STJ - 0001363-90.2021.8.03.0013

22/08/2024 20:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/08/2024 20:23

Transitado em Julgado em 22/08/2024

28/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 395093/2024 - AgInt nos EDcl no

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0395093 - AgInt nos EDcl no AREsp 2554829 - Publicação prevista para 28/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00395093/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2554829/AP

06/06/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00395093/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2554829/AP

24/05/2024 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

24/05/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

24/05/2024 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/05/2024 10:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024 Petição Nº 395093/2024 - AgInt nos EDcl no

23/05/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0395093 - AgInt nos EDcl no AREsp 2554829 - Publicação prevista para 24/05/2024

22/05/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

17/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/05/2024 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 402421/2024

17/05/2024 12:36

Protocolizada Petição 402421/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2024

17/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/05/2024 Petição Nº 395093/2024 -

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/05/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 395093/2024. Publicação prevista para 17/05/2024)

15/05/2024 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 395093/2024

15/05/2024 19:21

Protocolizada Petição 395093/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2024

23/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024 Petição Nº 267452/2024 - EDcl

22/04/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0267452 - EDcl no AREsp 2554829 - Publicação prevista para 23/04/2024

22/04/2024 15:20

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

18/04/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/04/2024 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 294786/2024

17/04/2024 11:26

Protocolizada Petição 294786/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2024

11/04/2024 09:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/04/2024 Petição Nº 267452/2024 -

10/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/04/2024 13:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 267452/2024. Publicação prevista para 11/04/2024)

10/04/2024 07:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 267452/2024

09/04/2024 17:10

Protocolizada Petição 267452/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2024

02/04/2024 07:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 15:20

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

07/02/2024 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/02/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/02/2024 10:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ