TJAP - 0001364-53.2017.8.03.0001

05/11/2024 10:47

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

05/11/2024 10:46

xpedição de Certidão.

04/11/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 04/11/2024.

31/10/2024 17:30

Disponibilizado no DJ letrônico em 31/10/2024

31/10/2024 11:26

Ato ordinatório praticado

31/10/2024 09:47

Recebidos os autos

30/10/2024 13:20

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

30/10/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024 09:03

Conclusos para despacho.

30/10/2024 09:03

Juntada de Outros documentos

29/10/2024 11:32

Recebidos os autos

29/10/2024 09:48

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

29/10/2024 09:47

xpedição de Certidão.

29/10/2024 09:37

Conclusos para despacho.

29/10/2024 09:37

Recebidos os autos

29/10/2024 09:36

Processo Desarquivado

27/04/2023 10:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPRIOR TRIBUNAL D JUSTICA.

27/04/2023 10:07

xpedição de Certidão.

26/04/2023 11:34

xpedição de Certidão.

24/10/2022 13:38

xpedição de Certidão.

26/09/2022 12:04

xpedição de Certidão.

06/09/2022 09:28

Processo em Julgamento em Tribunal Superior

06/09/2022 08:24

Recebidos os autos

01/09/2022 12:48

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

01/09/2022 12:40

xpedição de Certidão.

16/08/2022 12:43

xpedição de Certidão.

16/08/2022 06:51

Recebidos os autos

15/08/2022 11:42

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

15/08/2022 11:41

xpedição de Certidão.

22/06/2022 10:39

Ocorrência Processual Certificada

20/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/06/2022 09:53

Ocorrência Processual Certificada

13/06/2022 01:00

Publicado DCISÃO em 13/06/2022.

10/06/2022 15:38

Disponibilizado no DJ letrônico em 10/06/2022

10/06/2022 15:26

Confirmada a intimação eletrônica

10/06/2022 10:10

xpediente ncaminhado ao DJ

10/06/2022 10:08

xpedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022 08:59

Recebidos os autos

09/06/2022 13:02

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

08/06/2022 16:59

Recurso especial admitido

08/06/2022 08:32

Conclusos para decisão.

08/06/2022 08:32

Recebidos os autos

07/06/2022 10:35

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

07/06/2022 10:34

Ocorrência Processual Certificada

06/06/2022 18:17

Juntada de Contra-razões

06/06/2022 10:39

Ocorrência Processual Certificada

02/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/05/2022 11:12

Ocorrência Processual Certificada

27/05/2022 09:16

Confirmada a intimação eletrônica

24/05/2022 10:37

Ocorrência Processual Certificada

24/05/2022 01:00

Publicado Rotinas processuais em 24/05/2022.

23/05/2022 19:45

Disponibilizado no DJ letrônico

23/05/2022 11:47

xpediente ncaminhado ao DJ

23/05/2022 11:46

xpedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022 11:46

Ato ordinatório praticado

20/05/2022 20:34

Juntada de Recurso especial

11/05/2022 11:22

Ocorrência Processual Certificada

08/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/05/2022 13:50

Ocorrência Processual Certificada

29/04/2022 16:12

Confirmada a intimação eletrônica

29/04/2022 01:00

Publicado Acórdão em 29/04/2022.

28/04/2022 20:32

Disponibilizado no DJ letrônico

28/04/2022 11:58

xpediente ncaminhado ao DJ

28/04/2022 11:58

xpedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022 07:29

Recebidos os autos

25/04/2022 12:57

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

25/04/2022 12:50

Conhecido o recurso de LAIS DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA ROCHA e não-provido

25/04/2022 07:45

Conclusos para julgamento.

25/04/2022 07:45

Recebidos os autos

20/04/2022 15:01

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 06.

20/04/2022 15:00

Ocorrência Processual Certificada

07/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/04/2022 11:44

Ocorrência Processual Certificada

06/04/2022 11:43

Ocorrência Processual Certificada

04/04/2022 13:53

Confirmada a intimação eletrônica

31/03/2022 10:14

Ocorrência Processual Certificada

29/03/2022 01:00

Publicado DSPACHO em 29/03/2022.

28/03/2022 18:07

Disponibilizado no DJ letrônico

28/03/2022 09:14

xpediente ncaminhado ao DJ

28/03/2022 09:14

xpedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022 13:59

Recebidos os autos

23/03/2022 13:19

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

23/03/2022 12:34

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022 07:45

Conclusos para julgamento.

23/03/2022 07:45

Recebidos os autos

22/03/2022 13:06

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 06.

21/03/2022 09:07

Ocorrência Processual Certificada

18/03/2022 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 04/03/2022.

03/03/2022 20:02

Disponibilizado no DJ letrônico

03/03/2022 19:53

xpediente ncaminhado ao DJ

03/03/2022 19:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/03/2022 11:32

Ocorrência Processual Certificada

03/03/2022 09:17

Recebidos os autos

03/03/2022 08:49

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

26/02/2022 08:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/01/2022 10:10

Conclusos para decisão.

10/01/2022 10:10

Recebidos os autos

10/01/2022 10:06

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 06.

10/01/2022 08:33

Ocorrência Processual Certificada

23/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de SIMON ALVS DA SILVA em 23/12/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

23/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de HRMRSOM VIANA FRRIRA em 23/12/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

16/12/2021 10:32

xpedição de Alvará.

16/12/2021 08:08

Juntada de Outros documentos

14/12/2021 01:00

Publicado DCISÃO em 14/12/2021.

13/12/2021 18:21

Disponibilizado no DJ letrônico

13/12/2021 10:33

Ocorrência Processual Certificada

13/12/2021 10:32

xpediente ncaminhado ao DJ

13/12/2021 10:32

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

13/12/2021 07:58

Recebidos os autos

09/12/2021 08:06

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

07/12/2021 17:13

deferimento

29/11/2021 17:20

Juntada de Petição (outras)

29/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de SIMON ALVS DA SILVA em 29/11/2021 às 06:01:01 para DSPACHO

29/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de HRMRSOM VIANA FRRIRA em 29/11/2021 às 06:01:01 para DSPACHO

25/11/2021 13:47

Conclusos para decisão.

25/11/2021 13:47

Recebidos os autos

25/11/2021 13:24

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 06.

25/11/2021 13:23

Ocorrência Processual Certificada

25/11/2021 12:16

Juntada de Petição (outras)

22/11/2021 01:00

Publicado DSPACHO em 22/11/2021.

19/11/2021 20:33

Disponibilizado no DJ letrônico

19/11/2021 13:22

xpediente ncaminhado ao DJ

19/11/2021 13:21

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

18/11/2021 08:57

Recebidos os autos

16/11/2021 08:34

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

13/11/2021 14:04

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021 14:14

Conclusos para decisão.

02/06/2021 14:14

Recebidos os autos

02/06/2021 12:30

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 06.

02/06/2021 12:30

Ocorrência Processual Certificada

02/06/2021 12:19

Ocorrência Processual Certificada

02/06/2021 12:17

Recebidos os autos

02/06/2021 11:51

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

02/06/2021 11:48

Recurso Distribuído por sorteio

02/06/2021 11:47

Recurso Distribuído por sorteio

01/06/2021 11:55

Recebido pelo Distribuidor

10/09/2020 12:12

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

10/09/2020 12:11

Transitado em Julgado em 04/09/2020

28/08/2020 11:42

Ocorrência Processual Certificada

22/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de SIMON ALVS DA SILVA em 22/08/2020 às 06:01:01 para Acórdão

14/08/2020 11:55

Ocorrência Processual Certificada

13/08/2020 01:00

Publicado Acórdão em 13/08/2020.

12/08/2020 21:32

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LAIANN COSTA SILVA em 12/08/2020 às 21:32:04 para Acórdão

12/08/2020 15:35

Disponibilizado no DJ letrônico

12/08/2020 09:33

Ocorrência Processual Certificada

12/08/2020 09:33

Ocorrência Processual Certificada

12/08/2020 09:18

xpediente ncaminhado ao DJ

12/08/2020 09:18

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

27/07/2020 07:51

Recebidos os autos

24/07/2020 16:06

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

24/07/2020 10:28

Conhecido o recurso de LAIS DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA ROCHA e provido

17/07/2020 13:36

Conclusos para lavrar o acórdão.

17/07/2020 13:36

Recebidos os autos

17/07/2020 12:14

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. MANOL BRITO.

17/07/2020 08:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/07/2020 14:54

Publicado Pauta de Julgamento em 03/07/2020.

02/07/2020 17:34

Disponibilizado no DJ letrônico

02/07/2020 09:15

xpediente ncaminhado ao DJ

02/07/2020 09:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/06/2020 09:22

Recebidos os autos

16/06/2020 18:01

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

16/06/2020 16:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/01/2020 14:12

Conclusos para elaborar relatório e voto.

16/01/2020 14:12

Recebidos os autos

16/01/2020 11:50

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. MANOL BRITO.

16/01/2020 11:42

Recebidos os autos

16/01/2020 11:08

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

16/01/2020 11:00

Recurso Distribuído por sorteio

16/01/2020 11:00

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL