STJ - 0001366-45.2021.8.03.0013

13/03/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/03/2025 14:23

Transitado em Julgado em 13/03/2025

21/02/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 142209/2025

21/02/2025 17:48

Protocolizada Petição 142209/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

17/02/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 536291/2024 - AgInt nos EDcl no

17/02/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 755555/2024 - AgInt

17/02/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1031169/2024 - AgInt no AgInt no

14/02/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0755555 - AgInt no AREsp 2572591 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0536291 - AgInt nos EDcl no AREsp 2572591 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1031169 - AgInt no AgInt no AREsp 2572591 - Publicação prevista para 17/02/2025

12/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00536291/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2572591/AP

12/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01031169/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2572591/AP

12/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MARIA ROSILDA SILVA DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00755555/2024 - AgInt no AREsp 2572591/AP

18/12/2024 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

18/12/2024 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

18/12/2024 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

16/12/2024 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

16/12/2024 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

16/12/2024 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

13/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 16:34

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01031169/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2572591/AP

12/12/2024 16:34

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00536291/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2572591/AP

12/12/2024 16:34

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00755555/2024 - AgInt no AREsp 2572591/AP

22/11/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/11/2024 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1037321/2024

22/11/2024 11:41

Protocolizada Petição 1037321/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/11/2024

22/11/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/11/2024 Petição Nº 1031169/2024 -

21/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1031169/2024. Publicação prevista para 22/11/2024)

20/11/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1031169/2024

19/11/2024 23:15

Protocolizada Petição 1031169/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/11/2024

29/10/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 961700/2024

29/10/2024 19:16

Protocolizada Petição 961700/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

24/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024 Petição Nº 755555/2024 - AgInt

23/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0755555 - AgInt no AREsp 2572591 - Publicação prevista para 24/10/2024

23/10/2024 16:00

Conhecido o recurso de MARIA ROSILDA SILVA DE OLIVEIRA e provido - Petição Nº 2024/00755555 - AgInt AREsp 2572591

21/10/2024 16:00

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00755555/2024 - AgInt no AREsp 2572591/AP

11/10/2024 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000803-2024-AJC-2T)

03/10/2024 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

02/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00755555/2024 - AgInt no AREsp 2572591/AP

25/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/09/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 24/09/2024, para COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA apresentar resposta à petição n. 755555/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1345.

03/09/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/09/2024 Petição Nº 755555/2024 -

02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/09/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 755555/2024. Publicação prevista para 03/09/2024)

02/09/2024 15:24

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar recurso em relação à decisão de fls. 1337-1339, fica sem efeito a certidão de prazo recursal de fl. 1444.

02/09/2024 13:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 1190 teve início em 05/06/2024 e término em 25/06/2024, e a petição n. 755555/2024 (AgInt) foi protocolizada em 02/09/2024.

02/09/2024 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 755555/2024

02/09/2024 13:09

Protocolizada Petição 755555/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2024

20/08/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 706394/2024

20/08/2024 17:36

Protocolizada Petição 706394/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

15/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 536291/2024 - AgInt nos EDcl no

14/08/2024 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0536291 - AgInt nos EDcl no AREsp 2572591 - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024 09:10

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2024/00536291 - AgInt nos EDcl AREsp 2572591

22/07/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 608866/2024

22/07/2024 18:04

Protocolizada Petição 608866/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/07/2024

22/07/2024 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/07/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/07/2024 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024 Petição Nº 536291/2024 - AgInt nos EDcl no

19/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0536291 - AgInt nos EDcl no AREsp 2572591 - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

27/06/2024 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/06/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 539784/2024

26/06/2024 15:09

Protocolizada Petição 539784/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2024

26/06/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/06/2024 Petição Nº 536291/2024 -

25/06/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/06/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 536291/2024. Publicação prevista para 26/06/2024)

25/06/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 536291/2024

25/06/2024 17:15

Protocolizada Petição 536291/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2024

17/06/2024 13:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503579/2024

17/06/2024 12:52

Protocolizada Petição 503579/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

04/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 Petição Nº 374802/2024 - EDcl

03/06/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0374802 - EDcl no AREsp 2572591 - Publicação prevista para 04/06/2024

30/05/2024 20:31

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

15/05/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/05/2024 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 387637/2024

14/05/2024 12:31

Protocolizada Petição 387637/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2024

13/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/05/2024 Petição Nº 374802/2024 -

10/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/05/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 374802/2024. Publicação prevista para 13/05/2024)

09/05/2024 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 374802/2024

09/05/2024 17:58

Protocolizada Petição 374802/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2024

02/05/2024 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 14:00

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

07/03/2024 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/03/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/02/2024 09:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ