TJAP - 0001412-02.2014.8.03.0006

02/05/2023 15:57

Remessa

02/05/2023 15:56

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/04/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2342586/AP (2023/0115

02/05/2023 15:56

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 15:56:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/05/2023 10:03

CÂMARA ÚNICA

02/05/2023 09:32

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/04/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2342586/AP (2023/0115

10/04/2023 10:51

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

10/04/2023 08:08

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 08:08:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2023 15:23:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

09/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2023 15:23:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (Autor).

09/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2023 15:23:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Auxiliar Autor).

04/04/2023 11:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/04/2023 11:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

31/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2023 em 31/03/2023.

30/03/2023 20:16

Registrado pelo DJE Nº 000061/2023

30/03/2023 10:35

Decisão (28/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2023

30/03/2023 10:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2023 15:23:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: MILTON PEREIRA NETO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES - Autor:

29/03/2023 08:59

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 08:59:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/03/2023 08:46

CÂMARA ÚNICA

28/03/2023 15:23

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (491), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 481).Sem contrarrazões.Mantenho a decisão de inadmissão, por

28/03/2023 08:03

Conclusão

28/03/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 08:03:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/03/2023 08:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/03/2023 08:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

28/03/2023 07:58

Decurso de Prazo em 24/03/2023 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial.

28/02/2023 12:39

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 497.

10/02/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2023 14:43:34 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (Autor).

09/02/2023 11:17

Certifico que o feito aguarda prazo recursal para VALDO ISACKSSON MONTEIRO.

01/02/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2023 em 01/02/2023.

31/01/2023 21:01

Registrado pelo DJE Nº 000022/2023

31/01/2023 14:45

Rotinas processuais (31/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2023

31/01/2023 14:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2023 14:43:34 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES - Autor: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES Procurador Do Município De Ferreira Gomes Autor:

31/01/2023 14:43

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES, por seu procurador constituído, a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIALN (Movimento de Ordem nº 491], interposto por VALDO ISACKSSON M

30/01/2023 17:25

Protocolo Nº 25075980 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

25/01/2023 09:39

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 489 .

21/01/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/01/2023 09:35:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

21/01/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/01/2023 09:35:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (Autor).

12/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2023 em 12/01/2023.

11/01/2023 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000008/2023

11/01/2023 13:29

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 11/01/2023 09:35:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES - Autor: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES Procurador Do Município De Ferr

11/01/2023 13:29

Decisão (11/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/01/2023

11/01/2023 13:19

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 13:19:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/01/2023 12:08

CÂMARA ÚNICA

11/01/2023 09:35

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Recurso Especial interposto por VALDO ISACKSSON MONTEIRO, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” e “c”, da Constituição da República, contra acórdãos proferidos pela CÂMARA ÚNICA deste TRIBUNAL DE JUSTIÇ

11/01/2023 07:52

Conclusão

11/01/2023 07:52

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 07:52:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2023 14:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/01/2023 14:43

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

15/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2022 em 15/12/2022.

14/12/2022 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000221/2022

14/12/2022 09:27

Decisão (06/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2022

14/12/2022 08:29

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 08:29:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/12/2022 13:55

Juntada de COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE PREPARO EM DOBRO

07/12/2022 10:05

CÂMARA ÚNICA

06/12/2022 16:18

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Espacial interposto por VALDO ISACKSSON MONTEIRO (mov. 417), no qual comprovou apenas o recolhimento das custas devidas ao Superior Tribunal de Justiça, previstas no art. 2º, § 1º, e Tabela “B”, item ‘II” da R

06/12/2022 07:51

Conclusão

06/12/2022 07:51

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 07:51:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/12/2022 11:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/12/2022 11:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

05/12/2022 11:08

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 01/12/2022, para o Município de Ferreira Gomes apresentar as contrarrazões ao Recurso Especial interposto(mov. 417).

23/11/2022 12:56

Certifico que o feito aguarda prazo recursal.

11/10/2022 12:10

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 461.

10/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2022 09:03:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (Autor).

03/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2022 em 03/10/2022.

30/09/2022 17:47

Registrado pelo DJE Nº 000178/2022

30/09/2022 15:10

Despacho (28/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2022

30/09/2022 15:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2022 09:03:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES - Autor: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES Procurador Do Município

29/09/2022 09:28

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 09:41:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/09/2022 09:59

CÂMARA ÚNICA

28/09/2022 09:03

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial (mov. 417).Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

28/09/2022 07:34

Conclusão

28/09/2022 07:34

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 07:34:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/09/2022 11:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/09/2022 11:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, em razão da Decisão exarada no mov.441.

21/09/2022 11:13

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 447 .

18/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/08/2022 10:14:29 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

18/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/08/2022 10:14:29 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (Autor).

09/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2022 em 09/09/2022.

08/09/2022 18:09

Registrado pelo DJE Nº 000164/2022

08/09/2022 15:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/08/2022 10:14:29 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES - Autor: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES Procurador Do Município De Fer

08/09/2022 15:35

Decisão (29/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/09/2022

30/08/2022 09:22

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 09:33:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

29/08/2022 10:40

CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 10:14

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Apelação Cível interposta por VALDO ISACKSON MONTEIRO em face da sentença prolatada pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes que, julgando parcialmente procedente o pedido formulado na Ação de

05/05/2022 11:51

PEDIDO DE SOBRETSAMENTO DO FEITO: DETERMINAÇÃO CONTIDA NA REPERCUSSÃO GERAL TEMA 1199 STF

10/03/2022 13:32

Conclusão

10/03/2022 13:32

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 13:32:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2022 12:52

GABINETE 04

10/03/2022 12:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

10/03/2022 12:50

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 12:50:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/03/2022 10:56

Remessa

09/03/2022 14:41

Protocolo Nº 22609083 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Parecer ministerial referente à celebração de ANPC

24/01/2022 12:01

Certifico que, nesta data, por determinação da 3ª Procuradoria de Justiça (ordem eletrônica 429), e por meio do Procedimento de Gestão Administrativa 20.06.0000.0000595/2022-97, informei à Promotoria de Justiça da Comarca de Ferreira Gomes-AP que os prese

24/01/2022 11:32

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 11:32:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

24/01/2022 11:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/01/2022 11:14

Em Atos do Procurador. DESPACHO Autos nº 0001412-02.2014.8.03.0006 Os autos foram remetidos a esta Procuradora de Justiça em atenção ao despacho constante à ordem nº 381 e em razão do Procurador de Justiça que atuou no feito, Dr. Nicolau Crispino, enc

24/01/2022 11:10

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 402, que à unanimidade conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração imterpostos por Valdo Isacksson Monteiro.

14/01/2022 12:16

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2022, às 12:16:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/01/2022 11:38

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

14/01/2022 11:37

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 402 (EDCL), E MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 418.

14/01/2022 11:36

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, encontra-se em período de férias, de 07 a 26-01-2022, conforme Portaria 1331/2021-GAB-PGJ/MP-AP.

14/01/2022 11:36

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2022, às 11:36:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/01/2022 16:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/01/2022 16:52

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, conforme r. despacho de mov. 418.

12/01/2022 18:08

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 18:08:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

07/01/2022 12:51

CÂMARA ÚNICA

07/01/2022 09:54

Em Atos do Desembargador. Diante do pedido juntado a ordem 396, determino:Remeta-se o processo à Procuradoria de Justiça para manifestação.

03/12/2021 18:44

RECURSO ESPECIAL

01/12/2021 09:43

Conclusão

01/12/2021 09:43

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 09:43:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/11/2021 13:59

GABINETE 04

26/11/2021 13:59

Certifico que considerando a juntada da petição no movimento nº 412 PRMOVO os autos ao Gabinete do Relator.

25/11/2021 17:06

REQUER A SUSPENSÃO DO PROCESSO E DOS PRAZOS RECURSAIS A FIM DE QUE SEJA ANALISADO O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVEL APRESENTADO

23/11/2021 10:52

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 409 e 410.

19/11/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/10/2021 10:02:26 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

19/11/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/10/2021 10:02:26 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (Autor).

10/11/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2021 em 10/11/2021.

09/11/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000196/2021

09/11/2021 10:40

Acórdão (26/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2021

09/11/2021 10:40

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/10/2021 10:02:26 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES - Autor: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES Procurador Do Município De Ferreira Go

27/10/2021 14:04

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 14:04:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

27/10/2021 10:23

CÂMARA ÚNICA

26/10/2021 10:02

Em Atos do Desembargador.

26/10/2021 08:13

Conclusão

26/10/2021 08:13

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 08:13:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2021 15:10

GABINETE 04

25/10/2021 14:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

22/10/2021 13:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 86ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/10/2021 a 21/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

18/10/2021 18:27

apresenta minuta de termo de acordo de não persecução civil e pede envio aos autos ao MPE

15/10/2021 12:00

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 390.

07/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/10/2021 08:00 até 21/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.

06/10/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000177/2021

06/10/2021 20:33

Pauta de Julgamento (15/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021

06/10/2021 20:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 86, realizada no período de 15/10/2021 08:00:00 a 21/10/2021 23:59:00

05/10/2021 10:48

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 10:48:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

04/10/2021 10:07

CÂMARA ÚNICA

04/10/2021 09:37

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/08/2021 09:07

Conclusão

18/08/2021 09:07

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 09:07:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2021 08:13

GABINETE 04

18/08/2021 07:42

Certifico que de ordem de sua Excelência o Senhor Desembargador Carlos Tork – Vice-presidente/Presidente da Câmara Única, procedo a remessa destes autos que AGUARDAVA INCLUSÃO EM PAUTA VIRTUAL, ao gabinete 04 em razão da aposentadoria da Desembargadora Su

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

20/07/2021 14:39

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

20/07/2021 09:59

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 09:59:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

19/07/2021 16:30

CÂMARA ÚNICA

19/07/2021 16:21

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

22/02/2021 13:54

Conclusão

22/02/2021 13:54

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 13:54:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/02/2021 10:20

GABINETE 04

22/02/2021 10:20

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos a Desa. Sueli Pini - Relatora.

22/02/2021 07:28

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 07:28:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

19/02/2021 13:51

Remessa

19/02/2021 13:51

Em Atos do Procurador.

10/02/2021 09:43

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 09:43:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/02/2021 09:42

Remessa

10/02/2021 09:36

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 317, DE DECISÃO 348 E MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO 363.

10/02/2021 09:28

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 09:28:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/02/2021 17:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/02/2021 17:25

Certifico que procederei a remessa dos autos a Douta Procuradoria de Justiça conforme despacho de movimento nº 363.

03/02/2021 16:18

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 16:18:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

02/02/2021 16:27

Remessa

02/02/2021 16:27

Em Atos do Desembargador. Por se tratar de ação de improbidade administrativa, abra-se vista à Douta Procuradoria de Justiça.

29/01/2021 09:12

Conclusão

29/01/2021 09:12

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 09:11:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/01/2021 16:05

GABINETE 04

28/01/2021 16:05

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Relatora.

28/01/2021 16:04

Decurso de Prazo em 11/12/202020, sem interposição de recurso pela contra o v. DECISÃO do Movimento nº 348.

28/10/2020 15:14

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 355 e 356.

25/10/2020 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 15/10/2020 09:03:17 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

25/10/2020 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 15/10/2020 09:03:17 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (Autor).

16/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2020 em 16/10/2020.

15/10/2020 17:46

Registrado pelo DJE Nº 000188/2020

15/10/2020 13:57

Decisão (15/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2020

15/10/2020 13:57

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 15/10/2020 09:03:17 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES - Autor: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES Procurador Do Município De Ferreira Gomes Au

15/10/2020 11:05

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 11:05:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

15/10/2020 09:03

Remessa

15/10/2020 09:03

Em Atos do Desembargador. VALDO ISACKSSON MONTEIRO, por meio de seu advogado, formulou pedido de “Tutela de Urgência de Natureza Incidental”, objetivando atribuir efeito suspensivo aos Embargos de Declaração opostos contra o acórdão lavrado nestes autos q

13/10/2020 12:20

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/09/2020 17:09:42 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (Autor).

05/10/2020 11:55

Conclusão

05/10/2020 11:55

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 11:55:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/10/2020 11:39

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

05/10/2020 11:37

Certifico que procedi a remessa dos autos ao Gabinete da Relatora.

05/10/2020 11:15

PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

05/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2020 em 05/10/2020.

02/10/2020 14:33

Registrado pelo DJE Nº 000180/2020

02/10/2020 11:29

Despacho (30/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2020

02/10/2020 11:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/09/2020 17:09:42 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES - Autor: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES Procurador Do Mu

01/10/2020 14:11

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 14:11:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

30/09/2020 17:09

Remessa

30/09/2020 17:09

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte Embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre o teor dos aclaratórios. Após, com ou sem manifestação, abra-se vista à Douta Procuradoria de Justiça para emissão do devido parecer.

28/09/2020 15:37

Conclusão

28/09/2020 15:37

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 15:37:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/09/2020 13:29

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

28/09/2020 13:28

Certifico que faço a remessa do feito à relatora.

28/09/2020 13:22

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: VALDO ISACKSSON MONTEIRO. Embargado: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES.

27/09/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de VALDO ISACKSSON MONTEIRO e não-provido na data: 16/09/2020 18:22:39 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

27/09/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de VALDO ISACKSSON MONTEIRO e não-provido na data: 16/09/2020 18:22:39 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (Autor).

25/09/2020 21:57

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

23/09/2020 16:39

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 321.

23/09/2020 08:43

CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ para - - emitido(a) em 23/09/2020

18/09/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2020 em 18/09/2020.

17/09/2020 15:10

Registrado pelo DJE Nº 000169/2020

17/09/2020 13:50

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 317 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

17/09/2020 13:46

Notificação (Conhecido o recurso de VALDO ISACKSSON MONTEIRO e não-provido na data: 16/09/2020 18:22:39 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES - Autor: MUNICIPIO DE FERREIR

17/09/2020 13:46

Acórdão (16/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2020

17/09/2020 09:33

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 09:33:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

16/09/2020 18:22

Remessa

16/09/2020 18:22

Em Atos do Desembargador.

11/09/2020 19:16

Requerimento de certidão de objeto e pé

26/08/2020 12:27

Conclusão

26/08/2020 12:27

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2020, às 12:27:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/08/2020 17:14

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

25/08/2020 14:05

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1204ª Sessão Ordinária realizada em 25/08/2020, presencialmente e por videoconferência, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá p

17/08/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/08/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2020 em 17/08/2020.

14/08/2020 14:28

Registrado pelo DJE Nº 000146/2020

14/08/2020 14:22

Pauta de Julgamento (25/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2020

14/08/2020 14:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1204, DO DIA 25/08/2020, às 08:00 HORAS

12/08/2020 17:12

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta para julgamento por videoconferência.

30/07/2020 10:16

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2020, às 10:16:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

29/07/2020 17:04

CÂMARA ÚNICA

29/07/2020 16:57

Em Atos do Desembargador. Levando em consideração o pedido de sustentação oral, inclua-se o feito em pauta para julgamento por videoconferência.

21/07/2020 17:33

Conclusão

21/07/2020 17:33

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 17:33:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/07/2020 14:02

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

21/07/2020 14:00

Certifico que devolvo os presentes autos ao gabinete da Desembargadora Sueli Pini -- Relatora, eis que o despacho de mov. 297 não foi exarado na WEB-Plenário Virtual permanecendo, assim, o feito na listagem de processos da pauta do referido plenário.

13/07/2020 11:19

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 11:19:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

10/07/2020 18:33

CÂMARA ÚNICA

10/07/2020 17:30

Em Atos do Desembargador. Levando em consideração o pedido de sustentação oral, inclua-se o feito em pauta para julgamento por videoconferência. 

30/06/2020 11:50

Conclusão

30/06/2020 11:50

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 11:50:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2020 10:30

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

30/06/2020 10:29

Certifico que PROMOVO os autos a Relatora tendo em vista juntada de petição mov. 289.

29/06/2020 20:16

MANIFESTAÇÃO: MANIFESTA INTERESSE EM SUSTENTAR ORALMENTE POR OCASIÃO DO JULGAMENTO

19/06/2020 07:43

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2020, às 07:43:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

18/06/2020 17:16

CÂMARA ÚNICA

18/06/2020 16:37

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

20/04/2020 16:09

Conclusão

20/04/2020 16:09

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2020, às 16:08:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/04/2020 11:40

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

20/04/2020 11:38

Certifico que por determinação da Desembargadora Sueli Pini, Vice-Presidente/Presidente da Câmara Única, procederei a remessa dos presentes autos ao seu Gabinete para inclusão em pauta virtual.

10/03/2020 11:37

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

07/01/2020 08:06

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 09:06:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

18/12/2019 17:32

Remessa

18/12/2019 17:32

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para julgamento.

19/09/2019 08:49

Conclusão

19/09/2019 08:49

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2019, às 08:49:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2019 08:21

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

19/09/2019 07:13

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2019, às 07:13:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

18/09/2019 16:39

Remessa

18/09/2019 16:39

Em Atos do Procurador.

01/08/2019 13:01

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 13:01:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/08/2019 13:01

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 13:01:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/08/2019 11:59

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

01/08/2019 11:46

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

01/08/2019 11:30

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 11:30:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

31/07/2019 13:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/07/2019 13:18

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

31/07/2019 12:54

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2019, às 12:54:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/07/2019 12:18

CÂMARA ÚNICA

31/07/2019 12:17

Certifico que muito embora os presentes autos sejam preventos ao gabinete do Desembargador joão Lages, por sua relatoria em recurso de Apelação, neste mesmo processo, procedemos a distribuição aleatoriamente, em razão de seu impedimento por estar no cargo

31/07/2019 12:09

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

31/07/2019 12:07

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: VALDO ISACKSSON MONTEIRO. Apelado: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES.

31/07/2019 10:17

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2019, às 10:17:46, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

18/07/2019 16:53

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/07/2019 16:52

Certifico que, em atenção ao Despacho proferido sob a ordem nº 259. Os presentes autos serão remetidos ao Tribunal de Jusitça do Amapá.

12/07/2019 09:16

Em Atos do Juiz. O réu interpôs recurso de apelação (#238). Apesar de intimado, o autor não apresentou Contrarrazões (##255 e 257). Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

03/07/2019 17:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

03/07/2019 17:33

Decurso de Prazo

02/07/2019 16:57

Certifico que o prazo para autora se manifestar vai até 3/7/2019.

09/06/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/05/2019 13:23:46 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (Autor).

30/05/2019 08:24

Notificação (Outras Decisões na data: 28/05/2019 13:23:46 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES - Autor: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES Procurador Do Município De Ferreira Gomes

28/05/2019 13:23

Em Atos do Juiz. Conforme manifestação da Promotoria nos autos 0000973-49.2018.8.03.0006 (#67), os processos de improbidade administrativa contra prefeitos ou ex-prefeitos não foram suspensos pelo reconhecimento de repercussão geral no RE 976.566/PA. Ass

05/04/2019 14:49

Faço juntada a estes autos do andamento processual do Tema de Repercussão Geral nº 576, que se encontra conclusos ao relator.

29/03/2019 17:22

Certifico que não foi possível consultar o processo ARE 683235, no site no STJ, devido à problemas com a internet.

01/10/2018 10:57

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

28/09/2018 11:39

Em Atos do Juiz. Aguarda julgamento no STJ o Tema de Repercussão Geral nº 576, relativo à possibilidade de aplicação da Lei de Improbidade Administrativa a Prefeitos, sob o argumento de que várias de suas condutas estão sujeitas à Lei de Responsabilidade

20/09/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/09/2018 09:17:20 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (Autor).

10/09/2018 09:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/09/2018 09:17:20 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES - Autor: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES Procurador Do Município De Ferre

10/09/2018 09:17

Nos termos da Portaria 001/2014-VUFG, atendo ao pedido do MP (evento 243), intimo o Município de Ferreira Gomes, para que apresente as contrarrazões da Apelação de Ordem n.º 238.

10/09/2018 07:19

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2018, às 07:19:25, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-FEGO - FG

05/09/2018 18:23

Remessa

05/09/2018 18:09

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES/AP Trata-se de Ação Civil Pública por atos de Improbidade Administrativa movida pelo Município de Ferreira Gomes em desfavor de VALDO ISACKSSON MON

03/09/2018 08:50

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2018, às 08:50:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-FEGO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

31/08/2018 10:33

GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-FEGO

30/08/2018 17:40

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para contrarrazões recursais.

29/08/2018 20:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

29/08/2018 20:38

Protocolo Nº 14360420 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE RECURSO DE APELAÇÃO E AUTOS DA AÇÃO 1413/2014

16/08/2018 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 06/08/2018 11:51:17 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu). intimção de sentença

16/08/2018 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 06/08/2018 11:51:17 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (Autor). intimção de sentença

16/08/2018 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 06/08/2018 11:51:17 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Auxiliar Autor). intimção de sentença

06/08/2018 11:58

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 06/08/2018 11:51:17 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: MILTON PEREIRA NETO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES - Autor: MUN

06/08/2018 11:51

Em Atos do Juiz.

03/07/2018 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

03/07/2018 11:14

Decurso de Prazo para produção de eventuais provas.

28/06/2018 14:42

Certifico que aguarda-se manifestação das partes acerca de eventuais provas a serem produzidas, até 29/06/2018.

21/06/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2018 14:02:59 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

21/06/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2018 14:02:59 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (Autor).

11/06/2018 10:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2018 14:02:59 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES - Autor: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES Procurador Do Municí

07/06/2018 14:02

Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda têm outras provas a produzir, justificando suas finalidades, em cinco dias.

25/05/2018 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

25/05/2018 10:14

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2018, às 10:14:40, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-FEGO - FG

24/05/2018 15:58

Remessa

24/05/2018 15:39

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES/AP Trata-se de Ação Penal em desfavor de VALDO IZACKSSON MONTEIRO, pelo cometimento do ilícito político-administrativo tipificado no art. 10, caput,

24/05/2018 11:44

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2018, às 11:44:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-FEGO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

17/05/2018 09:43

GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-FEGO

17/05/2018 09:42

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação, conforme despacho no evento nº 217.

16/05/2018 16:14

Protocolo Nº 13724369 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO EXTRATOS BANCÁRIOS CONTA CONSIGNADO PREFEITURA DE FERREIRA GOMES

16/05/2018 08:17

Em Atos do Juiz. Ao MP.

02/05/2018 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

02/05/2018 11:53

Certifico que, cientificada a parte ré, através de seu patrono, sobre a juntada dos documentos no evento nº 207, e decorrido o prazo da parte autora para também manifestar-se sobre o mesmo evento, concluo para decisão.

21/04/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2018 08:08:26 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

11/04/2018 08:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2018 08:08:26 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANO DEL CASTILO SILVA

11/04/2018 08:08

Nos termos da Portaria nº 001/2014- VUFG, ao requerido para ciência da juntada de evento 207.

11/04/2018 08:07

Decurso de Prazo

19/03/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2018 11:11:17 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (Autor).

09/03/2018 11:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2018 11:11:17 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES - Autor: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES Procurador Do Município De Ferre

09/03/2018 11:11

Nos termos da Portaria 001/2014- VUFG, intimo o autor acerca da juntada de evento nº 207, requerendo o que entender de direito.

09/03/2018 11:08

Faço juntada a estes auto do fício Nº: 000028/2018 - encaminhando os extratos bancários da conta de consignação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

21/02/2018 16:40

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.294.

01/02/2018 09:08

Ofício Nº: 000028/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO CENTRAL DO BRASIL ( PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL ) - emitido(a) em 01/02/2018

01/02/2018 08:21

Certifico que diante da ausência de resposta do ofício nº 000568/2017, renovo a diligência.

18/12/2017 13:45

Faço juntada a estes autos do AR referente ao Ofício nº 568/2017.

23/11/2017 14:21

Ofício Nº: 000568/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENOP SERVIÇOS JUDICIAS SAO PAULO ( Gerente dos Serviços Judiciais ) - emitido(a) em 23/11/2017

15/11/2017 09:51

Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Banco do Brasil nos termos em que requerido na contestação.

20/10/2017 17:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

20/10/2017 17:07

Protocolo Nº 12748135 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

14/10/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2017 08:37:57 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA (Advogado Autor).

10/10/2017 09:34

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2017 08:37:57 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

04/10/2017 08:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2017 08:37:57 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA Advogado Réu: LUCIANO DEL CASTILO SILVA

04/10/2017 08:37

Nos termos da Portaria 001/2014-VUFg, intimo as partes acerca do retorno dos autos.

29/09/2017 07:49

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2017, às 07:49:54, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/09/2017 12:03

VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

21/09/2017 12:02

Certifico que os ACÓRDÃOS de fls. 112/122 (ordem nº 138) e 138/143 (ordem nº 168) TRANSITARAM EM JULGADO no dia 21/09/2017 dia subsequente ao término do prazo recursal.

06/09/2017 12:19

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2017, às 12:19:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/09/2017 12:25

Remessa

05/09/2017 12:23

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2017, às 12:23:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

05/09/2017 12:23

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2017, às 12:23:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

04/09/2017 17:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/08/2017 12:41

Em Atos do Procurador. Ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, Na presente data, tomei ciência dos v. acórdãos de fls. 112/121 e de fls. 130/136, movimentos de ordem n. 127 e 168 - sistema tucujuri, respectivamente.

07/08/2017 12:30

Em Atos do Procurador. Ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, Torno sem efeito a ciência por mim proferida, correspondente ao ato do movimento n. 184 dos presentes.

07/08/2017 12:12

Em Atos do Procurador. Ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, Na presente data, tomei ciência do v. acórdão de fls. 112/121, 130/136 - sistema tucujuris.

03/08/2017 11:40

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2017, às 11:40:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2017 10:31

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

03/08/2017 10:29

Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, para ciência dos acórdãos de fls. 112-1221, 130-136 e 138-143.

03/08/2017 10:12

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2017, às 10:12:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/07/2017 11:28

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

19/07/2017 11:28

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO de fls. 138/143 (andamento/ordem nº 168) e o que entender de direito. Contendo 01 (um) volume com 143 folhas.

19/07/2017 11:27

DECURSO DE PRAZO em 18/07/2017 sem que a parte: MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES interpusesse recurso contra o v. acórdão de fls. 138/143 (andamento/ordem nº 168).

02/06/2017 10:51

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 31/05/2017 12:36:40 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

02/06/2017 01:35

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 31/05/2017 12:36:40 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Autor).

02/06/2017 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 31/05/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2017 em 02/06/2017.

01/06/2017 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000101/2017

01/06/2017 13:26

Acórdão (31/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2017

01/06/2017 12:03

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 31/05/2017 12:36:40 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO FERREIRA LEAL Advogado Réu: LUCIANO DEL CASTILO SILVA

01/06/2017 07:47

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2017, às 07:47:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

31/05/2017 15:22

CÂMARA ÚNICA

31/05/2017 12:36

Em Atos do Desembargador.

25/05/2017 08:12

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2017, às 08:12:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/05/2017 08:12

Conclusão

25/05/2017 08:12

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2017, às 08:12:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2017 12:35

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

24/05/2017 10:08

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1057ª Sessão Ordinária realizada em 23/05/2017, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conheceu e acolheu os embar

15/05/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 23/05/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2017 em 15/05/2017.

12/05/2017 17:06

Registrado pelo DJE Nº 000087/2017

12/05/2017 16:45

Pauta de Julgamento (23/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2017

12/05/2017 16:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1057, DO DIA 23/05/2017, às 08:00 HORAS

10/05/2017 13:38

Retirado de pauta. 1055ª Sessão Ordinária realizada em 09/05/2017.

28/04/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 09/05/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2017 em 28/04/2017.

27/04/2017 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000077/2017

27/04/2017 17:44

Pauta de Julgamento (09/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2017

27/04/2017 17:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1055, DO DIA 09/05/2017, às 08:00 HORAS

24/04/2017 13:17

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2017, às 13:17:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

20/04/2017 17:32

CÂMARA ÚNICA

20/04/2017 15:24

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

23/03/2017 16:31

Processo migrado para o Gabinete do Desembargador Joao Guilherme Lages Mendes

09/02/2017 09:43

Conclusão

09/02/2017 09:43

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2017, às 09:43:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/02/2017 08:13

GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

07/02/2017 13:29

DECURSO DE PRAZO em 06/02/2017 sem que a parte embargada MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES apresentasse contrarrazões aos Embargos de fls. 124/129.

23/01/2017 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/01/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2017 em 23/01/2017.

20/01/2017 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000015/2017

20/01/2017 10:14

Despacho (17/01/2017) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2017

18/01/2017 10:11

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2017, às 10:11:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

17/01/2017 17:09

CÂMARA ÚNICA

17/01/2017 16:57

Em Atos do Desembargador. Embargos de declaração opostos com pedido de efeito modificativo do julgado. Intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso. Cumpra-se.

06/01/2017 13:48

Conclusão

06/01/2017 13:48

Certifico e dou fé que em 06 de janeiro de 2017, às 13:48:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2016 09:09

GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

19/12/2016 09:04

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: VALDO ISACKSSON MONTEIRO. Embargado: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES.

19/12/2016 08:58

Faço juntada a estes autos às fls. 124/136 dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por VALDO ISACKSSON MONTEIRO. Protocolado no dia 16/12/2016 às 13:31:43, sob o protocolo nº 913774. - Protocolo 913774 - Protocolado(a) em 16/12/2016 às 13:31:43

16/12/2016 13:36

ENTREGUE POR LUCIANO DEL CASTILO SILVA - PROCURADOR DA PARTE

14/12/2016 11:40

ADVOGADO(A): LUCIANO DEL CASTILO SILVA - APELADO - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 123 FOLHAS

09/12/2016 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/12/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2016 em 09/12/2016.

07/12/2016 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000223/2016

07/12/2016 11:59

Acórdão (05/12/2016) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2016

06/12/2016 09:25

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2016, às 09:26:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

05/12/2016 16:56

CÂMARA ÚNICA

05/12/2016 13:13

Em Atos do Desembargador.

25/11/2016 13:37

Conclusão

25/11/2016 13:37

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2016, às 13:37:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/11/2016 07:25

GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

23/11/2016 11:39

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1037ª Sessão Ordinária realizada em 22/11/2016, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conheceu do recurso, rejeit

11/11/2016 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 22/11/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2016 em 11/11/2016.

10/11/2016 16:22

Registrado pelo DJE Nº 000206/2016

10/11/2016 14:05

Pauta de Julgamento (22/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2016

10/11/2016 13:57

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1037, DO DIA 22/11/2016, às 08:00 HORAS

10/11/2016 10:51

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 - GVP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.

22/09/2016 08:43

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2016, às 08:43:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

21/09/2016 16:04

CÂMARA ÚNICA

21/09/2016 15:56

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

14/07/2016 13:33

Conclusão

14/07/2016 13:33

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2016, às 13:33:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/06/2016 10:16

GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

27/06/2016 10:11

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 110/111 de VALDO ISACKSSON MONTEIRO requerendo a juntada de Procuração. - Protocolo Nº 003846/2016 - Protocolado(a) em 10/06/2016 às 14:21:56

27/06/2016 10:07

Remessa Cancelada

24/06/2016 17:25

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2016, às 17:25:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

24/06/2016 10:23

Remessa

24/06/2016 10:23

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2016, às 10:23:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

23/06/2016 14:23

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

23/06/2016 14:23

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 093-2016 / PJ-007 EXMA. SRA. DESEMBARGADORA RELATORA. Cuidam os presentes autos de Apelação Cível interposta por VALDO ISACKSSON MONTEIRO (fs. 75-86), em face do MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES, contra a r. sentença de fs

05/05/2016 13:43

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2016, às 13:43:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

05/05/2016 13:06

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

05/05/2016 12:59

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Roberto da Silva Alvares, distribuo os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, para parecer.

05/05/2016 12:50

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2016, às 12:50:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/05/2016 10:41

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

04/05/2016 10:40

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA, conforme Despacho andamento de ordem nº 95. Contendo 01 (um) volume com 104 folhas.

04/05/2016 10:24

Certifico que nesta data, em cumprimento ao Despacho andamento de ordem nº 95, desentranhei destes autos as contrarrazões de fls. 88/96.

03/05/2016 12:22

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2016, às 12:22:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

03/05/2016 10:13

CÂMARA ÚNICA

03/05/2016 09:15

Em Atos do Desembargador. Decorrido o prazo concedido ao MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES, para regularização de sua representação processual (movimento de ordem 91), determino o desentranhamento das contrarrazões de f. 88-96, nos termos do art. 76, § 2º, inc.

27/04/2016 15:12

Conclusão

27/04/2016 15:12

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2016, às 15:12:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/04/2016 13:13

GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

27/04/2016 13:11

Decurso de prazo em 26/04/2016, sem que o MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES se manifestasse sobre Despacho de movimento/ordem nº 85.

18/04/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2016 em 18/04/2016.

15/04/2016 15:54

Registrado pelo DJE Nº 000068/2016

15/04/2016 12:33

Despacho (14/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2016

14/04/2016 12:00

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2016, às 12:00:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

14/04/2016 11:13

CÂMARA ÚNICA

14/04/2016 10:53

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se os autos de recurso de apelação interposto por VALDO ISACKSSON MONTEIRO, contra a sentença proferida pelo Juízo da Vara Única de Ferreira Gomes, que, nos autos da ação movida em seu desfavor pelo MUNICÍPIO DE FERREIRA G

29/03/2016 12:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargadora STELLA SIMONNE RAMOS

23/02/2016 13:34

Conclusão

23/02/2016 13:34

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2016, às 13:35:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2016 12:27

GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

23/02/2016 08:26

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2016, às 08:26:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/02/2016 11:23

CÂMARA ÚNICA

22/02/2016 10:18

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: VALDO ISACKSSON MONTEIRO. Apelado: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES.

22/02/2016 10:18

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS. Desembargadores impedidos no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO(Portaria nº 46262/2015-GP, férias referentes ao 1º semestre/2016.)

22/02/2016 10:17

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2016, às 10:17:48, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

15/02/2016 09:43

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/02/2016 09:42

Ofício Nº: 000236/2016 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TJAP ( DIRETOR DO DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/02/2016

12/02/2016 09:46

Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação, em seu duplo efeito. Já apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

04/02/2016 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

04/02/2016 12:17

Faço juntada a estes autos das Contrarrazões Recursais. - Protocolo Nº 000145/2016 - Protocolado(a) em 01/02/2016 às 13:28:54

01/02/2016 13:17

ENTREGUE POR MILTON PEREIRA NETO - PROCURADOR DA PARTE

13/01/2016 10:43

Certifico que finalizo o movimento de ordem 67.

08/01/2016 12:06

ADVOGADO(A): MILTON PEREIRA NETO - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 87 FOLHAS

17/12/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000227/2015 em 17/12/2015.

16/12/2015 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000227/2015

16/12/2015 12:20

Rotinas processuais (16/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2015

16/12/2015 12:19

Considerando a interposição da Apelação, fica a parte autora intimada para apresentar contrarrazões no prazo legal.

16/12/2015 12:19

Faço juntada a estes autos da Apelação às fls.75-87. - Protocolo Nº 004395/2015 - Protocolado(a) em 14/12/2015 às 11:01:11

27/11/2015 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2015 em 27/11/2015.

26/11/2015 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000215/2015

25/11/2015 12:11

Sentença (24/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2015

24/11/2015 20:52

Em Atos do Juiz.

17/11/2015 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

17/11/2015 09:28

Decurso de Prazo 16/11/2015

11/11/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2015 em 11/11/2015.

10/11/2015 16:29

Registrado pelo DJE Nº 000204/2015

10/11/2015 13:52

Despacho (09/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2015

09/11/2015 09:44

Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda têm outras provas a produzir, justificando suas finalidades, em cinco dias,.

03/11/2015 23:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

03/11/2015 23:35

Ante o retorno do Juiz Titular desta Comarca, faço os presentes autos conclusos.

27/10/2015 21:15

Considerando as férias regulamentares do Juiz desta Comarca, suspendo o feito até o retorno do magistrado. Para após, fazer nova conclusão.

15/10/2015 13:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

15/10/2015 13:25

Certifico que remeto os autos para decisão.

15/10/2015 11:51

Certifico que encaminho os autos ao Chefe de Secretaria para agendar audiência.

15/10/2015 11:46

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2015, às 11:29:26, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) GAB DRA. FÁBIA REGINA R. MARTINS-FEGO - FG

14/10/2015 13:36

Remessa

14/10/2015 12:29

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, instado a se manifestar, passa a fazê-lo nos seguintes termos: A decisão de fls. 45/46 recebeu a inicial e determinou a citação do réu. A parte ré ofertou contestações às fls. (fls

25/09/2015 12:03

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2015, às 11:52:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FÁBIA REGINA R. MARTINS-FEGO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

24/09/2015 19:16

GAB DRA. FÁBIA REGINA R. MARTINS-FEGO

24/09/2015 19:13

Nos termos da Portaria 001/2015 - VUFG, vista ao Ministério Público para requerer o que entender de direito.

24/09/2015 19:12

Decurso de Prazo em 11/09/2015.

01/09/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/08/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2015 em 01/09/2015.

31/08/2015 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000157/2015

28/08/2015 12:57

Rotinas processuais (28/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2015

28/08/2015 12:57

Nos termos da Portaria 001/2014-VUFG, intima-se para no prazo de 10 dias, apresentar a réplica à contestação.

28/08/2015 12:54

Faço juntada a estes autos da contestação. - Protocolo Nº 002911/2015 - Protocolado(a) em 14/08/2015 às 14:17:25

30/07/2015 18:06

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 47/48, com o requerido devidamente citado.

19/06/2015 16:47

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado de citação.

20/05/2015 19:10

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de citação.

20/05/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/04/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2015 em 20/05/2015.

19/05/2015 16:28

Registrado pelo DJE Nº 000087/2015

18/05/2015 09:41

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - VALDO ISACKSSON MONTEIRO - emitido(a) em 18/05/2015

18/05/2015 09:34

Decisão (16/04/2015) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2015

16/04/2015 16:16

Em Atos do Juiz. I. Ajuizou o Município de Ferreira Gomes Ação Civil Pública contra Valdo Isacksson Monteiro, alegando que o réu deixou de repassar aos bancos os valores descontados dos salários dos servidores municipais para o pagamento de empréstimos c

10/04/2015 12:30

Conclusão

10/04/2015 12:30

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2015, às 12:24:22, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES-FEGO - FG

07/04/2015 22:30

Remessa

07/04/2015 22:23

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio deste Promotor de Justiça, infra-assinado, intervindo na presente causa como fiscal da lei, vem manifestar-se sobre a resposta preliminar apresentada pelo requerido nos se

07/04/2015 14:44

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2015, às 14:37:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES-FEGO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

30/03/2015 16:25

GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES-FEGO

30/03/2015 16:21

Certifico que retiro os autos do escaninho de conclusos para encaminhá-lo ao MP com o fim de manifetar-se como fiscal da lei e requerer o que entender de direito.

24/03/2015 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

24/03/2015 11:54

Faço juntada a estes autos da manifestação às fls. 43, requer o prosseguimento do feito para a condenação do réu na forma pedida na inicial. - Protocolo Nº 000574/2015 - Protocolado(a) em 24/03/2015 às 11:29:11

18/03/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2015 em 18/03/2015.

17/03/2015 16:26

Registrado pelo DJE Nº 000048/2015

16/03/2015 09:28

Rotinas processuais (16/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2015

16/03/2015 09:27

Nos termos da Portaria nº 001/2014-VUFG, INTIMO a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo legal.

11/03/2015 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

11/03/2015 12:06

Faço juntada a estes autos da Contestação às fls.25-42. - Protocolo Nº 000483/2015 - Protocolado(a) em 11/3/2015 às 09:24:13

11/03/2015 09:06

ENTREGUE POR RITTA DE CASSIA RIBEIRO DE BRITO - PROCURADOR DA PARTE

27/02/2015 12:29

ADVOGADO(A): RITTA DE CASSIA RIBEIRO DE BRITO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 24 FOLHAS

27/02/2015 12:00

Nos termos da Portaria 001/2014-VUFG, defiro o pedido.

27/02/2015 11:59

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 22-23, requer a juntada da procuração e vistas dos autos. - Protocolo Nº 000382/2015 - Protocolado(a) em 27/02/2015 às 11:56:11

27/02/2015 11:54

Decurso de Prazo em 09/02/2015.

24/01/2015 18:21

Faço juntada a estes autos do mandado de notificação, diligência positiva para Valdo Isacksson Monteiro.

14/12/2014 11:11

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - VALDO ISACKSSON MONTEIRO - emitido(a) em 14/12/2014

10/12/2014 19:18

Em Atos do Juiz. Nos termos da Lei de Improbidade, notifique-se o réu a, querendo, apresentar defesa preliminar.

03/12/2014 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

03/12/2014 11:55

Tombo em 03/12/2014.

03/12/2014 11:55

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 002918/2014 - Protocolado(a) em 02/12/2014 às 13:00:06