STJ - 0001360-53.2016.8.03.0000

24/11/2021 19:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

24/11/2021 19:04

Transitado em Julgado em 24/11/2021

03/11/2021 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 995717/2021

03/11/2021 01:28

Protocolizada Petição 995717/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2021

27/10/2021 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2021 Petição Nº 803808/2021 - AgInt

26/10/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0803808 - AgInt no RMS 66822 - Publicação prevista para 27/10/2021

25/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de MICHEL COSTA BRAZAO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00803808/2021 - AgInt no RMS 66822/AP

13/10/2021 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000744-2021-AJC-1T)

08/10/2021 12:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000744-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/10/2021 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2021

07/10/2021 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2021 17:23

Incluído em pauta para 19/10/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00803808/2021 - AgInt no RMS 66822/AP

06/10/2021 14:31

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

01/10/2021 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/09/2021 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 878020/2021

30/09/2021 11:08

Protocolizada Petição 878020/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/09/2021

16/09/2021 08:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 833923/2021

16/09/2021 08:29

Protocolizada Petição 833923/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2021

09/09/2021 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/09/2021 Petição Nº 803808/2021 -

08/09/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/09/2021 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 803808/2021. Publicação prevista para 09/09/2021)

06/09/2021 10:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 803808/2021

06/09/2021 10:40

Protocolizada Petição 803808/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2021

18/08/2021 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 736338/2021

17/08/2021 23:54

Protocolizada Petição 736338/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2021

16/08/2021 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2021

13/08/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2021

13/08/2021 13:30

Conhecido o recurso de MICHEL COSTA BRAZAO e não-provido

30/07/2021 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/07/2021 21:36

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 675960/2021

29/07/2021 21:34

Protocolizada Petição 675960/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/07/2021

01/07/2021 13:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/07/2021 08:32

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

25/06/2021 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ