TJAP - 0001430-02.2018.8.03.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

GABRYELLE CRISTINE CAMARAO DE LIMA

CPF *01.***.*69-09

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 02.287.757/0001-33

ESTADO DO AMAPA

GABRYELLE CRISTINE CAMARAO DE LIMA

CPF *01.***.*69-09

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2022 09:42

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 24/11/2022 09:42

    Certifico que o Acórdão de mov. 398 transitou em julgado em 27/10/2022.

  • 24/11/2022 09:41

    Certifico arquivamento dos autos.

  • 21/11/2022 10:16

    Certifico que os autos aguardam prazo para a parte autora.

  • 21/11/2022 10:14

    Certifico que o Acórdão de mov. 398 transitou em julgado em 27/10/2022.

  • 16/11/2022 08:09

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/11/2022 10:00:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

  • 16/11/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2022 em 16/11/2022.

  • 16/11/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2022 em 16/11/2022.

  • 11/11/2022 18:48

    Registrado pelo DJE Nº 000204/2022

  • 11/11/2022 18:48

    Registrado pelo DJE Nº 000204/2022

  • 11/11/2022 08:49

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/11/2022 10:00:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 11/11/2022 08:49

    Decisão (10/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2022

  • 11/11/2022 08:48

    Rotinas processuais (11/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2022

  • 11/11/2022 08:48

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se a impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem 360.

  • 10/11/2022 14:32

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 14:32:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 10/11/2022 14:01

    TRIBUNAL PLENO

  • 10/11/2022 10:00

    Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do RECURSO ESPECIAL 1990190 / AP (2022/0067693-7)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no

  • 10/11/2022 09:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

  • 10/11/2022 09:35

    Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2033112 / AP (2021/0388870-9), dentre elas, da decisão que conheceu parcialmente do Agravo para nessa extensão, negar provimento ao Recurso

  • 10/11/2022 09:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

  • 10/11/2022 09:12

    Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1990190 / AP (2022/0067693-7), dentre elas, da decisão que conheceu parcialmente do Agravo para nessa extensão, negar provimento ao Recurso

  • 10/11/2022 07:33

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 07:33:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 09/11/2022 10:56

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 17/03/2022 12:02

    Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 1990190 / AP (2022/0067693-7).

  • 17/03/2022 12:01

    Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 12:01:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 17/03/2022 11:09

    TRIBUNAL PLENO

  • 17/03/2022 11:01

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 09/03/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1990190 / AP (2022/00

  • 09/03/2022 09:12

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 08/03/2022 13:07

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 13:07:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 08/03/2022 10:53

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 08/03/2022 10:51

    Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 23/02/2022 08:55

    Intimação (Recurso especial admitido na data: 22/02/2022 11:48:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

  • 23/02/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2022 em 23/02/2022.

  • 22/02/2022 17:58

    Registrado pelo DJE Nº 000035/2022

  • 22/02/2022 13:34

    Notificação (Recurso especial admitido na data: 22/02/2022 11:48:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 22/02/2022 13:33

    Decisão (22/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2022

  • 22/02/2022 13:31

    Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 13:27:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 22/02/2022 12:07

    TRIBUNAL PLENO

  • 22/02/2022 11:48

    Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra GABRYELLE CRISTINE CAMARÃO DE LIMA, em face dos acórdãos deste Tribunal assim ementados:CONSTITUCIONAL

  • 21/02/2022 09:55

    Conclusão

  • 21/02/2022 09:55

    Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 09:55:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 18/02/2022 12:49

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 18/02/2022 12:48

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 18/02/2022 11:56

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 11:52:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/02/2022 09:34

    Remessa

  • 18/02/2022 09:32

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 09:32:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

  • 18/02/2022 09:25

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/02/2022 09:16

    Em Atos do Procurador. Em 18.02.2022 tomei ciência dos acórdãos de ordens eletrônicas 325 e 398.

  • 17/02/2022 10:51

    Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 10:51:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/02/2022 10:44

    Remessa

  • 17/02/2022 10:41

    REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICA 325/398.

  • 17/02/2022 10:40

    Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 10:40:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 17/02/2022 09:27

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/02/2022 09:26

    Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça, para ciência dos acórdãos de ordens n.º 325 e 398.

  • 16/02/2022 19:33

    Contrarrazões ao REsp.

  • 25/01/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2022 em 25/01/2022.

  • 24/01/2022 19:04

    Registrado pelo DJE Nº 000015/2022

  • 24/01/2022 11:05

    Rotinas processuais (10/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2022

  • 10/01/2022 12:07

    Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se GABRYELLE CRISTINE CAMARÃO DE LIMA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ.

  • 10/01/2022 10:26

    RECURSO ESPECIAL PARA O STJ

  • 15/12/2021 14:08

    Certifico que o acórdão registrado em 14/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2021 em 15/12/2021.

  • 15/12/2021 09:10

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/12/2021 10:08:10 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

  • 14/12/2021 18:44

    Registrado pelo DJE Nº 000218/2021

  • 14/12/2021 12:14

    Acórdão (14/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2021

  • 14/12/2021 12:14

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/12/2021 10:08:10 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 14/12/2021 11:50

    Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2021, às 11:50:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 14/12/2021 11:17

    TRIBUNAL PLENO

  • 14/12/2021 10:08

    Em Atos do Desembargador.

  • 13/12/2021 10:47

    Conclusão

  • 13/12/2021 10:47

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 10:47:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 10/12/2021 13:09

    GABINETE 07

  • 10/12/2021 13:09

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

  • 10/12/2021 13:03

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 81ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/12/2021 a 09/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

  • 24/11/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/12/2021 08:00 até 09/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2021 em 24/11/2021.

  • 23/11/2021 18:01

    Registrado pelo DJE Nº 000205/2021

  • 23/11/2021 13:56

    Pauta de Julgamento (03/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2021

  • 23/11/2021 13:56

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 81, realizada no período de 03/12/2021 08:00:00 a 09/12/2021 23:59:00

  • 23/11/2021 09:18

    Rotina gerada apenas para regularização de histórico.

  • 19/11/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2021 em 19/11/2021.

  • 18/11/2021 23:58

    Registrado pelo DJE Nº 000202/2021

  • 18/11/2021 10:29

    Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual.

  • 18/11/2021 10:19

    Despacho (18/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2021

  • 18/11/2021 10:08

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 10:08:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 18/11/2021 10:01

    TRIBUNAL PLENO

  • 18/11/2021 09:42

    Em Atos do Desembargador. Os autos são eletrônicos. Logo, podem ser consultados virtualmente.Nada obstante, para obtenção de vista formalmente, a advogada subscritora da petição #375 deve apresentar procuração na forma do art. 107, II, do Código de Proces

  • 04/11/2021 07:45

    Conclusão

  • 04/11/2021 07:45

    Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 07:45:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 03/11/2021 14:17

    GABINETE 07

  • 03/11/2021 14:17

    Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator com petição de ordem 375.

  • 03/11/2021 13:31

    Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

  • 31/10/2021 15:07

    manifestação

  • 14/10/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/10/2021 08:00 até 28/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2021 em 14/10/2021.

  • 13/10/2021 21:19

    Registrado pelo DJE Nº 000180/2021

  • 13/10/2021 14:26

    Pauta de Julgamento (22/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2021

  • 13/10/2021 14:26

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 76, realizada no período de 22/10/2021 08:00:00 a 28/10/2021 23:59:00

  • 08/10/2021 10:03

    Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta Virtual para julgamento.

  • 08/10/2021 09:57

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 09:57:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 08/10/2021 09:51

    TRIBUNAL PLENO

  • 08/10/2021 09:35

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 06/10/2021 10:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

  • 06/10/2021 10:11

    Certifico a alteração de Relatoria, conforme certidão de julgamento contida no movimento #35.

  • 14/07/2021 11:40

    Conclusão

  • 14/07/2021 11:40

    Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 11:40:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 14/07/2021 09:17

    GABINETE 07

  • 14/07/2021 09:14

    Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator designado.

  • 14/07/2021 09:04

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 130101.0076.1216.1347/2021-GAB/SEAD com informações de cumprimento da decisão.

  • 13/07/2021 13:19

    Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 13:19:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 13/07/2021 13:15

    TRIBUNAL PLENO

  • 08/07/2021 12:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

  • 08/07/2021 12:29

    Certifico que finalizo os movimentos # 354/355, uma vez que os autos estão conclusos para relatório e voto, e não para decisão.

  • 06/07/2021 12:10

    Contrarrazões aos Embargos de Declaração.

  • 06/07/2021 09:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

  • 06/07/2021 09:51

    Certifico que faço concluso para Decisão.

  • 06/07/2021 09:50

    Certifico que o movimento de ordem nº 251 foi salvo indevidamente .

  • 06/07/2021 09:47

    Conclusão

  • 06/07/2021 09:47

    Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 09:47:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 06/07/2021 08:40

    GABINETE 07

  • 06/07/2021 08:35

    Certifico o decurso de prazo, ocorrido em 05/07/2021, sem apresentação de contrarrazões recursais por parte da impetrante.

  • 29/06/2021 11:05

    Certifico que os autos aguardam prazo para a parte autora.

  • 29/06/2021 10:30

    Recebeu a contrafé, decisão e exarou o seu ciente no anverso do mandado a RL Suelem Amoras. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 112

  • 28/06/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2021 em 28/06/2021.

  • 25/06/2021 17:28

    Registrado pelo DJE Nº 000110/2021

  • 25/06/2021 10:52

    Despacho (24/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2021

  • 25/06/2021 10:46

    Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 10:46:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 25/06/2021 09:08

    TRIBUNAL PLENO

  • 24/06/2021 15:16

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, querendo, ofertar contraminuta aos embargos de declaração opostos, no prazo legal.Publique-se.

  • 23/06/2021 11:50

    Conclusão

  • 23/06/2021 11:50

    Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 11:50:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 23/06/2021 11:03

    GABINETE 07

  • 23/06/2021 08:05

    Certifico que faço concluso ao Gabinete do Relator.

  • 23/06/2021 08:03

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: GABRYELLE CRISTINE CAMARAO DE LIMA.

  • 22/06/2021 17:00

    Protocolo Nº 20639149 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 17/06/2021 10:30

    Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 17/06/2021

  • 17/06/2021 09:02

    Intimação (Concedida a Segurança a GABRYELLE CRISTINE CAMARAO DE LIMA na data: 16/06/2021 11:43:56 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

  • 17/06/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 16/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.

  • 16/06/2021 19:33

    Registrado pelo DJE Nº 000103/2021

  • 16/06/2021 12:20

    Notificação (Concedida a Segurança a GABRYELLE CRISTINE CAMARAO DE LIMA na data: 16/06/2021 11:43:56 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 16/06/2021 12:20

    Acórdão (16/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021

  • 16/06/2021 12:17

    Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 12:17:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 16/06/2021 12:14

    TRIBUNAL PLENO

  • 16/06/2021 11:43

    Em Atos do Desembargador.

  • 27/05/2021 09:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

  • 27/05/2021 09:48

    Certifico que faço concurso para o Relator lavrar acordão.

  • 27/05/2021 08:19

    Remessa Cancelada

  • 27/05/2021 08:01

    Certifico que o movimento de ordem nº 320foi salvo indevidamente em razão de o Relator ser o Desembargadro ADÃO CARVALHO.

  • 27/05/2021 07:56

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 321.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

  • 27/05/2021 07:56

    Certifico que faço concluso para lavrar acordão.

  • 27/05/2021 07:53

    Certifico que o movimento de ordem nº 317foi salvo indevidamente

  • 27/05/2021 07:47

    Conclusão

  • 27/05/2021 07:47

    Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 07:47:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 26/05/2021 10:18

    GABINETE 07

  • 26/05/2021 10:18

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

  • 26/05/2021 10:17

    Certifico que o presente processo teve seu julgamento finalizado na 766ª Sessão Ordinária, realizada em 26/05/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do Mandado d

  • 18/05/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2021 em 18/05/2021.

  • 17/05/2021 22:35

    Registrado pelo DJE Nº 000084/2021

  • 17/05/2021 14:09

    Pauta de Julgamento (26/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2021

  • 17/05/2021 14:09

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 766, DO DIA 26/05/2021, às 08:00 HORAS

  • 10/05/2021 16:34

    Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta, para continuação de julgamento, nos termos do que consta a certidão de ordem # 305.

  • 03/05/2021 13:11

    Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta, para continuação de julgamento, nos termos do que consta a certidão de ordem # 305.

  • 16/04/2021 10:50

    Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta, para continuação de julgamento, nos termos do que consta a certidão de ordem # 305.

  • 09/04/2021 10:02

    Tendo em vista a Licença Médica do Desembargador Jayme Ferreira (Portaria nº 62.946/2021), os presentes autos serão incluídos em pauta, posteriormente.

  • 09/04/2021 09:44

    REQUERIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

  • 09/04/2021 09:04

    Impugnação ao pedido de sustentação oral feito pelo procurador do Estado.

  • 07/04/2021 14:09

    Tendo em vista a Licença Médica do Desembargador Jayme Ferreira (Portaria nº 62.946/2021), os presentes autos serão incluídos em pauta, posteriormente.

  • 07/04/2021 14:08

    Retirado de Pauta em razão da ausência justificada do Desembargador Jayme Ferreira – Vogal.

  • 06/04/2021 10:32

    SUSTENTAÇÃO ORAL

  • 25/03/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.

  • 24/03/2021 20:39

    Registrado pelo DJE Nº 000051/2021

  • 24/03/2021 16:36

    Pauta de Julgamento (07/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021

  • 24/03/2021 16:36

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 760, DO DIA 07/04/2021, às 08:00 HORAS

  • 18/03/2021 07:09

    Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima pauta de sessão de julgamento presencial/videoconferência, a ser publicada.

  • 18/03/2021 06:44

    Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 06:44:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 17/03/2021 16:21

    TRIBUNAL PLENO

  • 17/03/2021 15:46

    Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta de Julgamento.

  • 03/03/2021 15:15

    Conclusão

  • 03/03/2021 15:15

    Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 15:15:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 03/03/2021 13:34

    GABINETE 06

  • 03/03/2021 13:34

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Desembargador Jayme Ferreira - Vogal, para voto de vista.

  • 03/03/2021 13:33

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 756ª Sessão Ordinária, realizada em 03/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do Mandado de Segur

  • 02/03/2021 13:14

    Pede a Impetrante a concessão da ordem, em razão dos julgados do TJAP e STJ.

  • 23/02/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2021 em 23/02/2021.

  • 22/02/2021 18:52

    Registrado pelo DJE Nº 000030/2021

  • 22/02/2021 14:35

    Pauta de Julgamento (03/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2021

  • 22/02/2021 14:35

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 756, DO DIA 03/03/2021, às 08:00 HORAS

  • 22/02/2021 09:03

    Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Presencial/Vídeoconferência.

  • 22/02/2021 09:01

    Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 09:01:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 22/02/2021 08:55

    TRIBUNAL PLENO

  • 19/02/2021 10:18

    Em Atos do Desembargador. O sistema não permitiu a inclusão no plenário virtual. Em razão disso, peço a inclusão em pauta no Plenário tradicional.

  • 01/12/2020 11:23

    Alterada a relatoria do processo, considerando a promoção do magistrado Adão Joel Gomes de Carvalho ao cargo de Desembargador (Resolução nº 1409/2020 - TJAP, de 27/11/2020).

  • 25/11/2020 10:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

  • 25/11/2020 10:34

    Certifico que os autos serão conclusos para relatório e voto.

  • 25/11/2020 10:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

  • 25/11/2020 08:51

    Conclusão

  • 25/11/2020 08:51

    Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2020, às 08:51:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 24/11/2020 13:46

    GABINETE 07

  • 24/11/2020 13:45

    Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete do relator designado.

  • 24/11/2020 13:33

    Faço juntada a estes autos das Peças do Recurso julgado no STJ, dentre as quais, as decisões que não conheceu do recurso Especial, a que negou provimento do agravo interno e a que jeitou os embargos, bem como as certidões de publicação, ciência ao MPF e d

  • 30/10/2019 09:18

    Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número REsp nº 1841002 / AP (2019/0294372-0).

  • 21/10/2019 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/09/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2019 em 21/10/2019.

  • 18/10/2019 14:13

    Registrado pelo DJE Nº 000192/2019

  • 18/10/2019 11:38

    Despacho (25/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2019

  • 18/10/2019 11:34

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2019, às 11:34:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 18/10/2019 11:27

    TRIBUNAL PLENO

  • 18/10/2019 11:00

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 30/09/2019, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 1841002 / AP (2019/029

  • 30/09/2019 11:52

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 30/09/2019 09:22

    Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2019, às 09:24:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 30/09/2019 08:41

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 30/09/2019 08:38

    Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2019, às 08:39:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

  • 27/09/2019 10:48

    TRIBUNAL PLENO

  • 25/09/2019 13:18

    Em Atos do Desembargador. A fase atual do processo é de interposição de recurso especial do ESTADO DO AMAPÁ em face de acórdão do Tribunal Pleno que deu provimento a agravo interno, interposto pela impetrante contra indeferimento de decisão monocrática li

  • 19/08/2019 09:21

    Conclusão

  • 19/08/2019 09:21

    Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2019, às 09:21:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 16/08/2019 11:34

    GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

  • 16/08/2019 11:13

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2019, às 11:36:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 13/08/2019 11:35

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 352.* TRIBUNAL PLENO

  • 13/08/2019 11:34

    Certifico que compareceu ao CEJUSC 2º grau para sessão de conciliação GABRYELLE CRISTINE CAMARAO DE LIMA designada para esta data, porém, a referida sessão não realizou-se devido a peticionamento do Estado do Amapá. (mov 246)

  • 13/08/2019 11:33

    mov. 246

  • 13/08/2019 11:10

    Remessa Cancelada

  • 13/08/2019 09:35

    Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2019, às 09:38:08, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 13/08/2019 09:35

    Protocolo Nº 16432465 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

  • 08/08/2019 13:01

    CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 08/08/2019 12:56

    Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2019, às 13:18:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/08/2019 09:10

    Remessa

  • 08/08/2019 09:09

    Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2019, às 09:09:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

  • 07/08/2019 14:16

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/08/2019 14:04

    Em Atos do Procurador. Em 07.08.2019 tomei ciência da audiência de conciliação agendada para 13.08.2019 às 11:00:00. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá

  • 07/08/2019 13:55

    Em Atos do Procurador. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá

  • 07/08/2019 13:54

    Em Atos do Procurador. D. Relator, Registro ciência da audiência agendada para o dia 13.08.2019. Quanto à audiência de conciliação, cumpre anotar na condição de fiscal da ordem jurídica que não obstante ser a autocomposição um objetivo a ser promovid

  • 31/07/2019 12:52

    Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2019, às 12:52:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 31/07/2019 12:22

    GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

  • 31/07/2019 12:22

    Cancelo a ordem 233 dos autos, uma vez que fui informada neste momento (por telefone) pela Diretora da Secretaria do Tribunal Pleno que eles devem seguir normalmente o trâmite nesta Procuradoria de Justiça, conforme ordem 228.

  • 31/07/2019 12:19

    Remessa Cancelada

  • 31/07/2019 12:13

    Certifico que procederei à devolução dos presentes autos, a pedido da Secretaria do Tribunal Pleno.

  • 31/07/2019 12:12

    Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2019, às 12:12:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

  • 31/07/2019 12:08

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 31/07/2019 12:01

    Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2019, às 12:01:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 31/07/2019 11:14

    GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

  • 31/07/2019 11:14

    REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 199, QUANTO À DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 13-8-2019, ÀS 11H, NO CEJUSC DO 2º GRAU/TJAP, CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 205.

  • 29/07/2019 14:29

    Mandado

  • 29/07/2019 10:23

    Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2019, às 10:23:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 29/07/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/07/2019 16:40:20 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

  • 29/07/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2019 13:17:54 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

  • 23/07/2019 12:49

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/07/2019 12:46

    Remessa Cancelada

  • 23/07/2019 12:45

    Remessa Cancelada

  • 23/07/2019 12:23

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para - GABRYELLE CRISTINE CAMARAO DE LIMA - emitido(a) em 23/07/2019

  • 22/07/2019 08:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2019 13:17:54 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

  • 22/07/2019 08:45

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/07/2019 16:40:20 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

  • 22/07/2019 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2019 em 22/07/2019.

  • 22/07/2019 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2019 em 22/07/2019.

  • 19/07/2019 14:12

    Registrado pelo DJE Nº 000130/2019

  • 19/07/2019 14:12

    Registrado pelo DJE Nº 000130/2019

  • 19/07/2019 13:19

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/07/2019 16:40:20 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsort

  • 19/07/2019 13:19

    Despacho (16/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2019

  • 19/07/2019 13:19

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2019 13:17:54 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

  • 19/07/2019 13:18

    Rotinas processuais (19/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2019

  • 19/07/2019 13:17

    ATO ORDINÁRIO para intimação das partes para a audiência de conciliação agendada para o dia 13/08/2019, às 11h00, a realizar-se no CEJUSC do 2º grau/TJAP.

  • 18/07/2019 12:03

    Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2019, às 12:24:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 18/07/2019 10:36

    TRIBUNAL PLENO

  • 18/07/2019 10:35

    Considerando o agendamento da Sessão de Conciliação para o dia 13/08/2019 às 11h30min, remetam-se os autos ao TRIBUNAL PLENO, para o cumprimento final do Despacho (MOV 199).

  • 18/07/2019 10:26

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Sessão de Conciliação agendada para 13/08/2019 às 11:00h

  • 18/07/2019 09:14

    Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2019, às 09:16:57, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 18/07/2019 09:00

    CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 17/07/2019 14:41

    Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2019, às 15:02:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

  • 17/07/2019 09:48

    TRIBUNAL PLENO

  • 17/07/2019 06:01

    Intimação (Recurso especial admitido na data: 02/07/2019 11:42:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

  • 16/07/2019 16:40

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de designação de audiência conciliatória deduzido pela Impetrante (Ordem165), em razão da Secretária de Estado da Administração ter expedido o Edital nº 144/04.06.19, publicando o resultado preliminar da convoc

  • 08/07/2019 09:53

    Conclusão

  • 08/07/2019 09:53

    Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2019, às 09:53:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 08/07/2019 09:44

    GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

  • 05/07/2019 16:59

    Protocolo Nº 16191672 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a designação de Audiência de Conciliação.

  • 04/07/2019 10:08

    Intimação (Recurso especial admitido na data: 02/07/2019 11:42:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

  • 04/07/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2019 em 04/07/2019.

  • 03/07/2019 14:24

    Registrado pelo DJE Nº 000118/2019

  • 03/07/2019 11:52

    Notificação (Recurso especial admitido na data: 02/07/2019 11:42:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERA

  • 03/07/2019 11:52

    Decisão (02/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2019

  • 03/07/2019 10:38

    Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2019, às 10:58:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 02/07/2019 11:42

    Remessa

  • 02/07/2019 11:42

    Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR. LIMITE DE ALTURA. LEI LOCAL AFASTADA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. SE

  • 06/06/2019 15:17

    Conclusão

  • 06/06/2019 15:17

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2019, às 15:17:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 05/06/2019 12:51

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 28/05/2019 13:50

    Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2019, às 14:10:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

  • 28/05/2019 13:42

    TRIBUNAL PLENO

  • 28/05/2019 12:35

    Em Atos do Desembargador. Vieram-me os autos conclusos em razão da petição de ordem 180, onde a Impetrante requerer a análise do recebimento do Recurso Especial interposto pelo Estado do Amapá (Ordem 123) e reitera os pedidos contidos na petição de ordem

  • 28/03/2019 13:02

    Protocolo Nº 15569855 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer o chamamento do feito à ordem.

  • 28/03/2019 11:12

    Conclusão

  • 28/03/2019 11:12

    Certifico e dou fé que em 28 de março de 2019, às 11:12:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 27/03/2019 13:58

    GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

  • 26/03/2019 14:30

    Certifico e dou fé que em 26 de março de 2019, às 14:47:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA - TJAP2g

  • 26/03/2019 14:00

    Remessa

  • 26/03/2019 14:00

    Em Atos do Procurador. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá com perecer virtual.

  • 26/03/2019 13:59

    Em Atos do Procurador. PARECER N. 008/2019 EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, Em atenção ao despacho de ordem 165, em que foi determinada a remessa dos autos a esta Procuradoria de Justiça para fins de parecer, esclareço, inicialmente, que já consta a manife

  • 22/03/2019 13:46

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2019, às 13:46:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/03/2019 12:43

    GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

  • 22/03/2019 12:33

    REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, para Manifestação, conforme decisão da ordem eletrônica 165.

  • 22/03/2019 12:32

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2019, às 12:32:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 22/03/2019 09:09

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/03/2019 08:55

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2019, às 09:12:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

  • 21/03/2019 19:00

    Remessa

  • 21/03/2019 19:00

    Em Atos do Desembargador. A impetrante peticionou (Ordem 143), requerendo expedição de ofício ao Comando da PM-AP, para ordenar que oferte as disciplinas que estão faltando para a conclusão de seu curso, sob pena de crime de desobediência e de multa diári

  • 21/03/2019 10:03

    Conclusão

  • 21/03/2019 10:03

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2019, às 10:00:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 21/03/2019 09:21

    GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

  • 21/03/2019 09:20

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1403/2019 - GAB/SEAD, com manifestação.

  • 07/03/2019 10:47

    às 13:25hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 86

  • 22/02/2019 13:12

    MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 22/02/2019

  • 14/02/2019 10:32

    Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2019, às 10:47:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

  • 12/02/2019 16:12

    Remessa

  • 12/02/2019 16:12

    Em Atos do Desembargador. Antes de analisar a petição de Ordem 143, notifique-se a Autoridade Coatora para ciência, bem como para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, qual a previsão para início de novo Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar

  • 12/02/2019 07:51

    Conclusão

  • 12/02/2019 07:51

    Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2019, às 07:49:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 11/02/2019 10:13

    GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

  • 11/02/2019 10:05

    Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2019, às 10:20:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 11/02/2019 09:03

    TRIBUNAL PLENO

  • 08/02/2019 14:52

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança impetrado contra ato imputado à Secretária de Estado de Administração do Estado do Amapá, com a pretensão a concessão de ordem liminar para suspender/anular os efeitos do ato coator que declarou

  • 06/02/2019 08:11

    Conclusão

  • 06/02/2019 08:11

    Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2019, às 08:11:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 01/02/2019 11:16

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 23/01/2019 10:04

    Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2019, às 10:18:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 22/01/2019 10:23

    TRIBUNAL PLENO

  • 21/01/2019 14:22

    Em Atos do Desembargador. Considerando a interposição da petição contida no movimento de ordem nº 143, encaminhem-se os autos ao Presidente do TJAP, para apreciação. Cumpra-se.

  • 19/12/2018 12:00

    Protocolo Nº 15054877 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada das contrarrazões e seus anexos.

  • 13/12/2018 08:44

    Conclusão

  • 13/12/2018 08:44

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2018, às 08:44:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 12/12/2018 13:49

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 11/12/2018 13:34

    Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2018, às 13:38:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA - TJAP2g

  • 07/12/2018 13:48

    Remessa

  • 07/12/2018 13:33

    Em Atos do Procurador. Em 07.12.2018 tomei ciência do acórdão de ordem eletrônica 114. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá.

  • 05/12/2018 11:50

    Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2018, às 11:50:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/12/2018 11:38

    GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

  • 05/12/2018 11:38

    Encaminho os presentes autos VIRTUAIS ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). FERNANDO LUÍS FRANÇA, para ciência do acórdão constante na ordem eletrônica 114 deste movimento processual.

  • 05/12/2018 11:37

    Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2018, às 11:37:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 05/12/2018 08:32

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/12/2018 16:47

    Protocolo Nº 14945498 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada de contrarrazões recursais.

  • 01/12/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2018 10:29:55 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

  • 22/11/2018 09:35

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 24/10/2018 15:54:35 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

  • 22/11/2018 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/11/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2018 em 22/11/2018.

  • 21/11/2018 15:09

    Registrado pelo DJE Nº 000208/2018

  • 21/11/2018 11:17

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2018 10:29:55 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

  • 21/11/2018 11:17

    Rotinas processuais (21/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 21/11/2018

  • 21/11/2018 10:29

    Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se GABRYELLE CRISTINE CAMARÃO DE LIMA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (ordem eletrônica n. 123).

  • 15/11/2018 10:21

    Protocolo Nº 14839585 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Recurso Especial

  • 13/11/2018 10:24

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 24/10/2018 15:54:35 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

  • 13/11/2018 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 24/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2018 em 13/11/2018.

  • 12/11/2018 14:42

    Registrado pelo DJE Nº 000204/2018

  • 12/11/2018 11:54

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 24/10/2018 15:54:35 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

  • 12/11/2018 11:54

    Acórdão (24/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2018

  • 12/11/2018 11:53

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 24/10/2018 15:54:35 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AM

  • 30/10/2018 13:24

    Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2018, às 13:35:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

  • 30/10/2018 12:32

    TRIBUNAL PLENO

  • 24/10/2018 15:54

    Em Atos do Desembargador.

  • 15/10/2018 10:07

    Conclusão

  • 15/10/2018 10:07

    Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2018, às 10:06:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 11/10/2018 15:00

    GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

  • 11/10/2018 14:58

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 660ª Sessão Ordinária, realizada em 10/10/2018, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade, conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração, no

  • 28/09/2018 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 10/10/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2018 em 28/09/2018.

  • 27/09/2018 15:10

    Registrado pelo DJE Nº 000175/2018

  • 27/09/2018 14:44

    Pauta de Julgamento (10/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2018

  • 27/09/2018 14:43

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 660, DO DIA 10/10/2018, às 08:00 HORAS

  • 26/09/2018 13:34

    Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2018, às 13:43:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

  • 26/09/2018 11:34

    Remessa

  • 26/09/2018 11:34

    Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do embargos de declaração em pauta de julgamento.

  • 04/09/2018 14:22

    Processo migrado para o Gabinete do Desembargador EDUARDO FREIRE CONTRERAS

  • 21/08/2018 10:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

  • 21/08/2018 10:21

    Certifico que faço os Autos conclusos para relatório e voto.

  • 21/08/2018 10:14

    Conclusão

  • 21/08/2018 10:14

    Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2018, às 10:14:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 21/08/2018 09:37

    GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

  • 21/08/2018 09:32

    Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2018, às 09:40:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA

  • 21/08/2018 09:15

    TRIBUNAL PLENO

  • 21/08/2018 09:07

    Conclusão

  • 21/08/2018 09:07

    Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2018, às 09:07:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 20/08/2018 13:31

    GABINETE DES. CESAR PEREIRA

  • 20/08/2018 13:08

    Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2018, às 13:16:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA - TJAP2g

  • 20/08/2018 10:20

    Remessa

  • 20/08/2018 10:11

    Em Atos do Procurador. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá com parecer virtual.

  • 20/08/2018 10:09

    Em Atos do Procurador. PARECER N. 042/2018 EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, 1. RELATÓRIO: Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado por GABRYELLE CRISTINE CAMARÃO DE LIMA, já qualificada nos autos, aviado pelo advogado Joevando F. da Silva, OAB N. 2.

  • 20/08/2018 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/08/2018 12:57:55 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

  • 17/08/2018 11:30

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2018, às 11:30:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/08/2018 11:12

    GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

  • 17/08/2018 11:00

    De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, distribuo os presentes autos VIRTUAIS ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). FERNANDO LUÍS FRANÇA, para parecer (MS), e para ciência do ac

  • 17/08/2018 10:55

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2018, às 10:55:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 16/08/2018 09:56

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 15/08/2018 16:35

    Protocolo Nº 14268831 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada de contrarrazões aos Embargos.

  • 13/08/2018 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/08/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2018 em 13/08/2018.

  • 10/08/2018 14:49

    Registrado pelo DJE Nº 000144/2018

  • 10/08/2018 13:13

    Despacho (10/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2018

  • 10/08/2018 13:12

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/08/2018 12:57:55 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

  • 10/08/2018 13:08

    Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2018, às 13:16:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

  • 10/08/2018 12:57

    Remessa

  • 10/08/2018 12:57

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a embargada nos termos do art.1.023,§2º, do Código de Processo Civil.

  • 10/08/2018 09:26

    Conclusão

  • 10/08/2018 09:26

    Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2018, às 09:26:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 09/08/2018 12:04

    GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

  • 09/08/2018 12:01

    Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2018, às 12:09:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA

  • 09/08/2018 11:58

    TRIBUNAL PLENO

  • 09/08/2018 10:47

    Conclusão

  • 09/08/2018 10:47

    Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2018, às 10:46:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 09/08/2018 09:08

    GABINETE DES. CESAR PEREIRA

  • 09/08/2018 09:06

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 5131/2018 -GAB/SEAD, com as informações da autoridade impetrada.

  • 09/08/2018 09:04

    Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2018, às 09:12:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA

  • 09/08/2018 09:00

    TRIBUNAL PLENO

  • 09/08/2018 08:59

    Certifico que, por solicitação, encaminho os autos do Tribunal Pleno.

  • 06/08/2018 11:58

    Conclusão

  • 06/08/2018 11:58

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2018, às 11:58:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 06/08/2018 09:04

    GABINETE DES. CESAR PEREIRA

  • 06/08/2018 08:55

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: GABRYELLE CRISTINE CAMARAO DE LIMA.

  • 03/08/2018 09:54

    Protocolo Nº 14191786 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. embargos de declaração

  • 03/08/2018 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de GABRYELLE CRISTINE CAMARAO DE LIMA e provido na data: 23/07/2018 12:48:03 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

  • 27/07/2018 12:21

    Recebeu a contrafé, CÓPIA DO ACÓRDÃO e exarou o seu ciente no anverso do mandado a RL REGINA MARIA DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA ADJUNTA. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 77

  • 26/07/2018 10:32

    Intimação (Conhecido o recurso de GABRYELLE CRISTINE CAMARAO DE LIMA e provido na data: 23/07/2018 12:48:03 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

  • 26/07/2018 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 23/07/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2018 em 26/07/2018.

  • 24/07/2018 14:45

    Registrado pelo DJE Nº 000132/2018

  • 24/07/2018 11:18

    Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 24/07/2018

  • 24/07/2018 11:12

    Acórdão (23/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2018

  • 24/07/2018 11:11

    Notificação (Conhecido o recurso de GABRYELLE CRISTINE CAMARAO DE LIMA e provido na data: 23/07/2018 12:48:03 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

  • 24/07/2018 11:10

    Notificação (Conhecido o recurso de GABRYELLE CRISTINE CAMARAO DE LIMA e provido na data: 23/07/2018 12:48:03 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PRO

  • 23/07/2018 13:00

    Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2018, às 13:07:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

  • 23/07/2018 12:48

    Remessa

  • 23/07/2018 12:48

    Em Atos do Desembargador.

  • 11/07/2018 14:25

    Conclusão

  • 11/07/2018 14:25

    Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2018, às 14:25:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 11/07/2018 13:34

    GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

  • 11/07/2018 13:31

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 4321/2018 - GAB/SEAD, com as informações da autoridade impetrada.

  • 11/07/2018 13:16

    Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2018, às 13:23:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

  • 11/07/2018 13:14

    TRIBUNAL PLENO

  • 05/07/2018 13:18

    Conclusão

  • 05/07/2018 13:18

    Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2018, às 13:18:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 05/07/2018 11:44

    GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

  • 05/07/2018 11:43

    Certifico que o presente processo foi julgado na 647ª Sessão Ordinária, realizada em 04/07/2018, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu do agravo interno e, no mérito, p

  • 03/07/2018 14:53

    Protocolo Nº 14007347 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA

  • 26/06/2018 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 04/07/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2018 em 26/06/2018.

  • 25/06/2018 14:30

    Registrado pelo DJE Nº 000112/2018

  • 25/06/2018 13:29

    Pauta de Julgamento (04/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2018

  • 25/06/2018 13:29

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 647, DO DIA 04/07/2018, às 08:00 HORAS

  • 25/06/2018 02:45

    Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 08/06/2018 11:58:12 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) via Escritório Digital de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

  • 21/06/2018 02:31

    n\a pessoa da representante legal Regina Maria de Oliveira Duarte de todo o teor deste mandado que exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 77

  • 20/06/2018 13:05

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2018, às 13:11:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA

  • 20/06/2018 12:22

    TRIBUNAL PLENO

  • 20/06/2018 11:56

    Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para julgamento do Agravo Interno.

  • 19/06/2018 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/06/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2018 em 19/06/2018.

  • 18/06/2018 14:36

    Registrado pelo DJE Nº 000108/2018

  • 18/06/2018 09:40

    Citação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 08/06/2018 11:58:12 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

  • 18/06/2018 09:25

    Conclusão

  • 18/06/2018 09:25

    Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2018, às 09:24:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 18/06/2018 09:11

    GABINETE DES. CESAR PEREIRA

  • 18/06/2018 09:09

    Remessa Cancelada

  • 15/06/2018 14:11

    Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: GABRYELLE CRISTINE CAMARAO DE LIMA. Agravado: SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPÁ.

  • 15/06/2018 14:09

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 15/06/2018

  • 15/06/2018 14:08

    Decisão (08/06/2018) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2018

  • 15/06/2018 14:07

    Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 08/06/2018 11:58:12 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 15/06/2018 14:05

    Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 08/06/2018 11:58:12 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

  • 14/06/2018 18:05

    Protocolo Nº 13903507 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada de Agravo regimental e pede a máxima urgência para apreciação.

  • 11/06/2018 09:16

    Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2018, às 09:22:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA

  • 11/06/2018 09:10

    TRIBUNAL PLENO

  • 08/06/2018 11:58

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança impetrado por GABRIYELLE CRISTINE CAMARÃO DE LIMA contra ato imputado à Secretária de Estado de Administração do Estado do Amapá. Argumenta que foi aprovada nas primeiras fases do certame, mas fo

  • 06/06/2018 09:24

    Conclusão

  • 06/06/2018 09:24

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2018, às 09:24:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 06/06/2018 09:10

    GABINETE DES. CESAR PEREIRA

  • 06/06/2018 08:54

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 54/2018.

  • 06/06/2018 08:46

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2018, às 08:51:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 05/06/2018 11:38

    TRIBUNAL PLENO

  • 05/06/2018 11:20

    Ato ordinatório

  • 05/06/2018 11:20

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. CESAR PEREIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Protocolo 1367698 - Protocolado(a) em 05-06-2018 às 10:39

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2018

Ultima Atualização
24/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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