STJ - 0001367-69.2021.8.03.0000

17/12/2021 13:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

17/12/2021 13:37

Transitado em Julgado em 17/12/2021

24/11/2021 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1073374/2021

24/11/2021 19:30

Protocolizada Petição 1073374/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2021

24/11/2021 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2021

23/11/2021 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2021

23/11/2021 16:30

Conhecido o recurso de JOAO ADRIAN DA SILVA MACIEL (PRESO) e MARINALDO GOMES (PRESO) e não-provido

27/07/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/07/2021 17:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 671795/2021

27/07/2021 17:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/07/2021 17:43

Protocolizada Petição 671795/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/07/2021

15/07/2021 10:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/07/2021 08:05

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

14/07/2021 11:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ