STJ - 0001421-35.2021.8.03.0000

08/02/2022 10:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

08/02/2022 10:48

Transitado em Julgado em 08/02/2022

15/12/2021 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1139644/2021

15/12/2021 19:44

Protocolizada Petição 1139644/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2021

14/12/2021 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/12/2021 e término em 13/12/2021 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ apresentar resposta à petição n. 1058927/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 606.

10/12/2021 05:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2021 Petição Nº 1058927/2021 - EDcl

09/12/2021 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2021 20:08

Expedição de Ofício nº 129464/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão

07/12/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1058927 - EDcl no RHC 155440 - Publicação prevista para 10/12/2021

07/12/2021 19:30

Embargos de Declaração de LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR acolhidos - Petição Nº 2021/01058927 - EDcl no RHC 155440 - a fim de sanar a omissão apontada e dar provimento ao presente recurso em habeas corpus - convalidando a nulidade do segundo julgame

03/12/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

03/12/2021 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1103600/2021

03/12/2021 18:43

Protocolizada Petição 1103600/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2021

30/11/2021 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/11/2021 Petição Nº 1058927/2021 -

29/11/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/11/2021 18:48

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 30/11/2021)

29/11/2021 17:21

Juntada de Petição de ofício nº 1084781/2021

29/11/2021 17:17

Protocolizada Petição 1084781/2021 (OF - OFÍCIO) em 29/11/2021

29/11/2021 10:11

Juntada de Petição de ofício nº 1082858/2021

29/11/2021 10:10

Protocolizada Petição 1082858/2021 (OF - OFÍCIO) em 29/11/2021

22/11/2021 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1063234/2021

22/11/2021 12:53

Protocolizada Petição 1063234/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2021

22/11/2021 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2021 Petição Nº 1058927/2021 - EDcl

19/11/2021 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2021 18:49

Expedição de Ofício nº 122975/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara Criminal de Macapá - AP. solicitando informações

19/11/2021 18:49

Expedição de Ofício nº 122963/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá solicitando informações

19/11/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1058927 - EDcl no RHC 155440 - Publicação prevista para 22/11/2021

19/11/2021 17:50

Determinada Requisição de Informações - Petição Nº 2021/01058927 - EDcl no RHC 155440, à Corte de origem, e ao Juízo da primeira instância, acerca de eventuais providências tomadas para cumprimento da determinação constante do recurso acima mencionado, en

19/11/2021 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/11/2021 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1058927/2021

19/11/2021 13:59

Protocolizada Petição 1058927/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/11/2021

17/11/2021 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2021

16/11/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2021

12/11/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/11/2021 18:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1037110/2021

12/11/2021 18:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/11/2021 18:16

Protocolizada Petição 1037110/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2021

14/10/2021 13:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2021 08:04

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 664819 (2021/0138068-4)

13/10/2021 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS