STJ - 0001486-30.2021.8.03.0000

06/03/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

06/03/2023 13:13

Transitado em Julgado em 06/03/2023

08/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2023

07/02/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2023

07/02/2023 17:10

Conheço do agravo de ANDRÉ LUIZ RAMALHO DE OLIVEIRA TENÓRIO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/05/2022 12:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

19/05/2022 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

09/05/2022 06:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/05/2022 13:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/03/2022 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/03/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/03/2022 15:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ