STJ - 0001430-02.2018.8.03.0000

25/10/2022 09:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

25/10/2022 09:56

Transitado em Julgado em 21/10/2022

26/08/2022 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 732409/2022

26/08/2022 17:12

Protocolizada Petição 732409/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2022

24/08/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2022 Petição Nº 591478/2022 - EDcl no AgInt no

23/08/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2022 16:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0591478 - EDcl no AgInt no REsp 1990190 - Publicação prevista para 24/08/2022

22/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00591478/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1990190/AP

09/08/2022 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000528-2022-AJC-1T)

05/08/2022 13:49

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000528-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2022

04/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2022 14:39

Incluído em pauta para 16/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00591478/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1990190/AP

03/08/2022 15:17

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

01/08/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

01/08/2022 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2022 Petição Nº 591478/2022 -

29/07/2022 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/07/2022 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 602388/2022

19/07/2022 17:12

Protocolizada Petição 602388/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/07/2022

11/07/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 591478/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

11/07/2022 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 591478/2022

11/07/2022 17:16

Protocolizada Petição 591478/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/07/2022

24/06/2022 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 544005/2022

24/06/2022 10:23

Protocolizada Petição 544005/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2022

22/06/2022 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2022 Petição Nº 369723/2022 - AgInt

21/06/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0369723 - AgInt no REsp 1990190 - Publicação prevista para 22/06/2022

20/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00369723/2022 - AgInt no REsp 1990190/AP

08/06/2022 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000410-2022-AJC-1T)

06/06/2022 09:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000410-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/06/2022 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022

03/06/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2022 15:37

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00369723/2022 - AgInt no REsp 1990190/AP

03/06/2022 12:57

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

01/06/2022 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 464257/2022

01/06/2022 16:46

Protocolizada Petição 464257/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/06/2022

27/05/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/05/2022 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/05/2022 e término em 26/05/2022 o prazo para GABRYELLE CRISTINE CAMARAO DE LIMA apresentar resposta à petição n. 369723/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1709.

05/05/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/05/2022 Petição Nº 369723/2022 -

04/05/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/05/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 369723/2022. Publicação prevista para 05/05/2022)

04/05/2022 15:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 369723/2022

04/05/2022 15:46

Protocolizada Petição 369723/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2022

01/04/2022 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 240558/2022

01/04/2022 19:09

Protocolizada Petição 240558/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2022

30/03/2022 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2022

29/03/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2022

29/03/2022 17:30

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

23/03/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/03/2022 17:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 206204/2022

23/03/2022 17:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/03/2022 17:41

Protocolizada Petição 206204/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/03/2022

17/03/2022 08:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/03/2022 08:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/03/2022 08:01

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1841002 (2019/0294372-0)

11/03/2022 12:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS