TJAP - 0001437-15.2023.8.03.0001

12/04/2024 09:34

Baixa Definitiva

12/04/2024 09:34

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

11/04/2024 11:35

Transitado em Julgado em 05/04/2024

11/04/2024 11:35

Decorrido prazo de PARTES em 11/04/2024.

15/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/03/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024 12:56

Recebido pelo Distribuidor

28/02/2024 11:29

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

23/02/2024 13:43

Negado seguimento a Recurso

23/02/2024 11:37

Conclusos para decisão

23/02/2024 11:37

Recebidos os autos

21/02/2024 19:37

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

21/02/2024 18:50

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/02/2024.

19/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/01/2024 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024 08:15

Ato ordinatório praticado

09/01/2024 08:13

Distribuído por 2

13/12/2023 15:01

Juntada de Recurso extraordinário

03/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/11/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023 09:05

Recebido pelo Distribuidor

23/11/2023 08:16

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

22/11/2023 15:56

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido

17/11/2023 10:01

Conclusos para julgamento

17/11/2023 10:01

Recebidos os autos

17/11/2023 08:54

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

17/11/2023 07:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/11/2023 10:56

Recebido pelo Distribuidor

30/10/2023 08:20

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

30/10/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 30/10/2023.

27/10/2023 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023 14:32

Ato ordinatório praticado

27/10/2023 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/10/2023 08:34

Conclusos para julgamento

25/10/2023 08:34

Expedição de Certidão.

24/10/2023 12:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/10/2023 10:44

Conclusos para decisão

23/10/2023 10:44

Recebidos os autos

20/10/2023 11:41

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

20/10/2023 11:12

Expedição de Certidão.

02/08/2023 11:34

Recebido pelo Distribuidor

02/08/2023 10:57

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

02/08/2023 07:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/08/2023 11:42

Conclusos para despacho

01/08/2023 11:42

Recebidos os autos

28/07/2023 10:07

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

28/07/2023 09:29

Distribuído por 2

28/07/2023 09:28

Distribuído por 2

28/07/2023 09:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital