STJ - 0001502-18.2020.8.03.0000

10/02/2023 11:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

10/02/2023 11:26

Transitado em Julgado em 06/02/2023

27/10/2022 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 988179/2022

27/10/2022 19:26

Protocolizada Petição 988179/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2022

26/10/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2022 Petição Nº 757562/2022 - EDcl no AgInt no

25/10/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0757562 - EDcl no AgInt no AREsp 2000056 - Publicação prevista para 26/10/2022

24/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00757562/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2000056/AP

12/10/2022 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000743-2022-AJC-1T)

07/10/2022 11:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000743-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/10/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022

06/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2022 16:47

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00757562/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2000056/AP

14/09/2022 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/09/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/09/2022 e término em 13/09/2022 o prazo para CRISTINETE MIRA NASCIMENTO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 757562/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 459.

05/09/2022 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/09/2022 Petição Nº 757562/2022 -

02/09/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/09/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 757562/2022. Publicação prevista para 05/09/2022)

01/09/2022 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 757562/2022

01/09/2022 18:25

Protocolizada Petição 757562/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/09/2022

17/08/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2022 Petição Nº 42649/2022 - AgInt

16/08/2022 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0042649 - AgInt no AREsp 2000056 - Publicação prevista para 17/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00042649/2022 - AgInt no AREsp 2000056/AP

04/08/2022 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000500-2022-AJC-1T)

01/08/2022 12:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000500-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 14:37

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00042649/2022 - AgInt no AREsp 2000056/AP

03/05/2022 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/05/2022 21:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 367175/2022

03/05/2022 21:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2022 21:28

Protocolizada Petição 367175/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/05/2022

16/03/2022 11:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/03/2022 11:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/03/2022 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

11/03/2022 12:10

Determinada a distribuição do feito

04/03/2022 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/03/2022 14:53

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/02/2022 e término em 02/03/2022 o prazo para CRISTINETE MIRA NASCIMENTO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 42649/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 425.

07/02/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/02/2022 Petição Nº 42649/2022 -

04/02/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/02/2022 18:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 42649/2022. Publicação prevista para 07/02/2022)

03/02/2022 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 42649/2022

03/02/2022 18:03

Protocolizada Petição 42649/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/02/2022

19/11/2021 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2021

18/11/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2021

18/11/2021 17:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

25/10/2021 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/10/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/10/2021 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ