TJAP - 0001482-75.2021.8.03.0005

21/08/2024 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/08/2024 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2024 17:45

Conclusos para decisão

03/08/2024 00:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/08/2024 23:59.

31/07/2024 12:12

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

29/07/2024 12:19

Publicado Notificação em 26/07/2024.

29/07/2024 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

19/07/2024 00:10

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 18/07/2024 23:59.

13/07/2024 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/07/2024 23:59.

11/07/2024 11:25

Juntada de Petição de recurso inominado

05/07/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2024 00:06

Publicado Sentença em 28/06/2024.

26/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

24/06/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024 12:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/06/2024 12:06

Conclusos para julgamento

24/06/2024 12:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/06/2024 00:28

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/06/2024 23:59.

12/06/2024 09:32

Juntada de Petição de Contra-razões

10/06/2024 00:01

Publicado Notificação em 10/06/2024.

08/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024

10/05/2024 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/05/2024 23:59.

07/05/2024 09:22

Juntada de Embargos de declaração

03/05/2024 00:03

Publicado Notificação em 02/05/2024.

03/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024 00:03

Publicado Notificação em 02/05/2024.

03/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

22/03/2024 08:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/03/2024 19:48

Conclusos para julgamento

12/03/2024 15:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 14:44

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023 14:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/09/2022 12:09

Expedição de Certidão.

27/10/2021 11:29

Expedição de Certidão.

02/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS em 02/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

22/09/2021 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021 13:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/09/2021 10:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/08/2021 12:22

Conclusos para decisão

20/08/2021 12:22

Expedição de Certidão.

19/08/2021 14:34

Expedição de Certidão.

13/08/2021 11:37

Conclusos para decisão

13/08/2021 11:37

Processo Autuado

11/08/2021 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2021 18:30

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS