TJAP - 0001463-75.2021.8.03.0003

29/05/2024 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/05/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024 09:42

Conclusos para despacho

28/05/2024 09:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/05/2024 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/05/2024 23:59.

22/05/2024 11:21

Juntada de Petição de recurso inominado

14/05/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

03/05/2024 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/05/2024 17:57

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

02/05/2024 15:19

Conclusos para julgamento

18/02/2023 15:05

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/02/2023 15:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/07/2022 10:41

Expedição de Certidão.

12/07/2022 14:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

08/07/2022 14:59

Conclusos para decisão

08/07/2022 14:59

Expedição de Certidão.

08/07/2022 14:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/02/2022 10:22

Expedição de Certidão.

13/11/2021 01:00

Decorrido prazo de PARTES em 13/11/2021.

26/10/2021 01:00

Publicado DECISAO em 26/10/2021.

25/10/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

25/10/2021 09:07

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/10/2021 08:24

Expediente Encaminhado ao DJE

17/10/2021 10:38

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000

15/10/2021 11:41

Expedição de Certidão.

13/10/2021 10:27

Conclusos para decisão

13/10/2021 10:27

Processo Autuado

07/10/2021 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2021 08:40

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS