STJ - 0001443-88.2024.8.03.0000

12/06/2024 09:35

Protocolizada Petição 488213/2024 (OF - OFÍCIO) em 12/06/2024

06/06/2024 11:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

06/06/2024 11:53

Transitado em Julgado em 04/06/2024

03/06/2024 14:22

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

28/05/2024 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440339/2024

28/05/2024 15:46

Protocolizada Petição 440339/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

27/05/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024

24/05/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024 13:46

Juntada de Petição de ofício nº 428012/2024

24/05/2024 13:25

Protocolizada Petição 428012/2024 (OF - OFÍCIO) em 24/05/2024

23/05/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024

23/05/2024 19:40

Conhecido o recurso de MARLON DOS SANTOS PEDROZO (PRESO) e não-provido

20/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024

17/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2024 14:51

Juntada de Petição de ofício nº 403069/2024

17/05/2024 14:30

Protocolizada Petição 403069/2024 (OF - OFÍCIO) em 17/05/2024

16/05/2024 22:06

Expedição de Ofício nº 074953/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Macapá - AP. solicitando informações

16/05/2024 22:06

Expedição de Ofício nº 074938/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá solicitando informações

16/05/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024 20:50

Determinada Requisição de Informações

14/05/2024 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

14/05/2024 16:15

Distribuído por dependência à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 907241 (2024/0137721-9)

14/05/2024 12:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ