STJ - 0001521-24.2020.8.03.0000

10/02/2023 11:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

10/02/2023 11:33

Transitado em Julgado em 06/02/2023

04/11/2022 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1018059/2022

04/11/2022 11:13

Protocolizada Petição 1018059/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2022

28/10/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2022 Petição Nº 857242/2022 - EDcl no AgInt no

27/10/2022 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0857242 - EDcl no AgInt no AREsp 2068864 - Publicação prevista para 28/10/2022

24/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00857242/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2068864/AP

12/10/2022 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000743-2022-AJC-1T)

07/10/2022 11:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000743-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/10/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022

06/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2022 16:47

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00857242/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2068864/AP

05/10/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/09/2022 e término em 04/10/2022 o prazo para HENRIQUE AFONSO GOMES MORENO apresentar resposta à petição n. 857242/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 508.

27/09/2022 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/09/2022 Petição Nº 857242/2022 -

26/09/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/09/2022 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 857242/2022. Publicação prevista para 27/09/2022)

26/09/2022 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 857242/2022

26/09/2022 15:23

Protocolizada Petição 857242/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/09/2022

02/09/2022 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 761722/2022

02/09/2022 17:00

Protocolizada Petição 761722/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2022

01/09/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2022 Petição Nº 360897/2022 - AgInt

31/08/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0360897 - AgInt no AREsp 2068864 - Publicação prevista para 01/09/2022

29/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00360897/2022 - AgInt no AREsp 2068864/AP

17/08/2022 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000559-2022-AJC-1T)

15/08/2022 13:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000559-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022

12/08/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2022 12:49

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00360897/2022 - AgInt no AREsp 2068864/AP

02/08/2022 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/08/2022 14:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 625902/2022

02/08/2022 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/08/2022 14:15

Protocolizada Petição 625902/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/08/2022

31/05/2022 09:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/05/2022 09:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/05/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

30/05/2022 18:05

Determinada a distribuição do feito

26/05/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/05/2022 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2022 e término em 25/05/2022 o prazo para HENRIQUE AFONSO GOMES MORENO apresentar resposta à petição n. 360897/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 469.

04/05/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/05/2022 Petição Nº 360897/2022 -

03/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/05/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 360897/2022. Publicação prevista para 04/05/2022)

02/05/2022 17:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 360897/2022

02/05/2022 17:34

Protocolizada Petição 360897/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2022

23/03/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2022

22/03/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2022

21/03/2022 19:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

25/02/2022 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/02/2022 13:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ