30/08/2024 17:34

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 11:15

Decorrido prazo de JOSIEL DA SILVA COSTA em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 11:25

Confirmada a comunicação eletrônica
19/08/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/08/2024 14:03

Juntada de petição
16/08/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 10:17

Expedição de Alvará.
09/08/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 14:38

Expedição de Alvará.
01/08/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 08:25

Juntada de Certidão
29/07/2024 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/07/2024 23:59.
21/05/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2024 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
06/05/2024 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/05/2024 09:49

Juntada de Ofício
06/05/2024 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
06/05/2024 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/05/2024 09:49

Juntada de Ofício
30/04/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSIEL DA SILVA COSTA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
18/04/2024 00:00

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
10/04/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2024 14:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/03/2024 11:15

Conclusos para decisão
18/03/2024 16:04

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 16:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2024 13:38

Conclusos para decisão
06/03/2024 13:38

Expedição de Certidão.
04/03/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/12/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/11/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 11:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/11/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 23:26

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 08:48

Conclusos para decisão
23/10/2023 08:48

Recebidos os autos
10/08/2023 10:43

Recebido pelo Distribuidor
03/08/2023 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
03/08/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 15:31

Juntada de Petição de Contra-razões
22/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 16:32

Juntada de Petição de recurso inominado
23/06/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica
12/06/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 14:33

Julgado procedente em parte o pedido
23/05/2023 13:14

Conclusos para julgamento
23/05/2023 13:14

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/05/2023 16:58

Juntada de Petição de Réplica
03/05/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 17:57

Conclusos para julgamento
21/03/2023 17:57

Expedição de Certidão.
12/03/2023 21:47

Juntada de Petição de contestação
02/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/01/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 11:12

Conclusos para decisão
19/01/2023 11:12

Processo Autuado
15/01/2023 14:55

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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