TJAP - 0001487-61.2016.8.03.0009

05/12/2024 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

11/11/2024 12:01

Juntada de Certidão

07/11/2024 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

01/10/2024 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/09/2024 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2024 09:23

Conclusos para decisão

11/09/2024 15:46

Juntada de Petição de petição

10/09/2024 00:35

Decorrido prazo de DAYANE PENA VILHENA em 09/09/2024 23:59.

20/08/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2024 21:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/08/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2024 15:16

Juntada de Petição de apelação

04/08/2024 13:22

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

04/08/2024 11:23

Confirmada a comunicação eletrônica

03/08/2024 23:40

Conclusos para despacho

02/08/2024 23:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/07/2024 20:19

Juntada de Petição de apelação

30/07/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/07/2024 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2024 18:24

Juntada de Petição de outros documentos

10/07/2024 07:38

Conclusos para decisão

05/07/2024 09:08

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

28/06/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/04/2024 13:21:06 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/06/2024 09:21

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 23/04/2024 13:21:06 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ARTHUR DE

17/06/2024 14:07

Em Atos do Juiz. Habilite-se o Defensor Público r Dr. Arthur de Almeida Pessoa como patrono da parte ré. Após, renove-se a intime-se da sentença.

13/06/2024 14:48

Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo o movimento de ordem 244.

07/06/2024 13:44

Conclusão

07/06/2024 13:44

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 13:43:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

07/06/2024 11:13

Remessa

07/06/2024 11:13

Em Atos do Promotor.

03/06/2024 19:44

Habilitação DPE

23/05/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/04/2024 13:21:06 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARCELO DOS REIS DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

16/05/2024 09:45

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 09:45:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

13/05/2024 11:28

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

13/05/2024 11:28

Remeto os autos ao MP para ciência da sentença de ordem #239

13/05/2024 11:26

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 23/04/2024 13:21:06 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO DOS REIS DE OLIVEIRA

23/04/2024 13:21

Em Atos do Juiz.

01/03/2024 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

01/03/2024 11:14

Certifico que nesta data faço os presntes autos conclusos, face a juntada da petição da Defesa, mov. de ordem 236.

29/02/2024 15:44

Alegações Finais (in memoriais)

16/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/01/2024 09:39:54 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARCELO DOS REIS DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

06/02/2024 11:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/01/2024 09:39:54 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO DOS REIS DE OLIVEIRA

22/01/2024 09:39

Em Atos do Juiz. Cadastre-se o novo patrono da requerida, advogado Marcelo dos Reis de Oliveira OAB/AP 4856. Após, proceda a intimação do patrono para no prazo de 10 dias se manifeste sobre os termos do art. 23, §8º, da Lei de Improbidade Administrativ

18/01/2024 10:54

Pedido de devolução de prazo em virtude de não notificação.

16/01/2024 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

16/01/2024 09:42

Decurso de Prazo

15/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/08/2023 12:39:45 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu).

05/09/2023 10:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/08/2023 12:39:45 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

27/08/2023 12:39

Em Atos do Juiz. Nada obstante esteja o feito pronto para sentença, não se pode olvidar que é vedado no atual ordenamento “decisão surpresa”, devendo o juiz dar às partes oportunidade de se manifestarem sobre matéria  ainda n (...)

04/08/2023 07:38

Conclusão

04/08/2023 07:38

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 07:40:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

03/08/2023 10:08

Remessa

03/08/2023 10:08

Em Atos do Promotor.

02/08/2023 22:50

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 22:50:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

02/08/2023 07:42

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

02/08/2023 07:42

Autos ao MP para manifestação nos termos do art. 23, §8º da Lei de Improbidade Administrativa.

25/07/2023 10:11

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência e determino a remessa ao MP para manifestação nos termos do art. 23, §8º da Lei de Improbidade Administrativa.

22/06/2023 11:11

Certifico que nesta data, compareceu em juízo a parte ré DAYANE PENA VILHENA informando que não obeteve sucesso no contato com o Advogado WASHINGTON LUIZ MAGALHÃES, motivo pelo qual expressou vontade de ser assistida nos autos do processo pelo Advogado MA

09/02/2023 07:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

09/02/2023 07:16

Autos conclusos

24/11/2022 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

24/11/2022 09:07

Autos já em lista para julgamento.

13/10/2022 14:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

13/10/2022 14:10

Certifico que o feito já se encontra em lista para julgamento.

01/09/2022 14:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

01/09/2022 14:36

Autos já em lista para julgamento. Promovo a regularização dos históricos.

21/07/2022 13:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

21/07/2022 13:40

Certifico que faço os autos conclusos.

09/06/2022 07:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

09/06/2022 07:40

Conclusos para julgamento.

10/05/2022 16:44

Em Atos do Juiz. Após a juntada nos autos das mídias produzidas nos autos da carta precatória nº 0027034-25.2019.8.03.0001, as partes foram instadas a se manifestarem em alegações finais, tendo o Ministério Público apresentado na ordem nº 193, enquanto a

26/04/2022 15:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

26/04/2022 15:03

Certifico que promovo os autos conclusos.

14/03/2022 13:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

14/03/2022 13:55

Certifico que promovo os autos conclusos.

31/01/2022 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

31/01/2022 08:37

Decurso de Prazo

30/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/07/2021 19:19:38 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu).

20/08/2021 09:24

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados

20/08/2021 09:24

Notificação (Outras Decisões na data: 13/07/2021 19:19:38 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

13/08/2021 08:13

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 08:13:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

12/08/2021 18:45

Remessa

12/08/2021 18:45

Em Atos do Promotor.

10/08/2021 14:20

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 14:20:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

21/07/2021 11:01

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

21/07/2021 11:01

Certifico que remeto os presentes autos ao MP para apresentar suas Alegações FInais.

13/07/2021 19:19

Em Atos do Juiz. Considerando que as mídias foram juntadas à ordem #183, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, apresentarem suas razões finais escritas.Decorrido o prazo com ou sem manifestação, façam os autos conclusos para julgamento.

07/07/2021 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

07/07/2021 08:51

Certifico que já foi cumprido o despacho# 179, juntadas as mídas nos autos # 183.

25/06/2021 09:28

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão proferida à ordem #179.

23/06/2021 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

23/06/2021 12:12

Certifico que ante a juntada da mídia retro remeto os autos conclusos.

23/06/2021 12:08

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) referente a missiva 0001487-61.2016.8.03.0009- das testemunhas Maria de naza´ré e Darcy, bem como o termo dea udiencia.

21/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/06/2021 21:23:22 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu).

15/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2021 em 15/06/2021.

14/06/2021 22:21

Registrado pelo DJE Nº 000101/2021

14/06/2021 17:11

Em Atos do Juiz. Requer o juízo deprecado informações se ainda há interesse na oitiva das testemunhas MARIA DE NAZARÉ FAÇANHA DA SILVA e DARCY RAMOS CORREA, todavia, o MP à ordem #168 afirmou que as referidas testemunhas já foram ouvidas pelo juízo deprec

11/06/2021 23:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

11/06/2021 23:44

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3882745, referente à CP 0027034-25.2019.8.03.0001, que reitera solicitação feita por meio do ofício 3874234, encarecendo resposta no prazo de 5 dias, a fim de cumprir a finalidade deprecada

11/06/2021 23:39

Despacho (09/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2021

11/06/2021 23:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/06/2021 21:23:22 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

09/06/2021 21:23

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da manifestação de ordem #168.

03/06/2021 17:05

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3874234, referente à CP 0027034-25.2019.8.03.0001, solicitando seja informado se ainda há interesse na oitiva das testemunhas MARIA DE NAZARÉ FAÇANHA DA SILVA e DARCY RAMOS CORREIRA, ausentes na audiência em virtude

02/06/2021 13:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

02/06/2021 13:53

Certifico que em razão da manifestação ministerial, faço os autos conclusos

22/05/2021 16:24

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2021, às 16:24:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

22/05/2021 13:32

Remessa

22/05/2021 13:32

Em Atos do Promotor.

21/05/2021 15:05

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 15:05:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

17/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2021 13:23:40 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu).

10/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2021 em 10/05/2021.

07/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000078/2021

07/05/2021 13:31

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

07/05/2021 13:28

Certifico que promovo remessa dos presentes autos ao Ministério Público para ciência do inteiro teor da juntada de evento nº 158.

07/05/2021 13:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2021 13:23:40 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

07/05/2021 13:25

Rotinas processuais (07/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2021

07/05/2021 13:23

Nos termos da PORTARIA Nº 001/2019 - Secretaria Única de Entrância Inicial, promovo a intimação da parte ré para ciência do inteiro teor da juntada de evento nº 158.

07/05/2021 13:15

Faço juntada, a estes autos, do espelho de consulta processual, bem como, do termo de audiência, extraídos da Carta Precatória de processo nº 0027034-25.2019.8.03.0001.

12/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2021 em 12/04/2021.

10/04/2021 09:33

Registrado pelo DJE Nº 000059/2021

09/04/2021 11:11

Rotinas processuais (25/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2021

25/03/2021 21:09

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes acerca do documento juntado à ordem #151.

25/03/2021 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

25/03/2021 09:57

Certifico que, tendo em vista o teor do ofício juntado no evento 151, faço conclusão destes autos.

25/03/2021 09:55

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3822631, referente à Carta Precatória nº 0027034-25.2019.8.03.0001, informando que foi designada audiência para o dia 04/05/2021, às 11hs, com a finalidade de inquirir as testemunhas DARCY RAMOS CORREIRA, EUNICE BEZ

17/03/2021 23:00

Faço juntada a estes autos do reciob de envio Nº: 3819106, SOLICITAÇÃO GERAL para - JUIZADO DA INFÂNCIA - POLÍTICAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

17/03/2021 22:55

Nº: 3819106, SOLICITAÇÃO GERAL para - JUIZADO DA INFÂNCIA - POLÍTICAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ( CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DO JUI INF. JUV.-ÁREA POL. PUB.EXEC. MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA ) - emitido(a) em 17/03/2021

09/03/2021 11:34

Em Atos do Juiz. Considerando que não há informações se a testemunha dispõe de meios para a realização de audiência por vídeoconferência, reputo, por ora, conveniente que a audiência seja realizada no juízo deprecado.Oficie-se ao juízo comunicando o teor

08/03/2021 22:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

08/03/2021 22:40

Certifico que, tendo em vista a manifestação do MP na ordem 142 e a juntada no evento 145, faço conclusão destes autos.

08/03/2021 22:38

Faço juntada a estes autos do Ofício 3807558, extraído da CP 0027034-25.2019.8.03.0001, que reitrera solicitação anteiror, feita através do Ofício 3790432, no sentido de informar, no prazo de 5 dias, o interesse deste Juízo no prosseguimento da deprecata.

26/02/2021 17:23

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 17:14:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

26/02/2021 12:37

Remessa

26/02/2021 12:37

Em Atos do Promotor.

25/02/2021 11:53

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 11:53:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

23/02/2021 08:16

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

23/02/2021 08:15

Certifico que em atenção ao r. despacho de nº 138, façõ remessa dos autos ao RMP.

22/02/2021 17:31

Em Atos do Juiz. Ao MP para manifestação acerca dos documentos juntados à ordem #134.

22/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

19/02/2021 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

19/02/2021 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

19/02/2021 09:20

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3790432 e cópia do termo da audiência realizada em 12/02/2021, no Juízo deprecado, solicitando que seja informado, no prazo de 05 dias, se ainda há interesse na continuidade da CP 0027034-25.2019.8.03.0001.

19/02/2021 00:33

Rotinas processuais (19/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2021

19/02/2021 00:32

FINALIDADE: Intimação da audiencia designada, no juízo deprecado, para o dia 12/02/2021, às 10h30, com a finalidade de inquirir as testemunhas DARCY RAMOS CORREIRA, EUNICE BEZERRA DE PAULA e MARIA DE NAZARÉ FAÇANHA DA SILVA. Certifico que a audiência será

04/02/2021 15:11

Em Atos do Juiz. Intime-se as partes e seus advogados da audiência designada, no juízo deprecado, para o dia 12/02/2021, às 10h30, com a finalidade de inquirir as testemunhas DARCY RAMOS CORREIRA, EUNICE BEZERRA DE PAULA e MARIA DE NAZARÉ FAÇANHA DA SILVA

28/01/2021 23:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

28/01/2021 23:49

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3772235, referente à Carta Precatória nº 0027034-25.2019.8.03.0001, informando que foi designada audiência para o dia 12/02/2021, às 10h30, com a finalidade de inquirir as testemunhas DARCY RAMOS CORREIRA, EUNICE BE

20/01/2021 10:07

Certifico que, autos aguardam cumprimento de Carta Precatória de n. 0027034-25.2019.8.03.0001, com Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/02/2021 às 10:30:00.

03/06/2020 07:39

Certifico que a Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0027034-25.2019.8.03.0001 com finalidade: OITIVA DE TESTEMUNHA teve audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 19/11/2020 às 10:3

06/03/2020 14:10

Certifico que aguarda cumprimento de carta precatória.

20/02/2020 14:31

Certifico que aguarda cumprimento de precatória.

08/11/2019 13:58

Certifico que em consulta a carta precatória, verifiquei que a mesma ainda encontra-se em tramite, sendo que falta ouvir uma testemunha EUNICE e foi redesignada para o dia 18/02/2020 às 10:30:00

23/07/2019 16:04

Certifico que, em consulta ao sistema nesta data, verifiquei que foi agendada audiência para a oitiva das testemunhas da defesa, para o dia 30/10/2019, às 09hs, e que todas as testemunhas foram devidamente intimdas, conforme certidão da senhora Oficiala d

14/06/2019 10:40

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0027034-25.2019.8.03.0001 com finalidade: OITIVA DE TESTEMUNHA

13/06/2019 13:19

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - DARCY RAMOS CORREIRA, EUNICE BEZERRA DE PAULA, MARIA DE NAZARÉ FAÇANHA DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 12/06

12/06/2019 19:17

Certifico que expedi carta precatória para oitiva de tetemunhas.

05/06/2019 08:37

Certifico que compareceu a este juizo a parte ré e apresentou o endereço das testemunhas, conforme despacho de ordem 108: MARIA DE NAZARÉ FAÇANHA DA SILVA com endereço: AV. FAB. Nº96, bairro centro - MACAPÁ-AP cep: 68.900.073, local de trabalho Secretaria

29/05/2019 11:07

A qual ficou ciente, recebeu cópia e exarou no mandado sua nota de ciência.

21/05/2019 09:52

Certifico que a parte ré DAYANE PENA VILHENA, compareceu a esta secretaria e tomou ciência do Mandado de intimação(#115).

04/05/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/04/2019 09:47:27 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu).

25/04/2019 12:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O FEITO 5 DIAS para - DAYANE PENA VILHENA - emitido(a) em 24/04/2019

24/04/2019 17:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/04/2019 09:47:27 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

16/04/2019 09:47

Em Atos do Juiz. Para evitar prejuízo ao réu, intime-o pessoalmente para cumprimento do despacho de mov #108, no prazo de 05 dias.

02/04/2019 13:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

02/04/2019 13:35

Decurso de Prazo

24/03/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2019 23:32:23 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu).

14/03/2019 15:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2019 23:32:23 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

08/03/2019 23:32

Em Atos do Juiz. Na petição à ordem nº 99 a parte ré indica tão somente nomes e cargos das testemunhas, sem indicação de endereço, o que inviabiliza a expedição e cumprimento de carta precatória. Manifeste-se a ré, no prazo de 05 dias, complementando as i

26/02/2019 13:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

26/02/2019 13:44

Autos conclusos por ocasião da manifestação de ordem 99.

19/02/2019 14:42

Certifico que disponibilizo os autos para o Gabinete para proceder à virtualização, conforme despacho de ordem 104.

13/02/2019 12:30

Em Atos do Juiz. Necessário se faz a virtualização da petição inicial e demais documentos ainda não disponíveis online. Providencie-se a Secretaria. Após, conclusos para decisão saneadora.

04/02/2019 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

04/02/2019 09:07

Certifico que faço os autos conclusos com petição da defesa protocolada no movimento de ordem 99.

01/02/2019 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

01/02/2019 09:25

Certifico que faço os autos conclusos com petição da defesa protocolada no movimento de ordem 99.

23/01/2019 19:36

Protocolo Nº 15150582 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação acerca do despacho exarado na Rotina 94

26/11/2018 12:39

Aguardando manifestação do patrono do réu.

06/11/2018 12:02

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2018 13:34:46 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu). Proceda-se a intimação do Patrono da parte Requerida, atra

23/10/2018 11:54

Em atenção ao r. despacho constante no movimento de ordem 96, promovo a juntada de todos os áudios da audiência ocorrida no dia 23/11/2017, no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

23/10/2018 11:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2018 13:34:46 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

16/10/2018 13:34

Em Atos do Juiz. Proceda-se a intimação do Patrono da parte Requerida, através de DJe e por escritório virtual, a fim de que indique nos autos, no prazo de 10 (dez) dias a qualificação completa e o endereço da testemunha de defesa que será inquirida neste

28/09/2018 13:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

28/09/2018 13:38

Certifico que ante a manifestação ministerial faços os autos conclusos.

26/09/2018 08:41

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2018, às 08:37:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP - OP

12/09/2018 13:49

Remessa

12/09/2018 13:44

Em Atos do Promotor. MM JUIZ, Analisando acuradamente os autos, observo ser incabível realização de acordo, com fundamento na Res. 002/2017 do Conselho do Ministério Público do Amapá, pois não vislumbro interesse público para a celebração de tal negócio.

12/09/2018 10:48

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2018, às 10:48:07, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

28/08/2018 08:21

GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP

28/08/2018 08:20

Autos ao MP para análise do pedido da defesa de acordo feito pela defesa no evento n º 60, bem como manifestação acerca da documentação acostada ordem n º 68.

28/08/2018 08:19

Remessa Cancelada

03/08/2018 08:16

Autos ao MP para análise do pedido da defesa de acordo feito pela defesa no evento n º 60, bem como manifestação acerca da documentação acostada ordem n º 68.

03/08/2018 08:11

Faço juntada a estes autos das correspondências do Conselho Estadual de Educação e SEED.

27/07/2018 10:58

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 394.

27/07/2018 10:10

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 394.

27/07/2018 10:10

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este volume totalizando 13 (treze) folhas, numeradas e rubricadas.

19/07/2018 12:41

Aguardando resposta dos ofícios.

19/06/2018 14:36

Ofício Nº: 000724/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED ) - emitido(a) em 19/06/2018

19/06/2018 14:36

Ofício Nº: 000723/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPA ( CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/06/2018

19/06/2018 14:05

Certifico que em razão da ausência de respostas aos ofícios expedidos nos eventos de nº 71 e 72, por determinação judicial, nesta data, procedo suas reiterações.

06/06/2018 10:05

Aguardando resposta de Ofícios.

03/05/2018 09:18

Aguardando resposta de Ofícios.

01/03/2018 09:56

Aguardando resposta de Ofícios.

22/01/2018 09:58

Ofício Nº: 000034/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ) - emitido(a) em 22/01/2018

22/01/2018 08:51

Ofício Nº: 000033/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ( PRESIDENTE ) - emitido(a) em 22/01/2018

19/01/2018 10:15

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2018, às 10:11:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP - OP

19/01/2018 09:43

Remessa

19/01/2018 09:05

Em Atos do Promotor. MM JUIZ, O Ministério Público, por cautela, manifestar-se-á acerca do pedido da defesa após a realização das diligências ministeriais requeridas em audiência realizada no dia 23/11/2017.

17/01/2018 16:27

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2018, às 16:27:21, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

22/12/2017 08:45

GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP

22/12/2017 08:44

Autos ao MP para análise do pedido da defesa de acordo ministerial.

22/12/2017 08:43

Aguardando manifestação da defesa quando a qualificação e endereço das testemunhas.

22/12/2017 08:42

Remessa Cancelada

30/11/2017 11:04

Autos ao MP para análise do pedido da defesa de acordo ministerial.

30/11/2017 11:04

Aguardando o prazo de 10 dias para apresentar qualificação e endereço das testemunhas pela defesa.

23/11/2017 10:39

Em audiência

23/11/2017 10:39

Em audiência

23/11/2017 10:39

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 23/11/2017 às '10:39'h

31/10/2017 13:44

Que ficou ciente, recebeu a contrafé e exarou no Mandado sua nota de ciência.

11/10/2017 13:59

Ofício Nº: 001491/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE-AP ( PREFEITO(A) MUNICIPAL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 11/10/2017

11/10/2017 10:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANTÔNIO MAURÍCIO BRASIL GOUVEA, MARIA DE NAZARÉ DOS SANTOS SENA, MARIA DE NAZARÉ FERNANDES BARBOSA - emitido(a) em 11/10/2017

14/09/2017 12:23

Aguardando a preparação de audiência.

16/08/2017 12:11

Certifico que em atenção às orientações do suporte técnico do TUCUJURIS, finalizo os históricos em aberto a fim de regularizar o andamento processual.

06/08/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/07/2017 11:24:23 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu).

31/07/2017 11:11

Certifico que, nesta data, a DAYANE PENA VILHENA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 23/11/2017 às 08:30, saindo devidamente intimada.

31/07/2017 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 23/11/2017 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2017 em 31/07/2017.

28/07/2017 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000139/2017

28/07/2017 09:14

Aguardando a preparação de audiência.

27/07/2017 08:59

Agendamento de audiência (23/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2017

27/07/2017 08:57

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 23/11/2017 às 08:30h

27/07/2017 08:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/07/2017 11:24:23 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

27/07/2017 08:21

Aguardando designação de audiência.

19/07/2017 11:24

Em Atos do Juiz. Designe-se nova data para audiência. Considerando a manifestação ministerial de mov. 38, nos termos do art. 455, §4º, III, do CPC, requisite-se a apresentação das testemunhas. Cientifique-se. Intime-se.

06/07/2017 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

06/07/2017 09:23

Autos conclusos por ocasião da manifestação de ordem º 38.

04/07/2017 09:12

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2017, às 09:12:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

30/06/2017 09:32

Remessa

30/06/2017 08:38

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante legal abaixo assinado, em atenção ao despacho proferido de ordem nº 31, vem respeitosamente ante à presença de V. Exa., apresentar as seguintes considerações:

28/06/2017 17:16

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2017, às 17:16:37, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

20/06/2017 08:28

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

20/06/2017 08:28

Autos ao Ministério Público para manifestação, em atenção ao r. despacho de ordem n º 31.

20/06/2017 08:27

DETERMINAÇÃO JUDICIAL

20/06/2017 08:26

Remessa Cancelada

12/06/2017 09:24

Autos ao Ministério Público para manifestação, em atenção ao r. despacho de ordem n º 31.

06/06/2017 12:54

Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem para revogar o despacho anterior determinando apenas a colheita de manifestação do Ministério Público quanto a qualificação e endereço de suas testemunhas para fins de intimação (art. 455, IV do CPC), considerando qu

05/06/2017 12:53

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias sobre o endereço para a intimação de suas testemunhas, a teor da certidão inserida no evento n. 27, eis que os endereços não constam dos autos. Intime-se o patrono da Ré por Escr

02/06/2017 10:43

Faço juntada a estes autos da denúncia.

02/06/2017 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

02/06/2017 10:42

Após verificação no autos do processo, constata-se a inexistência de endereço das testemunhas de acusação e defesa, fato que impossibilita a intimação para audiência designada. Por essas razões promovo a conclusão dos autos para deliberação.

09/05/2017 12:07

Certifico que em atenção às orientações do suporte técnico do TUCUJURIS, finalizo os históricos em aberto a fim de regularizar o andamento processual.

09/05/2017 09:57

Mandado

30/03/2017 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 19/06/2017 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2017 em 30/03/2017.

29/03/2017 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000060/2017

29/03/2017 10:00

Certifico que em atenção às orientações do suporte técnico do TUCUJURIS, finalizo os históricos em aberto a fim de regularizar o andamento processual.

29/03/2017 09:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - DAYANE PENA VILHENA - emitido(a) em 29/03/2017

28/03/2017 13:09

Agendamento de audiência (19/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 27/03/2017

28/03/2017 13:09

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 19/06/2017 às 08:30h

23/03/2017 09:58

Aguardando designação de audiência de instrução e julgamento, em atenção à decisão de ordem n º 11.

22/03/2017 21:25

Protocolo Nº 11646254 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

24/02/2017 12:35

Certifico que, nesta data, compareceu nesta Secretaria a acusada DAYANE PENA VILHENA e foi devidamente CITADA, bem como cientificada do inteiro teor da petição inicial, cuja contrafé segue anexa, e de que terá o prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta d

22/02/2017 11:15

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: DAYANE PENA VILHENA. Encontra-se viajado para a cidade de Macapá-AP, não tendo previsão de data para retornar, segundo informações do Sr. Sebastião, marido. Mandado nº 1050118185

01/02/2017 10:05

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - DAYANE PENA VILHENA - emitido(a) em 01/02/2017

01/02/2017 08:30

Certifico que os autos aguardam assinatura digital.

26/12/2016 09:57

Considerando o recesso forense e o da Ordem dos Advogados do Brasil, do dia 20/12/2016 a 20/01/2017, o cumprimento do expediente (ordem n º 11) será devidamente regularizado após àquele período.

21/12/2016 10:37

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Estado do Amapá em face de DAYANE PENA VILHENA. Em síntese, o autor sustenta que a ré teria ingressado no quadro permanente de servi

21/11/2016 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

21/11/2016 09:24

Autos conclusos por ocasião da juntada virtual de ordem n º 07-08.

17/11/2016 12:54

Protocolo Nº 11135488 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defesa Preliminar

17/11/2016 12:50

Protocolo Nº 11135438 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defesa Preliminar

03/11/2016 15:44

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - DAYANE PENA VILHENA - emitido(a) em 04/10/2016 às fls.12, devidamente cumprido.

04/10/2016 11:32

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - DAYANE PENA VILHENA - emitido(a) em 04/10/2016

30/09/2016 11:04

Em Atos do Juiz. Para fins de admissibilidade da presente ação de improbidade administrativa, notifique-se a parte ré para, querendo, no prazo de quinze (15) dias, oferecer manifestação escrita, acompanhada de documentos e justificações.

27/09/2016 08:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

27/09/2016 08:44

Tombo em 26/09/2016.

26/09/2016 12:53

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 002717/2016 - Protocolado(a) em 26-09-2016 às 12:46