STJ - 0001379-44.2021.8.03.0013

26/09/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

26/09/2024 16:03

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024 10:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 842408/2024

25/09/2024 10:14

Protocolizada Petição 842408/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2024

03/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 19:40

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA

08/08/2024 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/08/2024 21:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

01/07/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 01/07/2024

28/06/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

28/06/2024 11:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402284675. Publicação prevista para 01/07/2024)

28/06/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/06/2024 10:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ