TJAP - 0001463-13.2023.8.03.0001

26/09/2023 12:18

Baixa Definitiva

26/09/2023 12:18

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

26/09/2023 12:13

Transitado em Julgado em 25/09/2023

02/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/08/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023 07:18

Recebido pelo Distribuidor

21/08/2023 09:51

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

18/08/2023 13:04

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido

18/08/2023 10:04

Conclusos para julgamento

18/08/2023 10:04

Recebidos os autos

18/08/2023 08:58

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

18/08/2023 08:36

Expedição de Certidão.

18/08/2023 07:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/08/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 27/07/2023.

26/07/2023 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023 10:28

Ato ordinatório praticado

26/07/2023 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/07/2023 08:19

Expedição de Certidão.

21/07/2023 07:38

Retirado de pauta

17/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/07/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 06/07/2023.

05/07/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023 14:42

Ato ordinatório praticado

05/07/2023 14:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/07/2023 13:20

Recebido pelo Distribuidor

03/07/2023 11:28

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

03/07/2023 11:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/06/2023 15:07

Conclusos para julgamento

26/06/2023 15:07

Expedição de Certidão.

26/06/2023 08:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/06/2023 13:33

Conclusos para despacho

20/06/2023 13:33

Recebidos os autos

20/06/2023 12:07

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

20/06/2023 11:18

Distribuído por 2

20/06/2023 11:18

Distribuído por 2

20/06/2023 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital