STJ - 0001467-92.2019.8.03.0000

08/03/2022 11:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

08/03/2022 11:38

Transitado em Julgado em 08/03/2022

14/02/2022 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 76598/2022

14/02/2022 17:12

Protocolizada Petição 76598/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2022

10/02/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2022

09/02/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2022

08/02/2022 20:30

Não conhecido o recurso de JOSÉ MARIA DARMASSO LIMA

04/02/2022 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

04/02/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

02/02/2022 12:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/02/2022 12:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/01/2022 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/01/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2021 09:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ