TJAP - 0001477-63.2024.8.03.0000

18/06/2024 12:48

Remessa

18/06/2024 12:47

Certifico que estes autos se encontram em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 199670 / AP (2024/0219965-3) autuado em 18/06/2024.

11/06/2024 08:47

Certifico que estes autos se encontram em procedimento de envio do Recurso em Habeas Corpus ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

10/06/2024 21:46

Recurso em Habeas Corpus

30/05/2024 06:01

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a BRENO VICENTE DIAS E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP na data: 20/05/2024 11:34:45 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

28/05/2024 14:26

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #72.

21/05/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2024 em 21/05/2024.

20/05/2024 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000088/2024

20/05/2024 12:46

Notificação (Denegado o Habeas Corpus a BRENO VICENTE DIAS E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP na data: 20/05/2024 11:34:45 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA D

20/05/2024 12:45

Acórdão (20/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2024

20/05/2024 11:57

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 11:56:34, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

20/05/2024 11:38

SECÇÃO ÚNICA

20/05/2024 11:34

Em Atos do Desembargador.

13/05/2024 08:45

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 08:45:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

13/05/2024 08:45

Conclusão

10/05/2024 09:41

GABINETE 03

10/05/2024 09:40

Certifico a remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

10/05/2024 09:32

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento concluído na 530ª Sessão Ordinária (movimento #60).

10/05/2024 09:26

Certifico que este processo teve seu julgamento concluído na 530ª Sessão Ordinária, realizada no dia 9 de maio de 2024, quando foi proferida a seguinte decisão: "A Secção Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu d

02/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/05/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2024 em 02/05/2024.

30/04/2024 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000076/2024

30/04/2024 17:24

Pauta de Julgamento (09/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2024

30/04/2024 17:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 530, DO DIA 09/05/2024, às 08:00 HORAS

30/04/2024 13:20

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento Sessão Ordinária, a ser publicada (mov. 52).

30/04/2024 13:18

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 13:16:54, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

30/04/2024 13:08

Remessa

30/04/2024 13:04

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de sessão ordinária para continuação de julgamento.

29/04/2024 13:18

Conclusão

29/04/2024 13:18

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 13:18:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

29/04/2024 12:29

GABINETE 06

29/04/2024 12:29

Certifico que, em cumprimento à deliberação de ordem #46, faço remessa destes autos ao gabinete do eminente Desembargador JAYME FERREIRA (3º Vogal).

29/04/2024 12:26

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento continuado na 529ª Sessão Ordinária (movimento #46).

29/04/2024 12:25

Certifico que este processo teve seu julgamento continuado na 529ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de abril de 2024, quando foi proferida a seguinte decisão: "A Secção Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de julgam

24/04/2024 09:27

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 09:23:38, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

24/04/2024 09:00

SECÇÃO ÚNICA

23/04/2024 18:52

Em Atos do Desembargador. Em mesa, para voto de vista. 

20/04/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/04/2024 08:00 até 18/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2024 em 10/04/2024.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLIC

19/04/2024 11:16

Conclusão

19/04/2024 11:16

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 11:16:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

19/04/2024 10:29

GABINETE 07

19/04/2024 10:28

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO LAGES – GAB. 007 – com pedido de Vista (#37).

19/04/2024 07:32

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) , a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no s

10/04/2024 17:24

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/04/2024 08:00 até 18/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2024 em 10/04/2024.) enviada ao Escritório Digital para: DEFEN

10/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/04/2024 08:00 até 18/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2024 em 10/04/2024.

09/04/2024 19:01

Registrado pelo DJE Nº 000063/2024

09/04/2024 13:31

Pauta de Julgamento (17/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2024

09/04/2024 13:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 329, realizada no período de 17/04/2024 08:00:00 a 18/04/2024 23:59:00

04/04/2024 09:21

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

02/04/2024 11:31

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 11:27:45, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

02/04/2024 11:19

SECÇÃO ÚNICA

02/04/2024 10:43

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

22/03/2024 09:02

Conclusão

22/03/2024 09:02

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 09:02:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

21/03/2024 11:47

GABINETE 03

21/03/2024 11:36

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 003 (RELATOR), com parecer do ministério público estadual, (MOV#19).

21/03/2024 11:34

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 11:31:24, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/03/2024 10:50

Remessa

21/03/2024 10:48

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 10:48:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

21/03/2024 09:43

Remessa

21/03/2024 09:43

Em Atos do Procurador.

20/03/2024 11:51

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 11:51:11, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/03/2024 11:18

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

20/03/2024 11:03

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

20/03/2024 10:57

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 10:57:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

20/03/2024 08:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/03/2024 08:57

Certifico que, em cumprimento ao r. despacho de ordem #7, faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para manifestação.

20/03/2024 08:55

Faço juntada a estes autos das INFORMAÇÕES prestadas pela autoridade coatora.

13/03/2024 17:11

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4534741 (movimento #10), via Malote Digital.

07/03/2024 18:17

Nº: 4534741, Requisição de informações - HC para - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS-VEPMA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VEPMA ) - emitido(a) em 07/03/2024

04/03/2024 07:39

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 07:38:51, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

01/03/2024 16:57

SECÇÃO ÚNICA

01/03/2024 16:45

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Requisitem-se informações circunstanciadas da autoridade coatora e, em seguida, abra-se vista à douta Procuradoria de Justiça para manifestação. Cumpra-se.

01/03/2024 11:41

Conclusão

01/03/2024 11:41

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 11:41:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

28/02/2024 14:12

GABINETE 03

28/02/2024 14:12

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR (GABINETE 03 - Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO), para despacho/decisão.

27/02/2024 22:04

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3296041 - Protocolado(a) em 27-02-2024 às 22:03

27/02/2024 22:04

Tombo em 27-02-2024