uma vez que o Autor pede o importe de R$25.000,00 [vinte e cinco mil reais] à titulo de dano moral, e atribui como valor da causa o montante de R

02/10/2019 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

02/10/2019 12:18

Tombo em 02/10/2019.

02/10/2019 08:25

Distribuição - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - Protocolo 1869738 - Protocolado(a) em 30-09-2019 às 10:25